Blog do Mello: Intercept

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Mudança na carceragem de Curitiba: saem condenados com sentenças anuladas, entram Moro e turma da Lava Jato por traição

Série de reportagens da Agência Pública com o Intercept mostra a intensa cooperação, uma parceria mesmo, entre a força tarefa da Lava Jato e o FBI. Só que sem o consentimento do governo brasileiro, o que é ilegal e vai acabar anulando todos os processos e levando para a cadeia os que agiram assim.

Não é que fosse novidade a parceria. Aqui no blog eu publiquei sobre isso, a mídia de esquerda também. Os presidente Lula e Dilma idem. Os advogados do presidente cansaram de bater nessa tecla, sob silêncio da mídia corporativa e cegueira do MP e do STF.

Agora, a sequência de reportagens traz provas desse envolvimento ilegal do FBI, que fez serviços de investigação no Brasil, sem anuência do ministro da Justiça, como é exigido por lei.

Pior: a Lava Jato fez delatores das empresas brasileiras prestarem depoimentos nos Estados Undos contra essas mesmas empresas, Petrobras, Odebrecht.

A Lava Jato partilhou as investigações com os Estados Unidos.

Resultado: nossas empresas receberam multas bilionárias dos acionistas dos EUA e quase quebraram. E a Lava Jato ainda queria ficar com R$ 2 bilhões dessas multas para fazer uma fundação em memória deles mesmos no Paraná.

Com base nessas ilegalidades, Lula foi condenado sem provas e não pôde disputar a eleição contra Bolsonaro, quando as pesquisas indicavam sua liderança disparada.

Também por conta dessa malfadada operação, feita para atingir nosso pré-sal, nossa maior empreiteira, que estava cheia de negócios pelo mundo, Bolsonaro acabou chegando à presidência, levando com ele Moro, até que percebeu que a turma de Curitiba queria era seu lugar.

Agora chegou a hora da verdade e a carceragem de Curitiba vai abrir as portas para saírem de lá os que tiverem seus processos anulados e dar lugar aos criminosos que traíram o país.

O presidente Lula já havia afirmado lá atrás, como repito aqui na imagem:

"O objetivo era a Petrobras, o Pré-Sal e as empresas brasileiras que estavam ganhando licitações dos EUA no Oriente Médio. Um dia essa história vai ser contada em toda sua verdade".

Esse dia chegou.

Acompanhe aqui um thread com as reportagens da parceria Pública, Intercept.

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Perseguição a Glenn mostra que Vaza Jato não tem bala de prata contra Moro

Denúncia de Procurador a jornalista do Intercept é desafio aos arquivos da Vaza Jato

O que foi publicado de denúncias pelo Intercept Brasil, no caso conhecido como Vaza Jato, contra o juiz Moro e os procuradores da Lava Jato, em especial o procurador de deus Deltan Dallagnol, já seria suficiente para derrubar Moro e anular sua sentença contra Lula, em qualquer país que estivesse com sua democracia vigendo, e não sob golpe como o nosso.

É certo que o Intercept ainda tem muito material a ser divulgado (a imensa maioria dele, segundo seus responsáveis), mas a perseguição a Glenn Greenwald com a denúncia contra o jornalista por um procurador, que o acusa de auxiliar os hackers na invasão dos telefones de autoridades, é prova de que a bala de prata esperada, aquela que seria o batom na cueca de Moro, não está nos arquivos hackeados.

Com a prisão dos hackers, a Polícia Federal teve acesso ao material hackeado. A PF está subordinada ao juiz Moro e tem especialistas em escutas e transcrição de material a rodo, e eles já devem ter vasculhado a totalidade ou a grande maioria do material.

Como não foi achada a bala de prata, eles vão fustigar Glenn e forçar a corda, não para anular a sentença de Moro, mas toda a Vaza Jato, com a acusação de ser ilegal, deixando impunes Moro e os procuradores.

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Ex-presidentes de Tribunais europeus pedem ao STF um 'fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro'

Carta de juristas da Espanha e da Itália ao Supremo Tribunal Federal querem julgamento justo e independente de Lula

Reportagem de Mônica Bergamo na Folha mostra mais uma cobrança mundial por julgamento justo para Lula.

Em carta aberta dirigida aos ministros do STF, Tomás Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo tribunal superior em 2014 pedem que STF vote com as revelações da VazA Jato em mente.

Leia a íntegra da carta a seguir.

Blog do Mello, há 14 anos direto do Rio remando contra a maré. Leia mais...

"Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal
Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.
Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula. Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.
Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade. Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro. Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo."

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Vaza Jato permite ao Supremo finalmente votar ações sobre prisão sem que estejam esgotados todos os recursos

Revelações da Vaza Jato fragilizaram Lava Jato, e pressão da mídia e generais não têm mais a mesma força sobre STF

A série de reportagens do The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos, mostrando o submundo da Lava Jato, com juiz e procuradores atuando em conluio, enfraqueceu a posição não apenas do ex-juiz Moro, mas também dos procuradores da república de Curitiba, especialmente o procurador de deus, Deltan Dallagnol.

Graças à pressão deles, da mídia e do general Villas Boas, na época comandante do Exército, a votação sobre a legalidade da prisão em segunda instância vem sendo adiada há quase dois anos por um Supremo acuado pela opinião pública manipulada.

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Hoje finalmente, começa o julgamento no STF, que deve durar algumas sessões, e novamente sob pressão de Moro, Dallagnol e procuradores, e até do general Villas Boas, não mais comandante do Exército, mas simples funcionário de Bolsonaro. Em seu perfil no Twitter, Villas Boas fez ameaças veladas aos ministros.

Ameaças que hoje têm efeito contrário, a não ser naqueles que são da turma da Lava Jato - Fux (we trust), Fachin (aha uhu) e o pavão do Supremo, o ministro Barroso, que deve ter preparado um voto de seis horas em defesa do combate à corrupção, sem citar que corrupta é também a Justiça, quando se dobra à pressão da mídia ou dos generais e quando aceita a prisão de um homem que poderia estar presidindo o país, se não fosse sua prisão política.

Ao fim, o país volta à rota de onde não deveria ter se afastado, o do respeito à cláusula pétrea da Constituição que diz que ninguém pode ser considerado culpado até que tenham se esgotado todos os recursos de sua defesa.

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Com suspeição de Moro, processos de Lula podem ser anulados e voltar à fase das denúncias, afirma Gilmar Mendes

Anulação dos julgamentos de Moro sobre Lula devem ser julgados ainda este ano

Em longa entrevista a BBC Brasil, o ministro Gilmar Mendes disse que, caso Moro seja considerado suspeito para julgar o presidente Lula, todos os processos em que esteve à frente vão voltar à fase das denúncias.

Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso da defesa de Lula), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto.

Na entrevista aos repórteres Mariana Schreiber e André Shalders o ministro abordou diversos temas, como tem feito ultimamente em várias entrevistas. Selecionei alguns trechos, mas indico a leitura da entrevista integral, que está muito bem feita, no site da BBC.

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BBC News Brasil - Na sua visão, essas mensagens deixam evidente a suspeição do então juiz Sergio Moro?
Gilmar Mendes - Na verdade já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula. Agora isso está sendo acrescido por esses elementos, a forma que (autoridades da Lava Jato) conduziam os processos. Isso vai ter que ser de fato discutido. E é isto que estamos julgando, se de fato se trata de um juiz suspeito e, por isso, sua decisão não teria validade.
(Nota da redação: o recurso de Lula que pede a suspeição de Moro é anterior às revelações do Intercept. A defesa argumenta, por exemplo, que a nomeação de Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro evidenciou seu interesse político na condenação de Lula. Moro, por sua vez, diz que condenou Lula em 2017, quando a candidatura de Bolsonaro não era competitiva.)
BBC News Brasil - Se o juiz Sergio Moro for considerado suspeito nesse caso, o Lula teria que passar por novos processos? Os casos teriam que ser distribuídos para outros juízes?
Gilmar Mendes - Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto.
(Nota da redação: questionado novamente sobre o tema ao fim da entrevista, Mendes esclareceu que caberia ao novo juiz titular da 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, julgar após o recebimento das denúncias contra Lula.)
BBC News Brasil - Existem elementos então para formar uma convicção sobre esse caso mesmo sem as mensagens do Intercept?
Gilmar Mendes - Não vou responder a pergunta porque aí é óbvio que estarei prejulgando. Mas me parece que eles trouxeram instrumentos importantes, documentaram uma série de questões que eles alegam que de fato o juiz, sem qualquer referência ao Intercept, vinha denotando uma parcialidade. É isso que eles questionam e pedem que nós concedamos, o que levaria a anulação da sentença e de todos os atos (praticados por Moro no processo).
BBC News Brasil - O senhor tomou outra decisão importante no bojo da operação Lava Jato (após Moro divulgar interceptação telefônica entre Lula e Dilma) quando em 2016 impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil. O ex-presidente Michel Temer disse recentemente no programa Roda Viva que, se Lula tivesse tomado posse, não teria havido o impeachment da presidente Dilma. O senhor concorda com essa avaliação? E o senhor tinha ciência do impacto político que sua decisão poderia ter naquele momento?
Gilmar Mendes - Pois é, agora é o "se" na história. Essa conversa do Michel (Temer) com o ex-presidente Lula (em que o petista solicita apoio ao governo Dilma e que não foi divulgada por Moro em 2016) e tudo mais, o que a gente aqui discute são essas informações de que havia mais dados e fitas gravadas que não foram utilizadas. Quer dizer, Moro e seu grupo decidiu vazar aquela conversa (entre Lula e Dilma sobre o termo de posse), que depois se verificou que havia sido feita quando já estava encerrada a interceptação, portanto o ministro Teori (Zavascki, no STF de 2012 a 2017) chegou a averbá-la como ilegal.
A mim me parece que essa é uma decisão chave, a toda hora essa pergunta me vem, sobre essa responsabilidade histórica.
Eu estou convencido de que a resposta que nós demos foi para a hipótese que parecia configurada de desvio de poder. Estava se nomeando Lula e dando-lhe posse no mesmo momento. Aparece aquele telefonema da presidente para o ex-presidente falando do mensageiro especial que estaria levando um documento que o colocava a salvo de tudo, portanto, o ato de posse, já assinado. Aquela história que já se tornou folclórica do Messias que se tornou Bessias. E nós entendemos ali que de fato houve uma iliceidade.
A presidente estava na verdade cometendo um desvio de finalidade. Foi isso que eu averbei no voto, no despacho. Hoje, a pergunta que todos vocês fazem, é: se tivesse tido acesso a todas aquelas conversas, os dados que foram sonegados, como você se posicionaria? Uma pergunta extremamente difícil que a gente tem que meditar, e é um pouco o "se" na história.
BBC News Brasil - Essa tentativa de nomeação do ex-presidente Lula se deu após os maiores protestos contra a presidente Dilma. Para muitos, na época, pareceu uma última cartada para tentar impedir o impeachment, e não uma simples tentativa de tirar o Lula do foco do Judiciário. Houve outras ações tentando impedir a posse que foram sorteadas para o ministro Teori Zavascki. Ele abriu prazo para a Presidência se manifestar, enquanto o senhor tomou individualmente uma decisão com uma carga política muito grande. O senhor não se precipitou, não deveria ser uma decisão do plenário do STF impedir ou não a posse?
Gilmar Mendes - Ali tem a ver com a urgência da questão, porque tal como está caracterizada a entrega do documento, é como não só Lula já estivesse nomeado, mas já tivesse tomado posse no cargo. Embora, eu não consiga compreender, porque tendo em vista todos aqueles dias e todos os encontros, e a aceitação por parte dele, porque parece que houve um processo de persuasão, inicialmente ele não queria aquele tipo de medida, eu não sei porque não deram posse para ele de imediato, e ele começasse a trabalhar.
Eles estavam preocupados, claro, com a crise do governo, mas também com a crise pessoal do processo, quer dizer, como o Sergio Moro agiria em relação ao presidente. Acho que o foco da prisão provisória que poderia ser decretada estava bem presente nesse ambiente decisório. E foi por isso que eu dei a liminar, porque teríamos que esperar um debate para o plenário que se alongaria. De fato entendi que era algo urgente.

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'Hacker' desmente versão da imprensa de que teria procurado o PT para oferecer o material

Walter Delgatti Neto, o 'hacker' preso

Mentira teria sido espalhada por advogado de outro envolvido no suspeitíssimo caso do hacker

Em sua primeira entrevista após a prisão, onde ainda se encontra, na Papuda, o "hacker" (vai entre aspas porque esse aparecimento do hacker de Araraquara é pra lá de suspeito e providencial) Walter Delgatti Neto garantiu à Folha que jamais procurou por alguém do PT para entregar o material a que teria tido acesso. Seu objetivo desde o princípio seria entregá-lo ao jornalista Glenn Greenwald.

Por que um "hacker" com essa capacidade de bisbilhotar a vida dos outros e de conseguir invadir celulares e computadores de gente tão poderosa, como se afirma, não fez o trabalho básico de ir ao site do The Intercept Brasil, de que Glenn Greenwald é editor, para se informar sobre como enviar o material para ele? Lá existe indicação clara de como isso pode ser feito em total segurança e com garantia de sigilo.

Mas, vamos ao que disse o tal "hacker":

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Em relação à fala do advogado [de que teria procurado o PT], cada um é responsável pelo que diz e faz... Minha defesa irá tomar as medidas cabíveis no que tange a essa calúnia. Vale ressaltar, mais uma vez, que nunca procurei nenhum integrante do PT e tampouco tive a intenção de vender o material. Alguém pretende provar o contrário?
Reafirmo que entendo ter cumprido as minhas obrigações como cidadão: utilizei da minha formação técnica para acessar informações públicas, online. Espantei-me com o seu conteúdo e tornei, pequena parte do acervo, domínio público, via jornalista competente.
Ainda não entendo a razão pela qual personalidades públicas, bem como funcionários públicos, tanto temem a revelação das suas atividades online. Por qual razão esconder-se? Afinal, pleiteiam e recebem atenção pública. Prestaram concursos públicos, sob regras conhecidas e pré-definidas. Muitos são selecionados por associações político-partidárias ou por laços familiares. Têm benefícios das suas exposições públicas.
Nos USA [Estados Unidos], depois do atentado às duas torres em Nova York, quase todos são monitorados por agências de Estado. Há quase 20 anos! Insisto: por qual razão parcela das autoridades e personalidades públicas brasileiras tanto temem a revelação das suas atividades online?
Na minha opinião —posso?—, para figuras públicas, quase tudo que fazem é matéria de interesse público. Tudo que fazem no exercício das suas funções públicas pode e deve ser conhecido pela sociedade. [Folha]

A fake new de que o material fora oferecido ao PT, espalhada pelo advogado de outro dos presos, recebeu alta divulgação da imprensa, agora o desmentido do "hacker" não teve destaque algum.

Por aí, mais uma vez, se pode avaliar como a mídia é e continua a ser ativa participante do golpe político que tirou Dilma e o PT do poder, impedindo a participação de Lula na disputa presidencial, o que certamente teria resultado diferente da eleição de Bolsonaro.

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Condenação de Lula no sítio de Atibaia tem mesmo cerceamento de defesa da sentença anulada ontem pelo STF

Sentença do sítio de Atibaia tem o mesmo desrespeito ao direito de defesa do réu

Ontem, o STF anulou a primeira sentença de Moro na Lava Jato. O motivo: desrespeitar o direito da defesa do ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine de falar por último no processo.

No caso da sentença que condenou Lula pelo sítio de Atibaia há a mesma ilegalidade que levou à anulação da condenação de Bendine, que havia sido condenado até pela segunda instância. Voltou tudo à primeira instância para novo julgamento.

O mesmo deve ocorrer com o julgamento de Lula e com outros da Lava Jato, que, vemos pelos bastidores da Operação revelados pelo The Intercept e parceiros, era autoritária e persecutória, especialmente contra Lula.

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No caso de Atibaia, as alegações finais da acusação e da defesa ocorreram ao mesmo tempo, sem o direito da defesa se manifestar por último, o que deve anular a sentença também, se adotada a mesma jurisprudência, porque a gente sabe que com Lula costuma ser diferente, a Lei é outra.

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Nova Vaza Jato mostra que medo de crise no sistema e de perder a boquinha das palestras barrou investigação contra grandes bancos

Vaza Jato revela por que a Lava Jato nunca investigou os grandes bancos

Nova reportagem da Vaza Jato, desta vez numa parceria entre o Intercept e o El País, mostra que Deltan Dallagnol faturou, e muito, com palestras para grandes bancos.

Mostra também que os procuradores, tão valentes em destruir a reputação do melhor presidente da história do Brasil, segundo pesquisa popular, e em destruir nossas gigantes empreiteiras, em benefícios das estadunidenses, tinham medo do tamanho dos bancos, do risco de uma grande crise.

Como poderiam ter medo de crise, se eles provocaram com medidas espetaculares, prisões de cinema, a paralisação e a comoção no país?

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Nada disso, o medo que eles tinham é de que o poder dos bancos, que são quem no fim e no fundo mandam no Brasil e no mundo (o Mercado), desse um basta na Lava Jato. E também o medo de perder umas palestras bem remuneradas para chegar aos 400k, não é, Dallagnol?

“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”. A frase é do procurador Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba da Operação Lava Jato, escrita numa troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro, acusado de envolvimento em diversos escândalos de corrupção, incluindo o da Petrobras. Em conversas pelo Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, os procuradores debatiam o caso de Assad. Eles sabiam que o doleiro havia aberto uma conta no Bradesco nas Bahamas para lavar dinheiro “a rodo”. E que, em 2011, o Compliance Officer, setor responsável por fazer o banco cumprir normas legais, teria alertado o Bradesco de que havia algo errado com essa conta. “E o que o Bradesco fez?”, perguntou Pozzobon. “Nada”, ele mesmo responde.
Antes das negociações com Palocci, porém, os procuradores já levantavam a tese de que os bancos lucraram com a corrupção, preferindo o silêncio ao escrutínio de movimentações suspeitas, como mostra o diálogo no início deste texto. Embora a hipótese parecesse plausível, a força-tarefa estabeleceu como estratégia fazer acordos com essas instituições, em vez de investigá-las esmiuçando seu modus operandi, a exemplo do que foi feito com as empreiteiras. É o que se constata no documento “Ideias e Metas FTLJ 2017_2018” [imagem acima], enviado em um dos chats em 2016, que trazia um resumo das ações futuras para cercar as empreiteiras, bancos, doleiros e políticos. Nessa lista, constavam nomes, como o da ex-presidenta Dilma Rousseff e o de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal Dersa e acusado de ser o operador financeiro do PSDB. Para empreiteiras, a meta era apresentar ações penais já que era “necessário responsabilizar todas as empresas”. No caso dos bancos, no entanto, descreve-se o objetivo de fazer acordos “a título de indenização por lavagem de dinheiro e falhas de compliance”. Essa opção, segundo conversa entre os procuradores, levava em conta o chamado "risco sistêmico", conceito financeiro que supõe um possível efeito dominó para a economia. [Leia a reportagem completa no El País]
Em maio de 2017, publiquei aqui no Blog este vídeo, onde estranhava o silêncio da Lava Jato sobre os bancos. Agora sabemos o porquê.

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Moro protegeu Eduardo Cunha, mostra nova reportagem da Vaza Jato

Tweete de Greenwald com as novas revelações da Vaza Jato

Moro mandou PF levar tablet de neto de Lula, mas deixar quietos celulares de Cunha

Desta vez em parceria com o BuzzFeed, o Intercept revela mais uma faceta do justiceiro de Curitiba, atual (ainda) ministro da Justiça, Sergio Moro: protetor de Eduardo Cunha.

Conversas divulgadas por uma fonte ao Intercept mostram que Moro não permitiu que celulares de Cunha fossem apreendidos pela Polícia Federal.

Para ter uma comparação com a enormidade do ato, até o tablet do neto de Lula foi levado pela PF.

As imagens, abaixo e acima, mostram como se deu a interferência de Moro, que disse a Dallagnol sobre a apreensão dos celulares de Cunha: "Acho que não é uma boa".

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'Maior especialista do mundo sobre corrupção', 2º Dallagnol, se diz chocada com irregularidades do processo contra Lula e quer sua liberdade

Twitter de Dallagnol com Susan Rose-Ackerman

Susan Rose-Ackerman e um grupo internacional de juristas escreve carta ao STF com críticas ao julgamento de Lula e em defesa de sua liberdade

Não é só ao povo brasileiro que causam revolta as revelações dos bastidores da Lava Jato publicadas nas reportagens do Intercept em associação com Folha, Veja, Band, El País etc.

O mundo está chocado com a confirmação do lawfareUso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política contra o presidente Lula e a manipulação de seu julgamento por Moro, Dallagnol e outros membros da força-tarefa da Lava Jato.

Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça.
Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito”. [Fonte: Folha]

A professora de jurisprudência da Universidade de Yale Susan Rose-Ackerman, considerada pelo procurador de deus Deltan Dallagnol "a maior especialista em corrupção do mundo" [imagem], e seu marido, Bruce Ackerman, que foi professor do ministro Barroso em Yale, estão entre os que assinam o manifesto[há pequena apresentação deles ao final].

Eis a íntegra do texto:

Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política
Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.

Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por "fatos indeterminados". Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.

Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.

Lista dos que assinam o documento:

Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale
John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México
Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale
Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia
William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris
Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia
Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal
Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha
Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três
Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri
António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses
Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas
Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris
Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia
Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas
Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República
Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Lava Jato queria a cabeça de Gilmar Mendes. Agora é o contrário

Mensagens entre procuradores mostram que eles queriam uma prova para derrubar Gilmar Mendes

Nova reportagem do Intercept Br, desta vez em parceria com o El País, revela mais bastidores da Vaza Jato.

Desta vez, como procuradores da Força Tarefa da Lava Jato andaram atrás de Gilmar Mendes (e torceram também para que ele sofresse impeachment junto com Toffoli), sob comando do procurador de deus e de palestras Deltan Dallagnol.

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment. Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem. A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.
Na guerra contra o ministro do Supremo, os procuradores se mostraram particularmente animados em 19 de fevereiro deste ano. "Gente essa história do Gilmar hoje!! (...) "Justo hoje!!! (...) "Que Paulo Preto foi preso", começa Dallagnol no chat grupo Filhos do Januário 4, que reúne procuradores da força-tarefa. A conversa se desenrola e se revela a ideia de rastrear um possível elo entre o magistrado e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, preso em Curitiba num desdobramento da Lava Jato e apontado como operador financeiro do PSDB. Uma aposta era que Gilmar Mendes, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça, um material que já estava sob escrutínio dos investigadores do país europeu.
“Vai que tem um para o Gilmar…hehehe”, diz o procurador Roberson Pozzobon no grupo, em referência aos cartões do investigado ligado aos tucanos. A possibilidade de apurar dados a respeito de um ministro do Supremo sem querer é tratada com ironia. “vc estara investigando ministro do supremo, robinho.. nao pode”, responde o procurador Athayde Ribeiro da Costa. “Ahhhaha”, escreve Pozzobon. “Não que estejamos procurando”, ironiza ele. “Mas vaaaai que”. Dallagnol então reforça, na sequência, que o pedido à Suíça deveria ter um enfoque mais específico: “hummm acho que vale falar com os suíços sobre estratégia e eventualmente aditar pra pedir esse cartão em específico e outros vinculados à mesma conta”, escreve. “Talvez vejam lá como algo separado da conta e por isso não veio" (...) "Afinal diz respeito a OUTRA pessoa”. A força-tarefa de Curitiba tem dito que não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes e repetiu à reportagem que o "material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade".

Essa nova reportagem vai botar ainda mais lenha na fogueira em que o STF quer queimar a Operação Lava Jato, diante das irregularidades e abusos cometidos por alguns de seus procuradores, Dallagnol à frente, e o ex-juiz Moro.

Leia a reportagem completa aqui.

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'Tudo que vocês tiverem feito na escuridão, será proclamado à luz do dia; e o que tiverem dito em segredo será proclamado sobre os telhados', Lucas, por Frei Betto

A Verdade Vos libertará, Frei Betto

Em sua coluna publicada hoje em O Globo, o escritor e pensador Frei Betto comenta a situação do país, o governo Bolsonaro e as revelações do Intercept sobre os bastidores da Lava Jato.

A verdade vos libertará

Pena nossas autoridades, que se exaltam como exemplos de cristãs, fazerem pescaria de versículos ao ler a Bíblia

O episódio se passa em uma cidade da Inglaterra. O juiz alegou necessidade de férias e indicou para substituí-lo um cidadão acima de qualquer suspeita chamado Ângelo (=anjo). Contudo, em vez de viajar como prometera, o juiz se disfarçou de monge e se escondeu em uma paróquia da cidade. Ali recebeu penitentes que, ao se confessarem, falaram mal dele a seus ouvidos.

Nesse meio-tempo, Ângelo lançou mão de leis que haviam caído em desuso, como a pena de morte. E decidiu aplicá-la a um homem que engravidara a noiva antes do casamento. A irmã do condenado suplicou misericórdia. O juiz, então, propôs a ela uma barganha: indultar o condenado em troca da virgindade dela, o que a moça não aceitou.

Acometido por uma crise de consciência, Ângelo desabafou: “Em um país onde os juízes roubam, os ladrões têm inquestionavelmente o direito de roubar”.

O episódio está descrito por Shakespeare na peça “Medida por medida”, de 1623. E nos remete a uma declaração da juíza Eliana Calmon, primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça, em setembro de 2011, em conferência na Associação Paulista de Jornais. Afirmou que o Poder Judiciário estava “com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga.”

A recente divulgação pelo site The Intercept Brasil de conversas entre o então juiz Sergio Moro e a força-tarefa da Lava-Jato, capitaneada pelo procurador Deltan Dallagnol, escancararam o confessionário da equipe encarregada de combater a corrupção no Brasil com lisura e imparcialidade. E o que se constata é estarrecedor: parcialidade, partidarismo, perseguição aos inimigos e proteção aos amigos. Uma escandalosa barganha que, agora, culminou na decisão monocrática do ministro Dias Toffoli de proteger Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, e seu parceiro Fabrício Queiroz, o que desencadeou uma reação em cascata de anulação de processos em andamento.

O mote de campanha de Jair Bolsonaro foi o versículo 32 do capítulo 8 do Evangelho de João: “A verdade vos libertará”. Até agora nenhum dos desmascarados pelo Intercept utilizou, em sua defesa, o substantivo “mentira”. Alegam que a ação é criminosa, que as falas estão fora de contexto, que tudo é obra de hackers. É no mínimo curioso que não se investigue o conteúdo das mensagens. Não tem como negar a verdade do que revela o furo jornalístico de Glenn Greenwald, premiado nos EUA por revelar ações clandestinas e ilegais do governo estadunidense. Aqui, ele é ameaçado de prisão pelo governo brasileiro.

Pena nossas autoridades, que se exaltam como exemplos de cristãs, fazerem pescaria de versículos ao ler a Bíblia e ignorarem palavras de Jesus como estas em Lucas 12, 1-3: “Tomem cuidado com o fermento dos fariseus, que é a hipocrisia. Não há nada de escondido que não venha a ser revelado, e nada de oculto que não venha a ser conhecido. Pelo contrário, tudo que vocês tiverem feito na escuridão, será proclamado à luz do dia; e o que tiverem dito em segredo será proclamado sobre os telhados.”

Sou filho de juiz. E meu pai repetia em casa que um magistrado só preserva a imparcialidade quando evita duas tentações: as atitudes discricionárias, que dão a ilusão de estar acima das leis; e a vaidade de êxito público, porque os aplausos induzem Têmis, a deusa da Justiça, a arrancar a venda dos olhos para desfrutar melhor das ovações.

*Frei Betto é escritor, autor de “Por uma educação crítica e participativa” (Rocco), entre outros livros.

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Barroso vê fofoca onde seus colegas do STF veem crimes

O ministro Barroso é daqueles que não podem ver luz de geladeira sem fazer pose

Com ar de espadachim fora de época, o ministro Luis Barroso usou o truque dos palestrantes e jogou para a plateia de uma palestra (paga?) em São José dos Campos uma frase dúbia o bastante para receber aplausos de um lado e abrir uma porta de saída por outro.

"É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos".

Os aplausos são para quem quis entender a frase com seu sentido de que as reportagens do Intercept (e Folha, Veja, Band etc) e o suposto hackeamento são criminosos.

A porta de saída é que ele pode dizer que se referia apenas ao hackeamento e não ao conteúdo.

De qualquer modo, ele vai ter que se explicar no STF, onde pelo menos os ministros Fux, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e Marco Aurelio Mello veem crime nos conteúdos divulgados e tomaram medidas nesse sentido.

Com sua frase dúbia, Barroso ofendeu esses seus colegas. Mas ganhou aplausos da plateia.

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Moro mentiu pelo menos 3 vezes aos senadores em depoimento

Lula: Não vou morrer antes de provar que Moro é mentiroso

Moro mentiu três vezes no Senado e se desmentiu um mês depois no Twitter

Em sua coluna na Folha hoje, Leandro Colon mostra que o ex-juiz Moro, atual ministro da Justiça de Bolsonaro, mentiu pelo menos três vezes no depoimento que prestou no Senado em 18 de junho.

Nas três, Moro afirmou que seu papel em relação às ações da Polícia Federal era apenas estrutural, que não tomava conhecimento das operações nem as determinava.

Leandro Colon usou como base para denunciar as mentiras de Moro o arquivo completo de áudio e as notas taquigráficas originais e oficiais das oito horas e meia do depoimento de Moro aos senadores.

Disse o ministro às 9h36 sobre o caso dos hackers: “A investigação está sendo realizada com autonomia pela Polícia Federal. Eu já disse mais de uma vez no passado: o meu papel, como ministro da Justiça, é um papel estrutural, apenas para garantir também a autonomia dos órgãos vinculados ao Ministério da Justiça. Então, eu não acompanho, pari passu, cada um desses acontecimentos.”
Ele voltou ao assunto às 11h32. “Relativamente à investigação, são duas questões: a investigação é sigilosa. Então, não se pode informar fatos relativos a essa investigação, sob risco de ineficácia; e, dois, eu, como ministro da Justiça, não tenho o papel de, vamos dizer assim, atuar nessas investigações diretamente. Meu papel é mais estrutural”, afirmou.
Às 16h48, Moro declarou aos senadores: “Eu, de todo modo, estou afastado, vamos dizer assim, da condução concreta desse inquérito. Essa é uma atribuição da Polícia Federal.”

Um mês depois, em sua conta no Twitter, Moro desmentiu Moro:

Às 14h09 do dia 24, Moro postou em sua conta no Twitter: “Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crime.”
Na quinta (25), às 14h04, ele escreveu: “Pelo apurado, ninguém foi hackeado por falta de cautela”. O ministro telefonou para informar autoridades que foram atacadas e anunciar a destruição das mensagens.
Ele não se afastou da investigação e ainda repassou fatos dela. O Moro do Twitter desmentiu o do Senado.

Que Moro é cínico e frio já sabíamos por todo o seu comportamento anterior em relação ao julgamento de Lula, as falsas "escusas" ao ministro Zavascki no caso do grampo, tudo isso desmentido pelas mensagens divulgadas pelas reportagens do Intercept, a partir de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato, divulgadas por uma fonte anônima.

Agora, Leandro Colon mostra a minutagem das mentiras aos senadores da República, o que define o caráter do homem que condenou sem provas e por ato indeterminado o maior presidente da história do Brasil, segundo pesquisa popular.

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