Mostrando postagens com marcador punição. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador punição. Mostrar todas as postagens

8 de janeiro, o dia em que nossos piores pesadelos quase se tornaram realidade

Quando vi as primeiras imagens da tentativa de golpe de 8 de janeiro do ano passado, a sensação foi de déjà vu. Me veio à cabeça um misto de espanto e incredulidade semelhante ao 11 de setembro de 2001, quando liguei a TV, com minha filha de poucos meses no colo, para assistir e confirmar imagens da web do avião se lançando contra as Torres Gêmeas.

Como nos pesadelos, os acontecimentos pioram conforme nossos receios, um pequeno monstrinho se transforma num monstro gigantesco, e essa dinâmica de pesadelo se repetiu nos dois momentos.

Ao primeiro avião se espatifando contra um prédio seguiu-se outro, no que parecia uma coisa fora da realidade, cena de filme. Mesmo sentimento que tive no 8 de janeiro, à medida que os golpistas foram avançando para enfim tomarem a praça e invadirem os prédios dos 3 Poderes.

Aonde iria aquilo? Onde iria parar?

Como as coisas só pioravam, já me vinha à lembrança a tentativa frustrada de explodir um caminhão tanque carregado de combustível no aeroporto de Brasília dias antes.

O golpe estava acontecendo e ele estava sendo televisionado ao vivo.

Comecei a pensar que aos acontecimentos de Brasília se seguiriam tumultos em presídios pelo país, rebeliões das PMs dos estados bolsonaristas, intervenção das Forças Armadas, golpe.

Felizmente, as forças que apenas assistiram ao infame governo Bolsonaro sem prendê-lo resolveram agir, dirigidas pelo presidente Lula, seu ministro da Justiça Flávio Dino e, sabemos hoje, Janja Lula, que foi quem primeiro se manifestou contra a medida de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que daria o poder aos militares e seria como chamar os golpistas para dentro de casa, os vampiros para o banco de sangue.

Não podemos esquecer também que fator determinante para que o golpe não ocorresse foi a declaração do governo dos EUA contrária a ele. Nossas Forças Armadas seguem a dois patrões: o Brasil, que lhes paga o soldo, e os EUA, sua pátria de sonho, o país que gostariam de servir, já que têm um quase desprezo pelo povo brasileiro, a quem se julgam superiores.

Hoje, quando se completa um ano da tentativa de golpe, sabemos que ele fracassou em sua investida, mas os cabeças e comandantes continuam soltos, ainda impunes.

Muitos bagrinhos estão presos, condenados a penas severas, mas aqueles que todos sabemos quem são continuam impunes. Especialmente o chefe de todos, que pregou o golpe desde o primeiro dia de seu malfadado governo.

Temos a palavra do presidente Lula e do ministro chefe das investigações no STF Alexandre de Moraes de que todos os culpados serão punidos.

Mas, ainda outro dia, uma investigação dos militares no seu âmbito chegou à conclusão de que não houve crimes de militares, quando há vestígios e provas abundantes da ligação deles com a sujeira do golpe.

O que nos dá um pouco de alento é que o sentimento em favor da democracia e contrário ao golpe continua forte. Segundo o Datafolha de dezembro, 74% do povo prefere a democracia. Mas, para 15%, ditadura ou democracia lhes é indiferente. E 7% querem a ditadura. Talvez estimulados pela impunidade, especialmente de seu líder.

A rejeição aos golpistas é seguida pela necessidade de que sejam punidos.  Esse é o desejo da Nação.

Que ele se cumpra, colocando um a um dos golpistas, especialmente os mandantes, comandantes e patrocinadores, atrás das grades com uma pena dura que desestimule novas tentativas.

Mas, por enquanto, a sensação que temos é de que os cachorros continuam soltos no quintal, à espera de quem alguém lhes abra a porta e dê o "apito de cachorro".



Assine e apoie o blog que resiste há 18 anos.





'Por tudo que fez e deixou de fazer, [Bolsonaro] causou 
milhares de mortes e milhões de contaminações evitáveis'


Artigo do professor de Direito Constitucional da USP, Conrado Hübner Mendes, na Folha:
No universo normativo de Bolsonaro, não existe o matar à distância; para o direito, existe
 
Jair Bolsonaro fabricou muitas batalhas nessa pandemia: da economia contra a vida; da cloroquina contra a vacina; da liberdade contra as máscaras; do pensamento mágico contra a ciência. No campo dos fatos, perdeu todas. No da fantasia, insiste em todas. Na política, restou-lhe acossar STF e Congresso, culpar estados e municípios, e insinuar intervenção milico-miliciana para livrar-se ileso dos danos 
gerados por sua conduta.

Os danos mensuráveis estão na mesa: 430 mil mortes e 15 milhões de contaminações (sem contar subnotificação); empobrecimento, fome e economia retardatária no processo de recuperação mundial; colapso em saúde e educação, com danos irreversíveis na formação de crianças e jovens (ensino remoto ainda foi pretexto para cortar investimentos, enquanto parte do mundo os ampliava). Os danos incomensuráveis se observam 
em sofrimento e indignidade.

Passaremos décadas discutindo quem deveria pagar pelo quê: as responsabilidades jurídicas, tanto criminais (com cadeia) quanto civis (com reparação do dano); as responsabilidades políticas e morais dos protagonistas e cúmplices, dos colaboradores, omissos e beneficiários. Se formos maduros para conceber responsabilidades para além dos indivíduos, emergirá a 
consciência de culpa coletiva e um movimento “nunca mais”.

O exercício de atribuição de responsabilidades jurídicas tem uma parte difícil e uma fácil. A difícil é que o desastre se produz por uma combinação de falhas de Estado e falhas de governo em todos os níveis da federação, e de culpas individuais, públicas e privadas. A parte fácil é que, entre as culpas individuais, há uma culpa cintilante. Não se encerra com Bolsonaro, mas começa 
com ele e fica ali um bom tempo.

De tudo que Bolsonaro disse nesse período, uma frase se sobressai pelo poder de síntese e riqueza das suposições: “Pode ser que seja placebo, mas pelo menos não matei ninguém”.

A frase contém uma confissão e uma teoria da responsabilidade. A confissão é dispensável, pois há provas torrenciais da sua ação e inação deliberadas; a teoria não tem lastro jurídico, pois “matar” não se limita ao ato físico de puxar o gatilho de fuzil com mira certa, tal como seus desejos de “metralhar” ou “fuzilar” desafetos. No universo normativo de Bolsonaro, não existe o matar à distância, por descumprimento 
de deveres. Para o direito, existe.

Tão óbvio quanto dizer que Bolsonaro não é único responsável pelo morticínio é notar sua responsabilidade primordial. Não menos evidente descobrir que, por tudo que fez e deixou de fazer, causou 
milhares de mortes e milhões de contaminações evitáveis. A causalidade está fora do terreno da dúvida. A intencionalidade transborda em discursos e atos não só contra vacina, 
testagem, isolamento e máscara, mas em favor de charlatanismo por lucros escusos.

Quem quiser se aprofundar nas causalidades, pode ler, além de estudos brasileiros, numerosas publicações nas grandes revistas científicas do mundo, como Science, Nature e Lancet. Quem preferir buscar intencionalidades, vale começar pelos boletins “Direitos na Pandemia”, produzidos por Cepedisa (USP) e Conectas. Se quiser comparar com experiências jurídicas do mundo, navegue na plataforma “Lex-Atlas: Covid-19” 
(King’s College de Londres).

Ninguém tem poderes jurídicos, verbais e simbólicos comparáveis ao presidente da República para influenciar ou ordenar o comportamento social.

Sua omissão descumpriu deveres constitucionais. Mas não foi só omissão. Consciente das mortes que causaria, agiu para inviabilizar e tumultuar medidas sanitárias de senso comum. Usou do inigualável poder da caneta e da palavra presidencial para semear dúvida, espalhar desinformação e incitar violação da lei. Quantos crimes cabem nessa conduta?

A pergunta não é retórica. Não se responde só pelo fígado ou pela intuição moral. Precisa ser qualificada pela análise jurídica. A montanha de evidências de conduta criminosa não cabe embaixo do tapete. Uma carreira forjada na delinquência e premiada pela impunidade, que já produziu tanto dano material e imaterial, podia pelo menos terminar em sanção. Injusta por ser tão tardia, nem por isso menos correta e urgente.

Ou o país pode optar por outra anistia geral e irrestrita. Os torturadores e seus ministros herdeiros continuarão soltos inventando técnicas de tortura e de sumiço de corpos. Já não estão só brincando de anticomunismo iletrado no clube militar, esse parquinho 
dos órfãos da guerra fria.



Para receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp clique aqui

Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos




Recentes:


Assine a newsletter do Blog do Mello.
É grátis.