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10/03/2010. Há 14 anos, matéria fake do Globo dava início à Lava Jato

Matéria da repórter Tatiana Farah, publicada na edição de 10 de março de 2010, no jornal O Globo, começava errada desde o título "Caso Bancoop: triplex do casal Lula está atrasado", porque Lula nunca foi dono do triplex que lhe é atribuído no título.

Essa matéria foi o ponto de partida e de chegada da Lava Jato, que resultou na condenação e prisão do presidente Lula, sem provas, mas cheia de convicções. Ela foi citada até na sentença de Moro, que condenou Lula:

"A matéria em questão é bastante relevante do ponto de vista probatório, pois foi feita em 10/03/2010, com atualização em 01/11/2011, ou seja, quando não havia qualquer investigação ou sequer intenção de investigação envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva ou o referido apartamento tríplex. Não havia, por evidente, como a jornalista em 2010 ou 2011 antever que, no final de 2014, ou seja, três anos depois, a questão envolvendo o ex-presidente e o apartamento tríplex seria revestida de polêmica e daria causa à uma investigação criminal."

No entanto, na tal matéria (que pode ser lida na íntegra aqui), em momento algum há a informação de que Lula confirmou ser dono do triplex. Há a informação de que "Procurada, a Presidência confirmou que Lula continua proprietário do imóvel", como se a pergunta feita à presidência fosse sobre o triplex e não sobre um apartamento no condomínio. O uso do artigo definido "o" se repete adiante.

Na declaração de bens feita para a candidatura à reeleição, em 2006, o presidente informou sobre o imóvel, afirmando ter participação na cooperativa habitacional para o apartamento em construção.

A repórter quando usa o artigo definido "o", dá a entender que Lula havia declarado o triplex na declaração de renda, quando Lula havia declarado "um" (artigo indefinido) imóvel no prédio que fora adquirido em cotas pela primeira-dama Marisa Letícia.

Estranhamente, a matéria de O Globo, publicada em março de 2010, sofre uma atualização um ano e oito meses depois [imagem abaixo], sem que tenha ficado claro o que foi atualizado nela e se foram feitos acréscimos ou retiradas e ou substituições no texto original, nem quais.

Quando das publicações da Vaza Jato, conjunto de emails trocados entre os procuradores da Lava Jato, o procurador Januário Paludo escreveu [o texto está como no original]:

“Conversei com a TATIANA FARAH DE MELLO, que fez a reportagem em 2010 sobre o TRIPLEX. Ela realmente confirmou que foi para GUARUJA e lá colheu diversas informações sobre os empreendimentos da BANCOOP. A matéria era para ser sobre a BANCOOP e o calote dado nos mutuários. Em guaruja conversando com funcionários da obra – que ainda estava no esqueleto, é que ela descobriu que o triplex seria do Lula. Ela manteve contato com a Assessoria de comunicação do Palácio do Planalto que confirmou a informação. Toda parte documental, como e-mail e outros dados foram inutilizados quando ela saiu do ‘o Globo’. Acho que podemos tomar por termo o depoimento. Marco uma video e pronto”, escreveu o procurador às 17h40.

A partir dessa matéria construiu-se um processo que quase destruiu o país, enriqueceu procuradores, advogados e juízes, prendeu o candidato que liderava disparado todas as pesquisas para as eleições presidenciais de 2018 e se elegeu um energúmeno à beira da psicopatia, com os resultados catastróficos que todos testemunhamos e que custaram as vidas de centenas de milhares de brasileiros na pandemia.

Tudo isso a partir de uma matéria que foi editada quase dois anos após ser escrita, sem que se saiba por quê, nem no quê. Com todas as provas destruídas. Escrita num 10 de março como hoje, há exatos 14 anos.


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'A pretexto de combater a corrupção, ele [Moro] fez política com a toga e corrompeu o sistema judicial' - por Bernardo Mello Franco


Do jornalista Bernardo Mello Franco hoje em O Globo:
A corrupção de Moro

A Segunda Turma do Supremo concluiu que Sergio Moro violou o dever da imparcialidade ao condenar o ex-presidente Lula. A decisão esvazia o mito que começou a ser inflado em 2014, quando o ex-juiz emergiu à frente da Lava-Jato. A pretexto de combater a corrupção, ele fez política com a toga e corrompeu o sistema judicial.

Nos últimos sete anos, Moro e a Lava-Jato se tornaram personagens centrais da vida brasileira. A República de Curitiba implodiu os partidos tradicionais e deu impulso ao impeachment de Dilma Rousseff. Dois anos depois, ajudou um populista de extrema direita a vestir a faixa presidencial.

Jair Bolsonaro passou a campanha de 2018 fazendo juras à Lava-Jato. Nem precisava. A operação prendeu e tirou de campo seu principal concorrente. Às vésperas do primeiro turno, ainda divulgou uma delação para beneficiá-lo.

Antes de subir a rampa, o capitão ofereceu a Moro o cargo de ministro da Justiça. O juiz abandonou a carreira e correu para se juntar ao novo governo. Quando ele rasgou a fantasia, sua atuação política já estava mais do que escancarada. Bastava querer ver.

Ontem a ministra Cármen Lúcia lembrou que a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, garantiu a todos um julgamento justo e imparcial. Processos inquisitoriais, em que o juiz se confunde com a acusação, atentam contra as bases da democracia.

A professora Eloísa Machado de Almeida, da FGV Direito SP, diz que o Supremo demorou a reconhecer a suspeição de Moro. “Era inevitável que o tribunal fizesse isso, depois de chancelar por tanto tempo os erros e abusos da Lava-Jato”, afirma.

Ela considera que a operação está “pagando por seus deméritos”. “Muita gente séria avisou que isso iria acontecer. Os fatos levam a crer que Moro não estava fazendo Justiça. Ele foi um juiz parcial, que direcionou os processos por interesse próprio”, sentencia.

A decisão do Supremo reforça os sinais de uma mudança de ventos no país. A ministra Cármen Lúcia, que costumava endossar as condenações de Curitiba, alterou o voto para reconhecer a suspeição de Moro. À noite, panelas que já bateram contra Lula abafaram o pronunciamento de Bolsonaro.





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Por 4 a 1, STF dá acesso total à defesa de Lula dos podres de Moro, Dallagnol e turma da Lava Jato. Anulação das sentenças contra Lula a caminho



Ontem, por 4 votos a 1 (apenas o ministro Fachin votou contra, num fanatismo lavajatista que a história um dia ainda contará o porquê), a II Turma do STF confirmou que a defesa do ex-presidente Lula deve ter acesso à integra do material conseguido por um Hacker sobre conversas do grupo de procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Moro.
 
O que foi vazado pela imprensa até o momento mostra uma verdadeira formação de quadrilha que, com o auxílio do FBI e da CIA (numa das conversas vazadas, o procurador de Deus Deltan Dallagnol chega a afirmar que a prisão de Lula teria sido um "presente da CIA"), buscou influir decisivamente na política brasileira, ferindo de morte a Petrobras, nossas empresas de construção civil que disputavam protagonismo com as estadunidenses, e nossa democracia, que levou à vitória eleitoral de uma catástrofe chamada Jair Bolsonaro.
 
Como disse um colunista do The New York Times, a Lava Jato, que foi considerada por um tempo como a maior operação de combate à corrupção no mundo, era na verdade manipulada por interesses estrangeiros, de olho no nosso pré-sal, e que agora está se revelando como "o maior escândalo judicial do mundo".
 
Os crimes cometidos pela República de Curitiba teriam sido vários: traição à Pátria, formação de quadrilha, até tortura, que pode levar alguns deles, como Morro e Dallagnol, à prisão.
 
Com as revelações feitas até agora, o meio jurídico dá como certa a anulação dos processos contra o ex-presidente Lula, que deve ter seus processos de volta à estaca zero, com um novo juiz e tratamento imparcial.
 
Com isso, Lula teria seus direitos políticos restabelecidos e poderia ser o candidato do PT à presidência da República em 2022.



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Um bando de bandidos da Justiça acusou o Lula de fazer tudo o que eles faziam


A  história da Lava Jato pela série de reportagens da Vaza Jato resumida de maneira magistral nessa canção "A História de um Brasil de quatro".

Vídeo sensacional, de que ainda não descobri a autoria. A indicação é de um perfil no Instagram de uma cantora brasileira chamada Marina, radicada em Barcelona, segundo sua bio.

Ela participa do vídeo, mas é a autora? Quem mais participa?

O título que escolhi para a postagem é uma apropriação de dois trechos da música, que resumem bem a situação em que um esquema foi montado com o Judiciário, os Estados Unidos, a mídia corporativa, tucanos e setores empresariais e financeiros na tentativa de destruírem Lula e o PT, em beneficio do capital.

Um bando de bandidos que levaram Bolsonaro ao poder.

Ouçam e vejam. Imperdível.





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Aécio, Serra, agora Alckmin, todos acusados de corrupção. E o FHC? 'Não podemos melindrar', diz Moro


A moribunda Lava Jato esperneia, tenta suas últimas cartadas, mas, ao que parece, o destino da força tarefa já está decidido e chega ao fim a famosa Operação que provocou um prejuízo estimado em mais de R$ 300 bilhões ao Brasil.

Conforme denúncias antigas (inclusive aqui no Blog), hoje está fartamente provada a ingerência dos Estados Unidos na Operação, inclusive com agentes do FBI trabalhando livre e ilegalmente no território brasileiro e recebendo de mão beijada material das investigações que quase quebraram Petrobras e Odebrecht, por exemplo, duas empresas que contrariavam interesses dos EUA.

Agora, para tentar provar sua imparcialidade, sua falta de partidarismo, os tucanos, nunca antes perturbados, começam a cair, como uma cadeia de peças de dominó.

Aécio, Serra (que pode se livrar da cadeia por idade, mas pode ver a filha atrás das grades), e agora Alckmin, todos acusados de corrupção.

Hoje, a Lava Jato Eleitoral do MP de São Paulo acusa Alckmin de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), nos anos de 2010 e 2014 [Folha].

Mas, e o FHC, pergunta você.

Como mostrou a Vaza Jato, FHC era o queridinho da Operação e de Moro, que chegou a dizer que não deveriam tocar em FHC para não "melindrá-lo" (palavra de Moro), já que seria um apoio importante da Operação.

FHC, como escrevi aqui em 2017, foi absolvido sem nem ter sido julgado:
Como uma flor que mal desabrochou e logo morreu de uma antiga canção, aconteceu o mesmo com o processo de corrupção envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em delação de Emílio Odebrecht. O ex-presidente da empreiteira disse que contribuiu por debaixo dos panos nas campanhas de FHC em 1994 e 1998. Mas o processo nasceu e morreu. [Talvez porque Moro não quisesse "melindrá-lo", como mostraram revelações da Vaza Jato]:
A Justiça arquivou nesta quarta-feira (5) petição contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso decorrente da delação de Emílio Odebrecht.
Em sua decisão, o juiz Márcio Assad Guardia considerou que eventuais irregularidades teriam prescrito.
"Reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e declaro extinta a punibilidade do representado Fernando Henrique Cardoso dos fatos apurados nestes autos", disse o juiz na peça.[Fonte: Folha]
Leia também isto aqui: Ainda Presidente, FHC usou Palácio, cargo e verbas públicas para constranger empresários a doarem para seu Instituto



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Perseguição a Glenn mostra que Vaza Jato não tem bala de prata contra Moro




Denúncia de Procurador a jornalista do Intercept é desafio aos arquivos da Vaza Jato


O que foi publicado de denúncias pelo Intercept Brasil, no caso conhecido como Vaza Jato, contra o juiz Moro e os procuradores da Lava Jato, em especial o procurador de deus Deltan Dallagnol, já seria suficiente para derrubar Moro e anular sua sentença contra Lula, em qualquer país que estivesse com sua democracia vigendo, e não sob golpe como o nosso.

É certo que o Intercept ainda tem muito material a ser divulgado (a imensa maioria dele, segundo seus responsáveis), mas a perseguição a Glenn Greenwald com a denúncia contra o jornalista por um procurador, que o acusa de auxiliar os hackers na invasão dos telefones de autoridades, é prova de que a bala de prata esperada, aquela que seria o batom na cueca de Moro, não está nos arquivos hackeados.



Com a prisão dos hackers, a Polícia Federal teve acesso ao material hackeado. A PF está subordinada ao juiz Moro e tem especialistas em escutas e transcrição de material a rodo, e eles já devem ter vasculhado a totalidade ou a grande maioria do material.

Como não foi achada a bala de prata, eles vão fustigar Glenn e forçar a corda, não para anular a sentença de Moro, mas toda a Vaza Jato, com a acusação de ser ilegal, deixando impunes Moro e os procuradores.

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Ordem de prisão de Dilma mostra que verdadeiro Moro é o da Vaza Jato

Bolsonaro daz arminha para cabeça de Moro

Qual  a razão da ordem de prisão de Dilma num caso em que ela não era nem investigada,  mas simples testemunha? 


Quem ainda tinha alguma dúvida sobre qual o verdadeiro Sérgio Moro, o "heroico juiz honesto" em luta contra a corrupção malvada da Lava Jato ou o juiz inescrupuloso, capaz de qualquer atitude para atingir seus objetivos, revelado pela Vaza Jato, perdeu a possibilidade da dúvida com o pedido da Polícia Federal para a prisão da presidenta Dilma Rousseff.

Dilma não é nem investigada no inquérito, que tem como alvos senadores do MDB: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU) e os ex-senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Eunício Oliveira (MDB-CE).
 
Segundo a PF, a ideia de prender Dilma era para que ela os ajudasse a entender fatos obscuros relativo à corrupção dos emedebistas. Por que simplesmente não a chamaram para depor como testemunha no caso? Porque aí não teria a assinaturaação que singulariza um serial killer de Moro.
Durante a Lava Jato, Moro usava a Polícia Federal para conduções coercitivas com intuito de fazer propaganda de ações da operação e/ou atacar o PT, de acordo com o noticiário.

O mesmo fez agora, quando para desviar o foco da ligação da Família Bolsonaro com a milícia que assassinou Marielle Franco, a Polícia Federal de Moro pediu a prisão de Dilma por cinco dias num processo que nada tem a ver com ela, como disse o o procurador-geral da República e concordou o ministro do STF Edson Fachin .

Mas, no fim, o objetivo de Moro foi alcançado: lançou de maneira infame o nome de Dilma na lama e o ministro Fachin à sanha dos robôs dos Bolsonaro, e hoje a #stfvergonhanacional está entre os assuntos mais comentados do Twitter, graças à decisão de Fachin de não permitir a prisão absurda de Dilma.
 
O verdadeiro Moro é o da Vaza Jato.

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Ex-presidentes de Tribunais europeus pedem ao STF um 'fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro'

Lula com legenda Lula Livre

Carta de juristas da Espanha e da Itália ao Supremo Tribunal Federal querem julgamento justo e independente de Lula


Reportagem de Mônica Bergamo na Folha mostra mais uma cobrança mundial por julgamento justo para Lula.

Em carta aberta dirigida aos ministros do STF, Tomás Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça do país, Franco Gallo, que presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo tribunal superior em 2014 pedem que STF vote com as revelações da VazA Jato em mente.

Leia a íntegra da carta a seguir.
"Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal
Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.
Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula. Elas também confirmaram aos olhos do mundo,  como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.
Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.
Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade. Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro. Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo."

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'Moro é um mentiroso patológico', Glenn Greenwald

Moro na reportagem da Vaza Jato

Jornalista respondeu a tuíte de Moro acusando a Vaza Jato de mentirosa


No Twitter, o ministro da Justiça Sergio Moro criticou reportagem da Vaza Jato que o mostrava dirigindo operações da PF, o que ele sempre negou, como na mensagem mostrada a seguir.

Glenn respondeu no mesmo veículo:




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Dallagnol mente para provocar pânico na população e pressão sobre o Supremo

Mentiras de Dallagnol no Twitter


Como vem mostrando a Vaza Jato, para defender suas ideias Dallagnol é capaz de qualquer coisa


Em seu perfil no Twitter, o procurador de deus Deltan Dallagnol busca tocar o terror na população, diante da possibilidade de o STF terminar com a prisão após a segunda instância.

Segundo Dallagnol, isso provocaria a liberdade imediata de homicidas, traficantes, estupradores, além dos corruptos - o que sabe que é mentira.

Mentiu também quanto ao alcance das pessoas que teoricamente poderiam se beneficiar da nova interpretação do STF (que na realidade de nova não tem nada, é só uma volta ao que diz a cláusula pétrea da Constituição). Dallagnol fala em 190 mil presos e na verdade são 4,8 mil, uma diferença de mais de 185 mil... Erro este que Dallagnol corrigiu em outro tuíte, mas somente sete horas após a informação mentirosa dos 190 mil ter corrido a internet.

Dallagnol sabe também (ou deveria saber) que nenhum preso que ponha em perigo a segurança pública vai ser solto, porque a medida do STF não atinge a prisão preventiva a que estão sujeitos esses presos perigosos.
O que espanta em relação a Dallagnol é a cara de pau que ostenta, como se ainda tivesse alguma autoridade para ser ouvido, depois dos fatos que a Vaza Jato trouxe à tona. Ele já deveria ter sido afastado das funções, preventivamente.

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Dilma critica jogo sujo da Lava Jato para influenciar seu impeachment

Temer com manchete do El País sobre Vaza Jato

Vaza Jato mostra que Lava Jato ignorou delação contra Temer para não prejudicar impeachment de Dilma


Nova reportagem da Vaza Jato, desta vez uma parceria do Intercept com o El País, mostra que procuradores da Lava Jato preferiram ignorar a delação de um empresário que ligava o à época vice-presidente Michel Temer a corrupção às vésperas da votação do impeachment de Dilma. O objetivo era não atrapalhar o processo, que acabou tirando Dilma da presidência e colocando o delatado por corrupção em seu lugar.

A presidenta escreveu sobre o assunto em seu site.
As novas revelações da Vaza Jato que vieram a público nesta sexta-feira, 18 de outubro, por intermédio do El País Brasil, em parceria com The Intercept Brasil, confirmam o caráter político e  persecutório dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no suposto combate à corrupção. A alegada “falta de interesse público”, que levou os integrantes da República de Curitiba a descartarem por conveniência política a colaboração de um delator, reforça a trama e desmascara o conluio de procuradores para interferir no cenário político nacional, corroborando o Golpe de Estado que me tirou da Presidência da República há três anos.
Pior, ao se recusarem sequer a apurar o caso, procuradores permitiram à ascensão ao poder de Michel Temer e da banda podre do PMDB – mesmo sob forte suspeita e indícios de corrupção que os assombravam. Aqueles que deveriam defender a lei manietaram uma denúncia que, em 2018, acabaria sendo aceita pela Justiça Federal do Rio.
Para espanto geral, sabemos agora que os integrantes do MPF esconderam da opinião pública informações que dificultariam o meu impeachment e jogariam luz na conspiração política que se desenhava no Congresso com apoio de setores da mídia nacional e de parte de empresários brasileiros.
Três anos depois do Golpe de 2016, que feriu a democracia e desprezou o voto de 54,5 milhões de brasileiros que me elegeram presidente em 2014, a verdade – mesmo a conta-gotas – insiste em vir à tona, desvelando o jogo sujo e mostrando o papel de agentes públicos na corrosão institucional que assola desde então o país.
Por ocasião do meu afastamento, em 1º de setembro de 2016, eu disse que a história seria implacável com os que se julgavam vencedores.
Agora, a porta da verdade está finalmente sendo aberta e a verdade emerge mostrando a colaboração promíscua entre a Lava Jato e suspeitos que ela deveria investigar.


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Vaza Jato permite ao Supremo finalmente votar ações sobre prisão sem que estejam esgotados todos os recursos

Glenn e Vaza Jato

Revelações da Vaza Jato fragilizaram Lava Jato, e pressão da mídia e generais não têm mais a mesma força sobre STF


A série de reportagens do The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos, mostrando o submundo da Lava Jato, com juiz e procuradores atuando em conluio, enfraqueceu a posição não apenas do ex-juiz Moro, mas também dos procuradores da república de Curitiba, especialmente o procurador de deus, Deltan Dallagnol.

Graças à pressão deles, da mídia e do general Villas Boas, na época comandante do Exército, a votação sobre a legalidade da prisão em segunda instância vem sendo adiada há quase dois anos por um Supremo acuado pela opinião pública manipulada.

 Blog do Mello, há 14 anos direto do Rio remando contra a maré. Leia mais...

Hoje finalmente, começa o julgamento no STF, que deve durar algumas sessões, e novamente sob pressão de Moro, Dallagnol e procuradores, e até do general Villas Boas, não mais comandante do Exército, mas simples funcionário de Bolsonaro. Em seu perfil no Twitter,  Villas Boas fez ameaças veladas aos ministros.

Ameaças que hoje têm efeito contrário, a não ser naqueles que são da turma da Lava Jato - Fux (we trust), Fachin (aha uhu) e o pavão do Supremo, o ministro Barroso, que deve ter preparado um voto de seis horas em defesa do combate à corrupção, sem citar que corrupta é também a Justiça, quando se dobra à pressão da mídia ou dos generais e quando aceita a prisão de um homem que poderia estar presidindo o país, se não fosse sua prisão política.

Ao fim, o país volta à rota de onde não deveria ter se afastado, o do respeito à cláusula pétrea da Constituição que diz que ninguém pode ser considerado culpado até que tenham se esgotado todos os recursos de sua defesa.



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Com suspeição de Moro, processos de Lula podem ser anulados e voltar à fase das denúncias, afirma Gilmar Mendes

Mendes com repórteres da BBC

Anulação dos julgamentos de Moro sobre Lula devem ser julgados ainda este ano



Em longa entrevista a BBC Brasil, o ministro Gilmar Mendes disse que, caso Moro seja considerado suspeito para julgar o presidente Lula, todos os processos em que esteve à frente vão voltar à fase das denúncias.
Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso da defesa de Lula), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto.
Na entrevista aos repórteres
BBC News Brasil - Na sua visão, essas mensagens deixam evidente a suspeição do então juiz Sergio Moro?
Gilmar Mendes - Na verdade já há uma carga enorme de dados a indicar elementos para uma discussão. Isso documentado, trazido pela defesa do Lula. Agora isso está sendo acrescido por esses elementos, a forma que (autoridades da Lava Jato) conduziam os processos. Isso vai ter que ser de fato discutido. E é isto que estamos julgando, se de fato se trata de um juiz suspeito e, por isso, sua decisão não teria validade.
(Nota da redação: o recurso de Lula que pede a suspeição de Moro é anterior às revelações do Intercept. A defesa argumenta, por exemplo, que a nomeação de Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro evidenciou seu interesse político na condenação de Lula. Moro, por sua vez, diz que condenou Lula em 2017, quando a candidatura de Bolsonaro não era competitiva.)
BBC News Brasil - Se o juiz Sergio Moro for considerado suspeito nesse caso, o Lula teria que passar por novos processos? Os casos teriam que ser distribuídos para outros juízes?
Gilmar Mendes - Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto.
(Nota da redação: questionado novamente sobre o tema ao fim da entrevista, Mendes esclareceu que caberia ao novo juiz titular da 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, julgar após o recebimento das denúncias contra Lula.)
BBC News Brasil - Existem elementos então para formar uma convicção sobre esse caso mesmo sem as mensagens do Intercept?
Gilmar Mendes - Não vou responder a pergunta porque aí é óbvio que estarei prejulgando. Mas me parece que eles trouxeram instrumentos importantes, documentaram uma série de questões que eles alegam que de fato o juiz, sem qualquer referência ao Intercept, vinha denotando uma parcialidade. É isso que eles questionam e pedem que nós concedamos, o que levaria a anulação da sentença e de todos os atos (praticados por Moro no processo).
BBC News Brasil - O senhor tomou outra decisão importante no bojo da operação Lava Jato (após Moro divulgar interceptação telefônica entre Lula e Dilma) quando em 2016 impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil. O ex-presidente Michel Temer disse recentemente no programa Roda Viva que, se Lula tivesse tomado posse, não teria havido o impeachment da presidente Dilma. O senhor concorda com essa avaliação? E o senhor tinha ciência do impacto político que sua decisão poderia ter naquele momento?
Gilmar Mendes - Pois é, agora é o "se" na história. Essa conversa do Michel (Temer) com o ex-presidente Lula (em que o petista solicita apoio ao governo Dilma e que não foi divulgada por Moro em 2016) e tudo mais, o que a gente aqui discute são essas informações de que havia mais dados e fitas gravadas que não foram utilizadas. Quer dizer, Moro e seu grupo decidiu vazar aquela conversa (entre Lula e Dilma sobre o termo de posse), que depois se verificou que havia sido feita quando já estava encerrada a interceptação, portanto o ministro Teori (Zavascki, no STF de 2012 a 2017) chegou a averbá-la como ilegal.
A mim me parece que essa é uma decisão chave, a toda hora essa pergunta me vem, sobre essa responsabilidade histórica.
Eu estou convencido de que a resposta que nós demos foi para a hipótese que parecia configurada de desvio de poder. Estava se nomeando Lula e dando-lhe posse no mesmo momento. Aparece aquele telefonema da presidente para o ex-presidente falando do mensageiro especial que estaria levando um documento que o colocava a salvo de tudo, portanto, o ato de posse, já assinado. Aquela história que já se tornou folclórica do Messias que se tornou Bessias. E nós entendemos ali que de fato houve uma iliceidade.
A presidente estava na verdade cometendo um desvio de finalidade. Foi isso que eu averbei no voto, no despacho. Hoje, a pergunta que todos vocês fazem, é: se tivesse tido acesso a todas aquelas conversas, os dados que foram sonegados, como você se posicionaria? Uma pergunta extremamente difícil que a gente tem que meditar, e é um pouco o "se" na história.
BBC News Brasil - Essa tentativa de nomeação do ex-presidente Lula se deu após os maiores protestos contra a presidente Dilma. Para muitos, na época, pareceu uma última cartada para tentar impedir o impeachment, e não uma simples tentativa de tirar o Lula do foco do Judiciário. Houve outras ações tentando impedir a posse que foram sorteadas para o ministro Teori Zavascki. Ele abriu prazo para a Presidência se manifestar, enquanto o senhor tomou individualmente uma decisão com uma carga política muito grande. O senhor não se precipitou, não deveria ser uma decisão do plenário do STF impedir ou não a posse?
Gilmar Mendes - Ali tem a ver com a urgência da questão, porque tal como está caracterizada a entrega do documento, é como não só Lula já estivesse nomeado, mas já tivesse tomado posse no cargo. Embora, eu não consiga compreender, porque tendo em vista todos aqueles dias e todos os encontros, e a aceitação por parte dele, porque parece que houve um processo de persuasão, inicialmente ele não queria aquele tipo de medida, eu não sei porque não deram posse para ele de imediato, e ele começasse a trabalhar.
Eles estavam preocupados, claro, com a crise do governo, mas também com a crise pessoal do processo, quer dizer, como o Sergio Moro agiria em relação ao presidente. Acho que o foco da prisão provisória que poderia ser decretada estava bem presente nesse ambiente decisório. E foi por isso que eu dei a liminar, porque teríamos que esperar um debate para o plenário que se alongaria. De fato entendi que era algo urgente.


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