Hoje, 14 de dezembro, é aniversário da ex-presidente Dilma Rousseff, primeira mulher eleita e reeleita presidente do Brasil, atualmente presidenta mundial do Banco do BRICS. Dilma sofreu um golpe de Estado "dentro a legalidade", travestido de pedido de impeachment.
O verdadeiro motivo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff não foram as pedaladas fiscais alegadas pelos que defendem a legalidade do golpe do impeachment, nem foi a negativa da Presidente Dilma Rousseff em atender o pedido de socorro do presidente da Câmara Eduardo Cunha, que, contrariado, teria dado o pontapé inicial no processo colocando-o em votação.
As tais pedaladas fiscais são um artifício contábil e haviam sido dadas por outros presidentes sem gerarem pedidos de impeachment. O desagrado de Eduardo Cunha com a negativa da presidenta Dilma não seria suficiente para conseguir o apoio da maioria Câmara e posteriormente do Senado para o golpe do impeachment.
O verdadeiro motivo é outro, e está a seguir na íntegra no discurso emblemático sobre a divisão dos royalties do petróleo em 9 de setembro de 2013, na cerimônia em que Dilma sancionou a Lei nº 12.858/2013.
O Brasil soberano do pré-sal com recursos bilionários para a Educação e a Saúde dos brasileiros foi o alvo do golpe bem sucedido, quando o golpista Michel Temer que assumiu a presidência do Brasil realizou leilões que abriram as áreas do pré-sal para a exploração por empresas privadas e multinacionais, retirando a liderança obrigatória da Petrobras dos processos.
Palácio do Planalto, 09 de setembro de 2013
Queria cumprimentar a todos os presentes.
Cumprimentar o vice-presidente da República, Michel Temer.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves.
Cumprimentar as senhoras e os senhores ministros de Estado presentes
nessa cerimônia, cumprimentando o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Cumprimentar os vice-governadores Joaquim Washington Luiz de Oliveira, do Maranhão, e Flávio Arns, do Paraná.
Cumprimentar os senhores senadores José Pimentel, líder do governo...
Me desculpe, Zé Pimentel, escreveram seu nome errado, mas tudo bem.
Senadores José Pimentel, líder do governo no Congresso Nacional; Eduardo
Suplicy e Wellington Dias.
Cumprimentar os deputados federais aqui presentes. Pedir ao Arlindo a
licença para cumprimentar primeiro o André Figueiredo relator do
projeto na Câmara dos Deputados. Cumprimentar o Arlindo Chinaglia, líder
do governo na Câmara dos Deputados. Em nome dele cumprimento todos os
deputados aqui presentes.
Queria cumprimentar a presidente da União Nacional dos Estudantes, a
Virgínia, por meio de quem cumprimento os estudantes aqui presentes. E
aí eu incluo a UBES também, a UNE e a UBES.
Cumprimentar o Jesualdo Pereira Farias, presidente da Associação
Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior –
Andifes.
Cumprimentar o José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação.
Cumprimentar Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Cumprimentar as senhoras e os senhores reitores de universidades federais.
Secretários estaduais e municipais de Educação e de Saúde.
Cumprimentar as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
O artigo 205 da nossa Constituição contém duas regras muito claras. A
primeira diz que a educação é um direito de todos; a segunda, que a
educação é um dever do Estado.
Nós – e aqui o “nós” significa governo, Congresso, sociedade,
organizações estudantis. Acrescentamos, nos últimos anos, uma terceira
regra: a educação das crianças e dos jovens é um compromisso com toda a
nossa nação. Compromisso que temos cumprido com alocação de recursos
crescentes no orçamento da educação e que se expressa também em
investimentos, e na ampliação do acesso à educação, no esforço à
elevação da qualidade nos seus vários níveis, da creche à pós-graduação.
Fizemos muito pela educação, mas é importante que se diga, ainda falta
muito que fazer, e nós devemos fazer muito mais.
Por isso, é fundamental essa decisão que uniu as forças do nosso
país, as forças políticas, as forças sociais, as forças econômicas, e
que atribuiu os recursos dos royalties do petróleo do Fundo Social, que
será gerado com a exploração dos campos do pré-sal, para a educação e a
saúde.
Nós estamos implementando dois pactos, o Pacto da Educação e o Pacto
da Saúde, que assumimos como sendo pedras fundamentais desse processo no
Brasil. Que processo? O processo em que, apesar do grande avanço que
nós tivemos, nós sabemos que é fundamental, fundamental melhorar a
qualidade do serviço, do serviço que nós prestamos nessas duas áreas em
especial.
Eu queria levantar aqui uma questão que muitas vezes se passa ao
largo dela. Ela foi dita em relação à educação, mas ela cabe também em
relação à saúde. Numa discussão sobre o custo da educação para o Estado,
um educador americano chamado Derek Bok fez uma afirmativa que eu acho
que se encaixa perfeitamente nesse momento que nós estamos vivendo. A
afirmação era a seguinte: “se você acha a educação cara, experimente a
ignorância”. Essa frase, ela mostra claramente o preço que se paga por
não se ter educação de qualidade, educação para todos, saúde de
qualidade e saúde para todos. Ela vale também para a questão da saúde. É
exatamente isso que nós estamos discutindo aqui de uma forma muito
madura.
A educação é cara. Eu vou falar primeiro da educação. Ela é cara, é
onerosa para os orçamentos públicos, mas não se pode economizar com ela,
porque a sua ausência significa a vitória da ignorância, o que custa
muito mais ao país, a sua população e a cada um de nós, especificamente.
É caro, mas nós sabemos que tem de ser feito, e essa consciência está
expressa nessa cerimônia hoje, e foi o que nós todos fizemos ao propor
que os royalties do petróleo e a metade dos recursos recebidos pelo
fundo social do pré-sal fossem aplicados em educação.
Foi o que conseguimos com a aprovação dessa lei pelo Congresso
Nacional, com mudanças que aperfeiçoaram a proposta e preservaram o
espírito da lei. Ao Congresso, portanto, devemos reconhecimento pela
sensibilidade social e pela visão estratégica que o Congresso demonstrou
ao incluir a destinação de parcelas dos recursos também para o
investimento na saúde.
Aproveito para fazer um agradecimento especial ao deputado André
Figueiredo. Eu agradeço também ao nosso senador Eduardo Braga, mas eu
queria fazer um agradecimento especial ao deputado André Figueiredo,
aguerrido relator deste projeto.
A dedicação do André, os esforços do André para a construção do
consenso em torno da matéria foram decisivos. Manifesto aqui, André, o
reconhecimento do governo, a importante e histórica contribuição dada
por você ao financiamento e a sustentabilidade da educação no Brasil.
Por outro lado, uma das inovações feitas pelo Congresso Nacional foi a
destinação de 25% dos recursos dos royalties para o investimento na
saúde. É indiscutível a relevância dessa decisão, e ela vai ao encontro
de uma das maiores preocupações de nossa sociedade que é a oferta de
serviços de saúde de qualidade para todos.
Meu governo tem feito um grande esforço para ampliar os investimentos
em saúde. Nós vimos o orçamento federal crescendo ano a ano, mas nós
não podemos esquecer que esse é um momento especial, porque aqui, hoje,
nós mostramos a maturidade do país que sabe que para ter aumento de
qualidade é preciso recurso. Por isso, no que se refere à saúde, nós
estamos cumprindo a Emenda 29. E serão, esse ano, esse próximo ano,
serão... Não, é 2013 mesmo: R$ 83 bilhões.
Mas eu acho que esses 25% são muito bem-vindos. Nós sabemos que sem
recursos não há como se prestar serviço de qualidade. Por isso, eu quero
dizer a vocês que eu acho esse primeiro passo dos 25% muito correto,
como disse o ministro Padilha. E também espero que no orçamento das
emendas se destine 50% delas à saúde no Brasil, porque isso significará
melhorar a qualidade.
Nós estamos fazendo um grande esforço com o Mais Médicos. Vocês sabem
que tem municípios neste país que um médico não mora nele, 701
municípios deste país médicos não residem nele. Nós temos de enfrentar a
questão da qualidade do atendimento médico, com o quê? Com
infraestrutura, mas também com médicos. Sabemos que este é o primeiro
passo e isso é fundamental para dar substância para a atenção básica da
Saúde no nosso país. Sem isso nós não teremos como privilegiar a saúde
na nossa população. E é algo que o Brasil avançou. O Brasil avançou
quando concebeu o SUS. O SUS é, de fato, uma das melhores propostas
feitas na área da saúde, eu acho, em todo o mundo. Daí porque tenho de
comemorar esses 25% destinados à saúde.
Queria dizer aos senhores que eu estou certa que com esses 25% nós
damos um primeiro passo numa discussão que é fundamental que o país
encare: que nós superamos com a destinação dos 75[%] para a educação,
que é a destinação de que recursos para atender à saúde, tanto do plano
federal, estadual, quanto municipal.
Minhas amigas e meus amigos aqui presentes, nós... e vou falar agora,
fundamentalmente, de educação. Nós vamos usar esses recursos dos
royalties do petróleo e os do Fundo Social para investir em educação, e
aqui eu quero fazer uma observação. Na prestação de serviços,
especificamente nessas duas áreas, saúde e educação, a valorização das
pessoas é fundamental, e aqui eu estou falando da importância, para se
melhorar a educação no Brasil, da valorização do professor da rede
pública, com salários maiores, com capacitação profissional melhor e com
boas condições de trabalho.
Por isso, ao levantar a questão dos recursos, eu acredito que muitas
vezes isso foi classificado como custeio. Para mim, isso é investimento
no país. Investir nos nossos professores significa melhorar e acumular
algo que é, talvez, tão importante quanto investir em médicos, é
investir em professores. Professores mais bem pagos com acesso à
qualificação profissional, mais respeitados pelos alunos e pela
sociedade, porque a sociedade também tem de melhorar a sua avaliação do
professor porque você não atrairá professores qualificados se isso não
ocorrer. Professores com estima elevada, com orgulho do trabalho que
fazem, professores que valorizam, valorizam a alfabetização. Professores
alfabetizadores a quem se reconhece um status especial na nossa
sociedade é fundamental para a educação de qualidade.
Essa lei significa muita coisa. Ela nos ajudará a ampliar o acesso a
creches e à educação infantil. Em parceria com os prefeitos, nós
poderemos ir muito além das seis mil creches públicas que estamos
espalhando pelo país. Poderemos também acelerar a implementação do Pacto
pela Alfabetização na Idade Certa. Nós não podemos conviver com índices
de 35% de não alfabetização até os oito anos de idade. Esse é um
requisito fundamental para que nenhuma criança brasileira fique pra trás
em seu processo educativo. Graças a estes recursos que foram aprovados,
nós vamos dar um salto na implementação do ensino em tempo integral,
que também é caro. Hoje, nós temos ensino em tempo integral sendo
introduzido paulatinamente em 50 mil escolas e vamos chegar a implantar
em 60 mil escolas até o final de 2014, mas sabemos que é necessário
recursos para melhorar a qualidade dos dois turnos. Sabemos que é
necessário recursos para que a regra seja: nenhuma escola no Brasil, do
ensino fundamental e médio, sem dois turnos, que é o que caracteriza as
escolas pelo mundo afora, nos países desenvolvidos.
Outro fator fundamental é a requalificação do ensino médio em nosso
país, inteiramente articulado ao ensino profissionalizante também, com
laboratórios de qualidade, com acesso a técnicas pedagógicas inovadoras.
Ampliação do acesso à universidade e à pós-graduação, assegurando a
qualidade necessária para a produção científica para a geração de
tecnologia e a incorporação de inovações.
Por isso, nós sabemos que professores valorizados, educação de
qualidade desde a pré-escola e ensino integral são algumas das demandas e
dos desafios que nós vamos ter de enfrentar para mudar o futuro das
nossas crianças e dos nossos jovens.
Nós sabemos que vários desses fatores são necessários para que a
gente ataque a desigualdade pela raiz. A gente sabe disso em relação a
creche, a alfabetização na idade certa e a educação em tempo integral.
E eu queria constatar algo. A partir de hoje, os horizontes se abrem
por conta dessa nova lei, porque uma lei tem esse poder, de abrir
horizontes, abrir perspectivas. Nós sabemos que nós podemos, agora,
oferecer o Pronatec de forma estável, sustentável, permanente e
contínua, o que é necessário para que o Brasil tenha um diferencial
nessa área, e que esse diferencial signifique melhores empregos, melhor
qualificação, maior capacidade do país de se afirmar no mundo e de
competir.
Eu tenho certeza que nós vamos, com esses novos recursos, continuar
interiorizando as universidades, ampliando as escolas técnicas e os
institutos. Nós chegamos, nesse momento, a um processo que se conjuga
muito bem com a educação e os recursos do pré-sal, e esse processo é a
necessidade de nós darmos um salto de qualidade na qualidade do ensino
no Brasil, para podermos dar um salto, também, na qualidade de toda a
atividade, da criação científica até a economia.
Nós sabemos que o brasileiro precisa estudar mais, e nós sabemos que
os brasileiros têm demonstrado que querem estudar mais, sobretudo os
nossos jovens. É por isso que eu considero que é uma questão de
emancipação esse processo de destinação desses recursos do pré-sal e do
petróleo – porque não são só os recursos do pré-sal, do pós-sal também
estão destinados –, que vão permitir que a gente amplie a qualidade,
aliás, amplie o acesso e melhore, de forma significativa a qualidade do
ensino no Brasil.
E eu queria dizer uma coisa para vocês: é que o conhecimento que
permitiu que nós destinássemos esses recursos para a educação, foi o
próprio conhecimento, foi o que nós acumulamos de conhecimento, porque a
descoberta das reservas do pré-sal, e também a do pós-sal, as antigas,
elas têm a ver com o desenvolvimento autônomo da capacidade do Brasil de
achar petróleo, de prospectar e explorar petróleo. Não é trivial, pelo
contrário, diziam que não existia. Não havia tecnologia de explorar
petróleo em zona marítima, nós construímos isso.
Então, é muito interessante que aquilo que foi produzido pelo
conhecimento seja destinado para o conhecimento. É importante a gente
lembrar que esse fato, o fato de nós termos criado as condições para
descobrir o petróleo no pré-sal, nos impôs dois grandes desafios. O
primeiro desafio, é que nós tínhamos de nos habilitar para explorar
petróleo numa lâmina d’água muito profunda, e isso implicava em grandes
desafios, tanto por conta da pressão quanto por conta da temperatura.
E ao mesmo tempo, além de nos capacitarmos para explorar, nós
tínhamos de desenvolver uma indústria nacional de fornecedores de
equipamentos e serviços, e também naval. Porque nós tínhamos que evitar,
não é só a doença holandesa, mas o petróleo tem uma característica
terrível, que é a chamada maldição do petróleo.
É assim: país rico em petróleo, povo e nação pobre, que é a
característica de muitos países. E nós não podíamos de nos dar ao luxo
de não termos uma indústria para além do petróleo. Este é um país
complexo, este é um país industrializado.
Por isso, uma indústria de fornecedores, uma indústria de serviços e
uma indústria naval é condição para o desenvolvimento independente e
autônomo desta riqueza, sem o que nós não a capturaremos. E aí, eu estou
dizendo uma coisa que é a seguinte: não basta só o Fundo Social, e não
bastam só os royalties. Além disso, o Brasil tem de gerar empregos na
área do petróleo. Tem de gerar indústria na área do petróleo. Tem que
ser capaz de prover serviço na área do petróleo.
Nós não somos uma economia primária de commodities. Nós somos um país
com uma indústria muito relevante. Portanto, esse era o primeiro
desafio. E o segundo é esse que nós estamos aqui hoje. É que também,
essa riqueza é finita. E essa riqueza finita tem que ser transformada em
algo perene, que deixe frutos que sejam carregados por cada um de nós, e
isto só a educação consegue.
Nós vencemos muitos destes desafios já, e teremos de vencer outros
tantos, mas é importante dizer, por exemplo, que nós demos um salto na
indústria naval. Eu que vi estaleiro coberto de grama, onde não se
produzia uma plataforma, porque se dizia que o Brasil era incapaz de
produzir plataforma.
Eu quero dizer a vocês que talvez seja uma das melhores conquistas do
Brasil ter voltado a ter condição de não só explorar petróleo em águas
profundas, mas produzir plataformas, e agora um passo nós damos para
além desse, produzir educação com os recursos finitos que saem lá do
fundo do mar, reduzindo desigualdades, porque nós temos de ter certeza
de uma coisa: com essa opção que nós fazemos pela educação de qualidade,
nós vamos tornar irreversível o processo de redução das desigualdades
em nosso país.
Só isso tem a condição de tornar inteiramente irreversível, e nós
estamos falando dos próximos 30, 50 anos. Nós não estamos falando só de
2014. A boa notícia é que estamos falando de 2014, né, André? Estamos
falando de 2014, mas a excelente notícia é que estamos falando também
dos próximos 35 anos, no mínimo.
E aí eu queria dizer para vocês, é verdade que explorar petróleo traz
um grande legado: acúmulo de reservas – nós vamos ter muitas reservas
–, percentuais mais elevados de crescimento do PIB, principalmente se
você tiver essa indústria de fornecedor e serviços. Mas, sobretudo, eu
acho que vai trazer ... a grande transformação é o que vai ser... nós
vamos ser capazes de fazer na área de educação.
Eu queria dizer para vocês que isso significa recursos no curto, no
médio e no longo prazo. Isso significa que... é muito difícil falar nos
números porque os números são muito... são cifras que a gente tem
dificuldade de imaginar, porque se eu falar para vocês, aqui, que são
112 bilhões de dólares [reais] nos próximos dez anos só dos royalties, e
se falar para vocês que, do Fundo Social, só o Campo de Libra, a gente
calcula algo em torno de 368 bilhões de dólares [reais] nos próximos 35
anos para o pré-sal e outro tanto para a poupança, também... são números
muito volumosos.
Mas eu acho que o que fica é isso, é tornar irreversível a superação
da desigualdade em nosso país, nos termos que esse país que foi
escravista ainda mantém, e vão transformar esses recursos... vão
transformar o Brasil. E nós vamos assegurar, com esses recursos, um
patamar de desenvolvimento bastante similar ao dos países desenvolvidos.
E eu queria dizer o seguinte: essa transformação está ocorrendo
porque nós aqui presentes, nós todos, acreditamos neste país e no seu
povo. Vai acontecer porque quando diziam que o Brasil não tinha
tecnologia para lidar com o pré-sal, nós acreditamos que o país tinha
tecnologia para lidar com o pré-sal. Quando afirmaram que o pré-sal era
uma fantasia, ou um sonho para daqui a duas ou três décadas, nós
dissemos que não, que tinha de ser agora. Estamos provando que o pré-sal
é para agora. Já tem quatro campos em exploração, e o campo de Libra
será agora licitado, em outubro. Libra e os campos de Franco e de Lula
são os três campos em que foram descobertas as maiores reservas de
petróleo no mundo nos últimos dez anos. É importante a gente ter essa
dimensão. São três campos que têm as maiores reservas ocorridas no mundo
nos últimos dez anos.
E eu queria dizer o seguinte: também nós optamos por um regime, que é
o regime de partilha. Esse regime de partilha, ele é adequado quando se
tem certeza da quantidade de reservas que você possui. E justamente
quando se tem essa certeza é bom que você partilhe os frutos dessa
riqueza, através dos recursos em óleo, em petróleo. Nós vamos ter esses
recursos, ter essa proporção justamente por conta do regime de partilha.
E, sobretudo, eu queria dizer uma coisa: a lei que nós sancionamos
hoje, ela tem um outro condão, ela tem o condão de aumentar e de
reafirmar, nessa Semana da Independência, a independência também do
nosso país. Por quê? Porque eu tenho certeza que com educação de
qualidade todos os brasileiros serão mais independentes, livres e
felizes, eu espero.
