Revelações da Vaza Jato mostram ação orquestrada entre Moro, PF, procuradores da Lava Jato e Globo para impedirem posse de Lula como ministro de Dilma
Em duas notas, o PT e a defesa do presidente Lula afirmam sua indignação com as denúncias contidas na mais recente reportagem da Vaza Jato, que mostram conluio e manipulação para impedir a posse de Lula.
Leia aqui sobre a reportagem:
VazaJato: Moro, Globo e a Lava Jato armaram uma arapuca para Lula e enganaram Gilmar e o povo brasileiro.
A seguir, as notas do PT e da defesa do presidente Lula:
As novas revelações sobre as conversas secretas de Sérgio Moro
com os procuradores e policiais federais da Lava Jato confirmam que ele
comandou uma verdadeira organização criminosa para atacar o processo
democrático no Brasil. Fizeram espionagem política dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, de ministros e ex-ministros, além de grampear ilegalmente as conversas de Lula com seus advogados.
Está comprovado, mais uma vez, que o ex-presidente só aceitou a
nomeação para chefiar a Casa Civil, em março de 2016, porque tinha
compromisso com a pacificação do país e com a superação dos desafios
econômicos e políticos do governo. Não fugiu nem tentou jamais fugir da Justiça.
As conversas que a Lava Jato escondeu provam, mais uma vez, como era
falsa a tese de “desvio de finalidade”, utilizada para proibir a
nomeação de Lula.
Essa farsa criminosa foi urdida em conjunto por Moro, Deltan Dallagnol, o delegado Luciano Flores, atual chefe da PF no Paraná, e seus colegas das forças-tarefas. Em cumplicidade com a Rede Globo,
manipularam um grampo ilegal da presidenta da República para roubar os
direitos políticos de Lula, para cassar a competência de Dilma de nomear
ministros e para desfechar o golpe do impeachment.
Agentes do estado mentiram para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o país, como se constata na reportagem da Folha de S. Paulo e do The Intercept Brasil. Traíram o compromisso com a Constituição,
com a verdade e com o país para alcançar objetivos políticos. Não têm
condições de exercer qualquer função pública e é inadiável que respondam
na Justiça pelos crimes cometidos.
As revelações deste domingo somam-se aos robustos argumentos
apresentados pela defesa de Lula ao STF, mostrando que é inadiável
reconhecer a parcialidade de Moro e dos procuradores, anular um processo
viciado desde o início e garantir o direito de Lula a um julgamento
justo.
O Brasil não aceita mais conviver com a mentira e a injustiça contra
sua maior liderança popular. O estado de direito não pode mais continuar
suspenso para um cidadão, chamado Luiz Inácio Lula da Silva, por causa
de interesses políticos, econômicos e midiáticos. E a democracia não pode mais ser refém dessa farsa, da qual tantos participaram por ação e até por omissão.
O Brasil só vai reencontrar a paz quando restabelecermos o estado de direito e a democracia na plenitude, com Lula livre.
Só assim poderemos superar a gravíssima crise social, econômica,
politica e de perda da soberania em que o país foi colocado pelos que
prenderam Lula e abriram caminho para o governo de extrema-direita que
destrói e envergonha o Brasil.
Pela Justiça, pela democracia e pelos direitos do povo!
A verdade vencerá!
Lula Livre!
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Brasília, 8 de setembro de 2019
Reportagem
publicada hoje (08/09) pela Folha de S. Paulo em parceria com o “The
Intercept” (“Diálogos de Lula que a Lava Jato não expôs contrariam
Moro”) auxilia a reconstrução da verdade histórica e expõe as grosseiras
ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores
da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, contra os seus advogados, e
também contra o Supremo Tribunal Federal, pois, dentre outras coisas:
1
– mostra que o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da
Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por
Lula, escondendo dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que
mostravam a verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o
ex-presidente aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o
governo e o país e não para qualquer outra finalidade ligada às
investigações da Lava Jato;
2
– mostra que os procuradores da Lava Jato tinham plena consciência da
ilegalidade que estavam praticando ao postularem pela divulgação das
conversas telefônicas grampeadas, inclusive aquelas captadas após a
decisão judicial que determinou o encerramento das interceptações, mas
mesmo assim decidiram levar adiante essa iniciativa, juntamente com o
ex-juiz Sergio Moro, para alcançar resultados políticos e estranhos ao
processo;
3 – mostra que
além do grampo ilegal instalado no principal ramal do nosso escritório
por autorizaçã do ex-juiz Sergio Moro para acompanhar a estratégia de
defesa de Lula, a Lava Jato também ouvia as conversas telefônicas que
mantivemos com o ex-presidente a partir de ligações por ele realizadas
para outros telefones; vale dizer: a Lava Jato grampeou deliberadamente
conversas entre advogados e Lula por mais diversos meios e usou dessas
conversas para reforçar o “lawfare” contra o ex-presidente;
4
– a conversa mantida entre o advogado Cristiano Zanin Martins e o
ex-Presidente Lula em 16/03/2016, gravada e ouvida ilicitamente pela
Lava Jato, reforça que o ex-presidente Lula sequer tinha o objetivo de
aceitar o cargo de Ministro de Estado e muito menos o de impedir
qualquer investigação da Lava Jato.
A
adoção de práticas ilegais e incompatíveis com o devido processo legal e
com o “fair trial” pelos membros da Lava Jato contra Lula e contra nós,
seus advogados, há muito tempo vem sendo demonstrada em diversos
recursos e procedimentos jurídicos. Os membros da Lava Jato
sistematicamente esconderam provas de inocência e estruturaram
condenações pré-estabelecidas e medidas invasivas contra Lula e seus
familiares com base em delações e outros elementos sem qualquer valor
probatório, afrontando as garantias fundamentais do ex-presidente, a
legislação internacional incorporada pelo Brasil (Estatuto de Roma, art.
54, 1, “a”), além de diretrizes das Nações Unidas sobre a atuação de
membros do Ministério Público (“Guidelines on the Role of Prossecutors”,
arts. 13 e 14).
Os habeas
corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da
suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de
grande importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a
Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser
julgados com urgência — embora sejam irreparáveis os prejuízos causados
por tais agentes públicos não apenas ao ex-presidente, mas à própria
democracia do país.
Cristiano Zanin Martins/ Valeska T. Zanin Martins
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