Enquanto se discute se vai ou não haver golpe, ele vai acontecendo diariamente aos poucos na nossa cara

Essa em resumo é a tese que defende o jornalista Eugênio Bucci em sua coluna no Estadão. Confira e eu comento em seguida.

O golpe em gerúndio

A democracia neste cemitério chamado Brasil já está em pleno desmanche

Uns dizem que o presidente da República é tão despreparado, tão destrambelhado, tão desmiolado e tão desqualificado que não consegue organizar nem mesmo uma quartelada. Dizem que, por aqui, não virá golpe de Estado nenhum. Chance zero. Despreocupados, até reconhecem que o Palácio do Planalto nutre seus delírios com rupturas institucionais, mas desprezam categoricamente a hipótese. Asseguram que não há competência instalada para tanto. Quem planejaria um golpe?, perguntam. Quem montaria a estratégia? O Pazuello? Dão risada. Aparentando segurança e calma, estão certos de que as instituições resistirão até 2022 e o presidente, esse tal que segue no posto, será derrotado nas urnas. Falar em impeachment agora é perda de tempo, desperdício de energia.

Esses uns não são poucos. Gente graúda da oposição está com eles. Esses uns, na verdade, são uns e outros. Dão as cartas. Não há muito que se possa fazer. Só nos resta torcer para que uns e outros estejam certos. Tomara que o avião aguente. No mais, ainda é possível bater panelas, além de levantar o dedo e balbuciar “veja bem”. É disso que trata este artigo: veja bem.

Talvez seja verdade que não virá nenhum golpe de arromba por aí. Oxalá seja verdade. Talvez não nos espere, no calendário próximo, um golpe desses que se deixam fotografar, com tanques de guerra fechando a Rua da Consolação e caças dando rasante na capital federal. Por outro lado, veja bem, é ainda mais verdade que vem vindo, já faz um tempo, um golpe menos espetaculoso, um golpe em processo, um golpe por antecipação, um golpe de cada dia que nos dão hoje, assim como nos deram ontem e anteontem. Enquanto o golpe retumbante não chega, outro golpe vai se adensando, vai se alastrando, vai nos consumindo – em surdo gerúndio.

E vai avançando. Existem bandidos que vêm comemorando sem maiores histrionices: “Está tudo sendo dominado”. A bandidagem aderiu ao gerúndio. Para que o improvável leitor visualize o que se vem passando, é mais ou menos como arrancar do chão toda a flora e toda a fauna na Amazônia. Isso não acontece assim, de uma hora para outra, num repente – vem aos poucos, num acontecendo. Uns milhares de quilômetros quadrados, ou redondos, são incinerados hoje, outros, amanhã, até que a gente vai descobrir que não há mais florestas a proteger.

Algo parecido se vai dando com a democracia brasileira. Enquanto uns e outros pensam que vão comer o bolsonarismo pelas bordas, o bolsonarismo está comendo o Estado por dentro. Enquanto uns e outros se divertem postando piadinhas contra o ministro que falou que passaria com a boiada da desregulamentação ambiental, os boiadeiros do apocalipse ateiam fogo nos fundamentos das instituições democráticas.

Não obstante, uns e outros dizem que as instituições funcionam “normalmente”. “Normalmente” como, cara-pálida? A democracia deste cemitério congestionado chamado Brasil não está mais sob ameaça: já está em pleno desmanche, só estão ficando de pé as fachadas. Por enquanto. O cientista político e professor da USP André Singer vem apontando, também no gerúndio, o descomunal desmantelamento, mas uns e outros não ligam. Em recente entrevista ao site Opera Mundi, Singer afirmou que está em curso “um processo incremental, tão gradual que a sociedade não percebe o que está acontecendo”. No gerúndio.

Exemplos? Ora, todos. Intervenções brandas e brutas na Polícia Federal seguem se acumulando. De quantos escândalos mais você precisa para começar a franzir o cenho? Perseguições ideológicas contra setores da cultura, dentro e fora do Estado: isso por acaso faz parte da “normalidade” democrática? Olhemos para a devastação da ciência, para o seletivo torniquete orçamentário que vai desativando o sustento da educação, para a metamorfose macabra que fez do Ministério da Saúde uma usina de estatísticas sobre cadáveres. Olhemos para o extermínio das melhores tradições diplomáticas do Itamaraty. Estamos imersos num gerúndio massacrante, que vai dizimando até carreiras de Estado, como a dos fiscais que se acreditavam investidos do poder de vigiar crimes contra o meio ambiente.

Quantos anos serão necessários para reconstruir o Brasil, para reflorestar a terra ardente, para reavivar os instrumentos institucionais que fazem uma democracia funcionar? Quanto trabalho teremos de empenhar para cada dia de estrago implementado intencionalmente por esse governo? Quantas vidas teremos de pagar?

Enquanto isso, os fundamentos continuam despencando. No início da semana, a organização internacional Repórteres sem Fronteiras divulgou mais uma pesquisa sobre a liberdade de imprensa. Pela primeira vez, o Brasil figura na chamada “zona vermelha”, onde o trabalho de jornalistas é considerado “difícil”. No mesmo grupo estão Nicarágua, Turquia, Rússia e Filipinas. Também isso não aconteceu de um dia para o outro, foi produto de um longo e árduo trabalho dos golpeantes em gerúndio. Enquanto o estrago se vai expandindo, vai ficando mais “difícil” encontrar jornalistas que possam investigar e contar o que está acontecendo. Em gerúndio, em gerúndio, em gerúndio.

Felizmente, em reposta a esse golpe em gerúndio começa a aparecer uma reação, também em gerúndio. 

 

Mudanças substanciais estão acontecendo no país nos últimos dias, com possibilidades de implodir o golpe, como a CPI do Genocídio, recém instalada no Senado e que tem início na semana que vem, e os julgamentos no STF, que anularam as sentenças contra Lula e condenaram o ex-Moro.

 

A CPI e Lula livre estão transformando o comportamento de Bolsonaro e assanhando a direita e o Mercado em busca de uma terceira via, que a contratação do caríssimo e competentíssimo marqueteiro de campanhas de Lula e Dilma pelo PDT de Ciro, João Santana, anuncia.

 

Finalmente há gerúndio também do lado de cá.


Follow @blogdomello

Para receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp clique aqui

Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Recentes:

Assine a newsletter do Blog do Mello. É grátis.

STF decide hoje destinos de Bolsonaro, Lula e Moro

Plenário do STF se reúne hoje a partir das 14h em sessão virtual com duas pautas importantíssimas para o futuro do Brasil: a CPI da Pandemia, também chamada de COVID e Genocídio, e a validade das decisões de Fachin e da 2ª Turma do Supremo sobre sentenças de Lula pela República de Curitiba. 

 

O julgamento sobre a CPI da Pandemia é para determinar a validade ou não da decisão do ministro Barroso de determinar que o presidente do Senado desse início à CPI, já que ela obedecia a todos os requisitos constitucionais. 

 

Como Pacheco cumpriu a determinação e fez a leitura ontem da convocatória para a CPI, o tema acabou atropelado pela realidade. O Senado tem agora dez dias para iniciar os trabalhos, escolhidos os membros da Comissão.

 

No entanto, provavelmente, o destino da CPI deve ser empurrado para quando forem possíveis as sessões presenciais, como já acontece com as demais CPIs, todas paralisadas por conta disso, o que é um absurdo já que as sessões poderiam ser online, como têm sido as votações de projetos, emendas etc.

 

Mas é do jogo e, como já há precedentes, é o que deve prevalecer, para alegria de Bolsonaro e tristeza nossa e dos milhares a mais que morrerão, enquanto Bolsonaro seguir presidente.

 

Na outra votação, que pode ou não ocorrer hoje, dependendo do tempo gasto na primeira votação, o Plenário vai decidir sobre o HC do ministro Fachin, que anulou as sentenças contra Lula em Curitiba, porque lá não seria o foro adequado e sim Brasília.

 

A ideia de Fachin ficou clara, quando ele pretendia anular as sentenças mas manter a validade dos processos, impedindo o julgamento da suspeição de Moro. No entanto, a 2ª Turma achou por bem julgar a suspeição de Moro mesmo assim e ele foi declarado suspeito por 4 a 1, com todos os processos sendo anulados.

 

O que pode acontecer hoje? Se aceitarem integralmente o HC de Fachin, Lula segue livre, elegível, mas Moro não é mais considerado suspeito e o novo juiz pode aproveitar partes ou toda o material de seu processo, se quiser.

 

Se rejeitarem integralmente o HC de Fachin (hipótese mais fraca, que dificilmente acontecerá, mas é hipótese), Lula volta a ficar inelegível porque foi condenado pelo sítio de Atibaia. Mas seguem válidas a anulação da sentença de Moro no caso do triplex e sua suspeição.

 

O mais provável, embora a Globo e a turma da Lava Jato estejam jogando todas as fichas contra isso, é que o Plenário aceite que Curitiba não era o foro e anule todos os processos e, ao mesmo tempo, endosse o julgamento da suspeição de Moro pela 2ª Turma, o que garante liberdade e direitos políticos de Lula, que deverá responder a novo processo começando do zero, em Brasília.


Follow @blogdomello

Para receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp clique aqui

Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Recentes:

Assine a newsletter do Blog do Mello. É grátis.

'É preciso levar às ultimas consequências a revisão de toda Lava Jato, começando por anular os julgamentos de Lula', José Dirceu

Diante dos vazamentos publicados pela Vaza Jato, e também dos últimos fatos, da parceria ilegal dos procuradores da força tarefa da Lava Jato com o FBI, sem conhecimento das autoridades brasileiras, e das inúmeras ilegalidades do processo contra Lula, o ex-ministro José Dirceu disseca a Lava Jato e defende sua revisão completa e a anulação das sentenças de Lula.

Artigo do ex-ministro José Dirceu publicado no Nocaute, do jornalista e escritor Fernando Morais.

A revisão dos vícios da Lava Jato inclui anular a condenação de Lula
Nas últimas semanas, os procuradores de Curitiba, Rio e São Paulo, as chamadas Forças Tarefas da Lava Jato, voltaram à ação em uma resposta insolente e agressiva às denuncias gravíssimas que violavam a Lei e a Constituição num vale tudo a pretexto de combater a corrupção. Não se trata de denúncias de investigados, réus ou condenados, mas da própria Procuradoria Geral da República, do seu secretário-geral Eitel Santiago de Brito Pereira.

Em entrevista à CNN no dia 6 de julho, ele disse, referindo-se à  Força Tarefa,  “no afã de combater a corrupção, desrespeitou algumas vezes regras procedimentais, que resguardam a lisura das investigações”. Sergio Moro é “extremamente vaidoso”, “fez vista grossa para ilegalidades cometidas em algumas investigações”, “não se conduziu, portanto, com a isenção que deve orientar a conduta de quem abraça a carreira da Magistratura” e “tenta entrar na política pela porta dos fundos”. Rodrigo Janot foi dos PGRs “que mais cometeram ilegalidades”. E continuou afirmando que a demagogia, que nada mais é do que a degeneração da democracia, vem sendo estimulada por órgãos sindicais e associativos, que defendem a formação de listas para escolha do PGR.

Como as Forças Tarefas, entre as quais as da Lava Jato de Curitiba, carecem de existência legal, pois não fazem parte dos órgãos e estruturas do Ministério Público Federal, o secretário-geral da PGR diz ser contra seu funcionamento. A entrevista de Brito Pereira expõe o acirramento de posições em torno da Lava Jato que ganho força em função da proposta elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal que envolve a criação de uma unidade de combate à corrupção que centralizaria os dados das investigações em curso e estaria subordinada ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

Os procuradores da Lava Jato, que não querem compartilhar suas informações com a PGR e estão sendo obrigados a isso por decisão do presidente do STF, obviamente são contra.
 
Dois pesos, duas medidas

A pergunta que não cala é: como foi possível que durante mais de cinco anos os procuradores de Curitiba agissem acima da Lei e da Constituição e criassem, como diziam, a República de Curitiba, desmoralizada quando da prisão do ex-governador Beto Richa e de parte da cúpula politica e empresarial do Paraná, que apoiou e deu suporte à suposta República? Hoje, que Moro, ex-ministro da Justiça, é adversário de Bolsonaro e candidato assumido a presidente da República, tudo parece claro, mas ainda há sombras.

Não bastassem a escandalosa proposta de criar um fundo de bilhões de reais administrado pela Lava Jato do Paraná, os benefícios próprios nem sempre legais em palestras e conferências, as relações espúrias de escritórios de advocacias de familiares e amigos do rei,  a criação de processos de investigação criminal (PICs) sigilosos e a implantação de grampos telefônicos — os famosos guardiões — sem controle e sem registro na própria instituição, agora o país toma conhecimento de como os integrantes da Lava Jato serviram aos interesses e à politica dos Estados Unidos e aos seus órgãos de investigação — FBI, Departamento de Justiça e sabe lá a quem mais.

Em sua defesa sem pudor, os procuradores agora investigados pela própria instituição alegam o sigilo e a proteção dos investigados. Só que, quando era de seu interesse, vazavam tudo para seus escolhidos na mídia, Organizações Globo à frente, usavam jornalistas e órgãos de imprensa para forjar e construir acusações, destruindo imagens de investigados que sequer eram réus ainda, grampeavam sem nenhuma base legal e controle externo a quem lhes interessava politicamente como no caso da Presidente Dilma e Lula, vazavam delações obtidas pela tortura psicológica para influenciar parceiros e atingir objetivos políticos.

Mais ainda: escolhiam a quem investigar e acusar segundo critérios próprios de alianças politicas as quais protegiam suas ilegalidades e arbitrariedades; ameaçavam investigados com penas de cem anos de prisão; prendiam esposas e filhas; bloqueavam bens e recursos de investigados impossibilitando suas defesas; a pressão psicológica era tamanha que alguns acusados eram transformados em “cachorros” dispostos a gravar  própria mãe ou a delatar o filho. Tudo para então conseguir as “famosas” delações.

Agiram dessa forma despudorada, com apoio da mídia e sem nenhum tipo de controle, inclusive sem o controle constitucional da Suprema Corte, apoiados num trio de relatores no TRF da 4ª Região, no STJ e no STF. Os lavajatistas de Curitiba realmente criaram seus próprios Códigos Penal e de Processo e sua própria Constituição.

Enquanto protegiam os “delatores” e seus patrimônios — basta fazer um levantamento para constatar-se a verdade — destruíram as empresas brasileiras de construção pesada e inviabilizaram a presença do Brasil como pais exportador de capitais, tecnologia e serviços em toda América Latina. Com isso, favoreceram nossos competidores, que são muito agradecidos a Moro e companhia, e desmontaram toda nossa politica de integração regional.

MP não é polícia judiciária

O Ministério Publico criado pela Constituição de 1988 não é e nunca foi a Policia Judiciária da União e dos estados. O constituinte com sabedoria votou e derrotou essa descabida pretensão, decidindo que este papel cabia à Policia Federal e às  polícias civis em cada estado.  Cabe aos procuradores acusar, são os fiscais da lei.

Não havia nenhuma razão para que o STF, em infeliz decisão, concedesse, sem base na Constituição, o poder de investigação ao MP em 2016. Ainda bem que lhe negou ser o único órgão autorizado a firmar acordos de delação, reconhecendo que a PF era detentora dessa iniciativa.

Nossa  Corte Suprema votou e atuou nessa conjuntura sob pressão da grande mídia que sempre usou o combate a corrupção para derrubar governos como o fez com Getúlio, JK, Jango e agora com o PT. Vamos recordar que essa mesma oligarquia eletrônica nos vendeu que Jânio, depois os militares, em seguida Collor iam acabar com a corrupção. Na versão século XXI, o bordão passou para as mãos de Moro e seus asseclas do MPF. Parece piada mas é a verdade.

Despertado pela tragédia que se abateu sobre nosso Brasil com a eleição de Bolsonaro, que tenta capturar os órgãos de investigação, acusa e ameaça o próprio Judiciário, ameaçando a democracia e a liberdade de imprensa, o  próprio Judiciário parece decidido a por fim a República de Curitiba, ofuscada por tantas denúncias de ilegalidades, interesses espúrios, subordinação à nação estrangeira e traição à soberania nacional.

É preciso levar às ultimas consequências a revisão de toda Lava Jato, começando por anular os julgamentos de Lula, e fazer uma devassa em toda sua atuação ilegal e inconstitucional. Tudo isso sem prejuízo da apuração e julgamento dos crimes de corrupção praticados. Não há como deixar de revisar a perseguição criminal contra o PT, que venceu quatro eleições e venceria a quinta  como partido de milhões de brasileiros e brasileiras,  e a violência da condenação de Lula, sua prisão e seu impedimento politico. Sem isso, a razão de ser da Justiça não se concretizará.  

Follow @blogdomello

Para receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp clique aqui
Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Recentes:

Assine a newsletter do Blog do Mello. É grátis.

Não é verdade que namorada de Lula o pressione a aceitar o semiaberto. Confira o que ela pensa

Em seu perfil no Twitter, a namorada de Lula apoia decisão do ex-presidente

Rosângela da Silva, namorada assumida de Lula, esclarece em seu perfil no Twitter [imagem acima] o que pensa da "oferta" da Lava Jato de semiaberto para Lula.

Num tuíte, ela dá RT no Instituto Lula com vídeo de Lula dizendo que só aceita sair com inocência reconhecida. Em outro, ela diz que a liberdade vai chegar, mas não pelos que fraudaram a Justiça. Confira:

• Blog do Mello, há 14 anos direto do Rio remando contra a maré. Leia mais...

Para quem ainda não entendeu!!! #lulainocente #liberdadeplena

A Liberdade irá nos alcançar mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça! #lulainocente #liberdadeplena

Ajude o Mello a tocar o blog. Faça uma assinatura. É seguro, rápido e fácil
Sua assinatura faz a diferença e ajuda a manter o blog
Apenas R$ 10. Todos os cartões são aceitos. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento

Recentes:

Para receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp clique aqui
(Apenas Assinantes)
Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Assine a newsletter do Blog do Mello. É grátis.

'Maior especialista do mundo sobre corrupção', 2º Dallagnol, se diz chocada com irregularidades do processo contra Lula e quer sua liberdade

Susan Rose-Ackerman e um grupo internacional de juristas escreve carta ao STF com críticas ao julgamento de Lula e em defesa de sua liberdade

Não é só ao povo brasileiro que causam revolta as revelações dos bastidores da Lava Jato publicadas nas reportagens do Intercept em associação com Folha, Veja, Band, El País etc.

O mundo está chocado com a confirmação do lawfareUso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política contra o presidente Lula e a manipulação de seu julgamento por Moro, Dallagnol e outros membros da força-tarefa da Lava Jato.

Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça.
Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito”. [Fonte: Folha]

A professora de jurisprudência da Universidade de Yale Susan Rose-Ackerman, considerada pelo procurador de deus Deltan Dallagnol "a maior especialista em corrupção do mundo" [imagem], e seu marido, Bruce Ackerman, que foi professor do ministro Barroso em Yale, estão entre os que assinam o manifesto[há pequena apresentação deles ao final].

Eis a íntegra do texto:

Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política
Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.

Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por "fatos indeterminados". Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.

Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.

Lista dos que assinam o documento:

Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale
John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México
Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale
Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia
William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris
Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia
Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal
Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha
Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três
Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri
António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses
Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas
Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris
Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia
Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas 
Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República
Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Leia também:

Para receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp clique aqui
Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Assine a newsletter do Blog do Mello