A maior democracia que o dinheiro pode comprar, os EUA, tem suas peculiaridades. Lá, o cidadão pode ser votado, mesmo condenado e preso. Em alguns estados ele pode até votar, em outros não. Mas votado ele pode ser em todos eles e até ser eleito presidente.
Em 1920, o socialista Eugene Dubs concorreu da prisão. Ele havia sido condenado por ser contra o alistamento militar para a Primeira Guerra. Teve 3,41% dos votos.
O fato pode acontecer este ano com o ex-presidente Trump. Ele está respondendo a um processo no momento, acusado de ter comprado o silêncio de uma ex-atriz pornô com quem teria tido relações sexuais.
O problema não foi a relação sexual com a ex-atriz, Stormy Daniels, mas a série de fraudes contábeis que sua equipe de campanha teve que fazer para encobrir o pagamento de suborno a Daniels e impedir que o escândalo sexual afetasse a imagem de Trump na campanha contra a democrata Hillary Clinton em 2016.
Durante esta semana e por mais três, Trump tem que comparecer a um tribunal em Nova York todos os dias, menos quarta, para responder sobre as acusações. O advogado que ele usou para pagar o suborno à ex-atriz assumiu o pagamento e testemunha contra Trump.
Por essas acusações Trump pode ser:
- absolvido;
- condenado a penas alternativas à prisão;
- condenado à prisão;
- ainda julgado, caso o julgamento não termine até as eleições presidenciais em 5 de novembro;
Ser absolvido ou condenado a penas alternativas trará apenas reflexos na campanha de Trump. Se o julgamento ainda não tiver chegado a uma sentença no dia das eleições, também.
Mas, e caso Trump seja rapidamente condenado e acabe tendo que fazer campanha da prisão e ainda assim acabar eleito presidente dos Estados Unidos?
Possível é, porque nada parece "colar" em Trump, mais ou menos como acontece no Brasil com os apoiadores de Bolsonaro. Por mais provas que existam contra os dois, seus seguidores seguem fieis e acham que ambos são "vítimas de perseguição da Justiça".
Trump preso e eleito presidente dos EUA, como fica?
Na verdade ninguém sabe ao certo. As leis são liberais e jamais pensadas para uma situação estranha como essa de um condenado preso concorrer e vencer as eleições.
O que pode acontecer:
- Trump poderia ser destituído de sua autoridade de acordo com a 25ª Emenda, que prevê um processo de transferência de autoridade para o vice-presidente se o presidente for "incapaz de exercer os poderes e deveres de seu cargo". Mas isso exigiria que o vice-presidente e a maioria do Gabinete declarassem Trump incapaz de cumprir seus deveres, uma perspectiva remota.
- Trump poderia entrar com um processo alegando que sua prisão o estava impedindo de cumprir suas obrigações constitucionais como presidente.
- Trump também poderia tentar se perdoar — ou comutar sua sentença, deixando a condenação em vigor, mas encerrando sua prisão. Qualquer uma dessas ações seria uma afirmação extraordinária do poder presidencial, e a Suprema Corte seria o árbitro final para decidir se um "autoperdão" era constitucional.
- O presidente Joe Biden, ao sair derrotado na eleição, poderia perdoar Trump com base no fato de que "o povo se manifestou e eu preciso perdoá-lo para que ele possa governar". Mas isso não se aplicaria aos casos de Nova York ou da Geórgia, porque o presidente não tem poder de perdão para acusações estaduais. O caso com a ex-atriz está sendo julgado em Nova York.
Caso o julgamento ainda não tenha sido concluído até as eleições, o mais provável é que o processo fique suspenso até o fim do novo mandato.
Seja como for, tudo isso favorece Trump. Ele, como Bolsonaro aqui, precisa desse clima convulsionado, que desperte paixões e leve as pessoas a um julgamento emocional e não racional. É tudo o que eles querem, por isso vivem incitado as massas e mantêm seus seguidores em constante agitação.
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