Mídia e mercado têm solução para as contas do Brasil. (Spoiler: morremos no fim)

O mercado financeiro se utiliza de ferramentas que orientam sobre onde devem realizar seus investimentos. São as agências de risco, conhecidas como agências de rating. As principais são Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch. Elas medem a saúde das empresas, governos e até cidades, estados, países.

É verdade que, embora se digam altamente técnico-científicas, quando fracassaram de modo retumbante na crise financeira de 2008, que quase quebrou as principais Bolsas de Valores do mundo, elas se confessaram aquilo que são: agências de palpites, impressões, opiniões, comandadas por sentimentos, interesses, e motivações muitas vezes, ou na maioria delas, inconfessáveis, diante do Tribunal.

Quem assistiu ao filme "Inside Job" ("Trabalho Interno", no Brasil), vencedor do Oscar, viu os patéticos depoimentos de seus principais executivos, confessando-se simples palpiteiros. Ali parecia selado o destino delas. Quem voltaria a acreditar em agências falíveis e palpiteiras, como qualquer outro agente do mercado?

Mas não foi o que se deu e hoje as pessoas continuam balizando seus investimentos a partir dos "palpites" dessas agências, que deram, todas elas, a principal nota, o triple A, AAA, a fundos com papéis podres que levaram inclusive grandes bancos à bancarrota em 2008.

Países também são e continuam a ser avaliados por essas agências e investidores são incentivados ou não a colocarem seu rico dinheirinho neles . Ou não.

 

Brasil na mira

 

O Jornal Nacional publicou ontem que uma dessas agências de rating, a Moody's, embora tenha mantido a qualificação do Brasil a um passo do sonhado "grau de investimento", quando sinaliza aos acionistas que é uma boa e é seguro colocar seu dinheiro ali, rebaixou o "sentimento", a perspectiva de favorável para estável.

Na prática, a agência indica que não vai elevar a nota do Brasil no curto e médio prazo. A Moody’s afirmou que o Brasil vem crescendo de maneira sólida, tem uma economia diversificada, fez reformas estruturais, e está menos vulnerável a choques externos.

Mas listou fatores para explicar o rebaixamento da perspectiva:

  • A piora acentuada na capacidade do governo pagar a dívida pública;
  • A rigidez nos gastos públicos e um progresso mais lento do que esperado no corte de gastos;
  • E o aumento do custo no financiamento da dívida pública com uma dívida maior do que a prevista para esse ano e o ano que vem.

O pior vem depois, que é aquilo que destacamos no título: a solução.

Para melhorar a nota de crédito, é preciso fazer reformas mais profundas:

  1. Reduzir a veiculação de receitas - a obrigação de gastar um percentual mínimo da arrecadação em determinadas áreas;
  2. Desvincular benefícios sociais: como a aposentadoria do salário mínimo.

 

Traduzindo:

  1. Acabar com o investimento obrigatório do governo em saúde e educação, que tem um percentual mínimo estabelecido na Constituição. Ou seja, quebrar a Constituição e os investimentos nessas duas áreas fundamentais;
  2. Isso mesmo o que está escrito. Que aposentadorias e benefícios não sejam mais obrigatoriamente atrelados ao valor do salário mínimo, o que pode fazer com que fiquem congelados e defasados.

Nos dois casos, os perdedores somos nós, que devemos viver com menos dinheiro de pensões, auxílios e aposentadorias no bolso, e menos saúde e educação para que  Moody's nos dê o grau de investimento e o mercado financeiro lucre com nossa desgraça.

Mídia e mercado pressionam o governo do presidente Lula para isso.

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JN anuncia novo aumento do PIB, fala do milagre mas não dá o nome do santo

Contrariando avaliações negativas do mercado financeiro, que errou 95% de suas previsões nos últimos anos, o PIB do Brasil cresceu 1,4% no trimestre, mesmo puxando a corrente dos aumentos sucessivos da taxa Selic do Banco Central independente (da realidade).

Em um ranking com 49 países, o Brasil aparece em quinto lugar, à frente da China e dos Estados Unidos. 

 


 

O JN de ontem deu a notícia e o milagre — o MilAGRO —, mas sem citar o nome do santo.

O Produto Interno Bruto, o conjunto de todos os bens e serviços produzidos pelo Brasil, cresceu 1,4% no primeiro trimestre de 2025. E, mais uma vez, o agronegócio teve um papel muito importante para a economia brasileira.

É soja, mas pode chamar de PIB, o apelido que ela ganha quando entra nas contas que medem a riqueza do Brasil. Comparando os primeiros três meses deste ano com o trimestre anterior, a economia brasileira cresceu 1,4%, puxada principalmente pelo que brota da terra. Um desempenho melhor que o do mesmo período de 2024.

Seja soja ou seja PIB, ela faz parte de uma família rica, junto com o milho, o arroz e muitos outros mais. Todo mundo junto fez o PIB do agro crescer 12,2% de janeiro a março, o auge da colheita da soja.


Por que não informou que em julho de 2024, o governo do presidente Lula lançou o Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões em investimentos para agricultura empresarial? 

Não apenas isso. Os produtores rurais contaram com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que são complementares aos incentivos do novo Plano Safra.  

No total, foram R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional, em incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores.. 

Além desses incentivos, o Agro tem o lucro de todas as suas exportações livres de impostos. Como não investir com tantas facilidades e incentivos?

No entanto, para o JN, o crescimento da produção do setor é fruto da meritocracia do que eles chamam de "homem do campo", em geral gente que trabalha hoje em dia no mercado financeiro manejando o comportamento das commodities.

Elogiar o milAGRO sem dar o nome do santo é a cara da mídia nacional.



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O 'comovente' esforço do Congresso e da mídia para evitar que rico pague imposto

Há um tempo eles estavam sumidos, discutindo o julgamento de Bolsonaro e sua quadrilha,  abobrinhas ou apenas disparando fake news e tentando lacrar nas redes sociais, mas bastou o governo falar em aumentar um pouco a contribuição dos ricos com um acréscimo no IOF (que, como a sigla já diz é Imposto sobre Operações Financeiras, a que a imensa maioria dos brasileiros não tem acesso) para que Congresso e mídia em peso partissem para ataque ao governo do presidente Lula no geral e ao ministro Fernando Haddad em particular.

É quase uma guerra civil com deputados e jornalistas brandindo armas contra a "fúria arrecadadora" do governo. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, as mudanças podem gerar uma arrecadação de até R$ 20 bilhões. 

As medidas incluem:

Aumento no seguro. Planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência – mais conhecido como Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) – não sofriam com a aplicação de IOF. Agora, a alíquota continuará zerada para aportes mensais até R$ 50 mil. Apenas sobre mais do que isso haverá o imposto de 5%.

Durante a coletiva, Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, explicou que nada muda para as operações de crédito contratadas por pessoas físicas, como cheque especial, adiantamentos e empréstimos. “O que fazemos foi aproximar a pessoa jurídica da mesma carga aplicadas às pessoas físicas, porque antes eles [pessoas jurídicas] pagavam menos. Agora nada muda para o crédito da pessoa física”, disse.
Cartões de crédito e débito internacional, assim como cartões pré-pagos internacionais e cheques de viagem para gastos pessoais, que pagavam 3,38% ficarão com uma alíquota de 3,5%.

Já o IOF para remessa de recurso (em outra palavra, de lucro) para conta do contribuinte brasileiro no exterior e compra de moeda em espécie tinha uma taxa de 1,1% que agora aumentará para 3,5%. A ideia é unificar as alíquotas para possibilitar uma igualdade de tratamento entre as operações de câmbio.

As transferências relativas a aplicações de fundos no exterior também passarão a ter uma alíquota de 3,5%. No modelo anterior, não era aplicado IOF sobre esse tipo de transação, ou seja, era alíquota Zero. [Estadão]

Como se vê, todas são medidas que afetam, e pouco, menos de 1% da população. Mas Congresso e mídia berram como se a medida afetasse a vida da maioria dos brasileiros, o que, como vimos, é a mais deslavada mentira.


Haddad assegura manutenção das novas alíquotas

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou na noite desta quarta-feira (28) a manutenção do decreto que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo diante da pressão crescente no Congresso Nacional para sua revogação. A declaração foi dada após uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na residência oficial da Câmara dos Deputados.

“Expliquei as consequências disso, em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Então, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse o ministro.

Segundo Haddad, o aumento do IOF integra um esforço do governo para evitar um colapso nas contas públicas e cumprir a meta fiscal definida pelo próprio Legislativo. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com o novo imposto, em complemento a cortes já anunciados de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em bloqueios e R$ 20 bilhões em contingenciamento.

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Se é para votar em Eduardo Bolsonaro em 2026 é melhor entregar a chave do Brasil aos EUA de vez

A falecida revista Veja que segue sendo publicada estampa em sua capa esta semana uma foto do deputado fujão Eduardo Bolsonaro, que abandonou o mandato no Brasil para conspirar contra o país nos Estados Unidos.

Com legenda "São sucessivos abusos" sobre imagem de um Eduardo sério, a entrevista da semana da falecida é mais uma pré campanha de possível candidatura do filho 03 de Bolsonaro à presidência no ano que vem, já que o pai está inelegível e deverá estar na prisão em 2026, ainda que domiciliar — ou alguém tem duvida de que Jair vai mandar um atestado médico de que seu estado de saúde só permite cumprir a pena em casa, como outro valentão condenado, o também ex-presidente Fernando Collor?

Mas, se é para votar em Eduardo Bolsonaro para presidente, não seria melhor deixar de vez de intermediários e entregar de vez a chave do país para os Estados Unidos, tornando o Brasil  mais um dos mais de 50 estados que formam o país que gostam de chamar de América?

Porque, dos filhos de Jair, Eduardo é o mais fanático pelo estilo de vida dos EUA. Flávio gosta a Zona Oeste do Rio, seus milicianos e empreendimentos imobiliários, e Carluxo gosta do pai e vai estar onde o Jair estiver. 

 

Eduardo e os EUA 


Tão apaixonado pelos EUA, Eduardo chegou a trabalhar por lá como chapeiro na lanchonete Popeye, antes de encontrar uma vida bem mais fácil e lucrativa como deputado aqui no Brasil.

Adorador de Donald Trump, como o pai, e dos bilionários em geral, sua eleição para presidente do Brasil seria um escárnio, já que — e durante a entrevista isso fica claro — para tudo ele depende da opinião do pai. Inclusive para ser candidato ou não.

Teríamos então o caso de um presidente comandado por um ex-presidente presidiário. ambos fanáticos pelo atual presidente dos Estado Unidos, Donald Trump, que é um narcisista patológico e só pensa em si mesmo, em aumentar sua fortuna e prestigio, e no mercado financeiro. No que isso poderia ser benéfico para o Brasil?

 

O Rato que ruge

 

O Rato que ruge (The Mouse That Roared) é um filme britânico de 1959 do gênero comédia, dirigido por Jack Arnold, com o genial Peter Sellers, conta a história de um pequeno principado que resolve declarar guerra aos Estados Unidos com o objetivo de perdê-la e assim seu principado passar a pertencer e a ser administrado pelos vencedor — os EUA.

Saem de barco para "invadir o país", mas, ao chegarem lá, encontram um país esvaziado, ninguém nas ruas, todos em abrigo protegidos de um teste de uma poderosa bomba nuclear, e os invasores, munidos de arcos e flechas, incrivelmente e para seu desespero vencem a guerra.

Votar em Eduardo Bolsonaro seria mais ou menos usar a opção do filme, entregar o Brasil aos Estados Unidos para que eles explorem diretamente o que sempre fizeram de modo indireto.

Garanto que Eduardo e Jair aplaudiriam gostosamente essa ideia, no que provavelmente seriam seguidos por nossos militares, em sua maioria americanófilos como os Bolsonaros.

Mas isso interessaria ao Brasil e aos brasileiros? É o que queremos para nosso país, assumirmo-nos colônia dos EUA?


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Barroso e STF vão peitar Trump e regular redes sociais na sessão do dia 4?

Após o ministro André Mendonça devolver ao Plenário o processo sobre a regulação das Redes Sociais, o presidente do STF Luís Roberto Barroso botou o processo para julgamento na pauta do dia 4 de junho, quarta-feira da semana que vem.

Três ministros já votaram no processo: Luiz Fux, Dias Toffoli e Barroso. Os dois primeiros em favor de uma regulação mais ampla e Barroso com uma mais moderada. André Mendonça será o primeiro a votar na sessão de quarta.

“O Supremo esperou por muitos anos a aprovação de legislação pelo Congresso. A lei não veio, mas nós temos casos para julgar. Temos dois casos pendentes de julgamento. Portanto, não se trata do Supremo legislar ou invadir a esfera do Legislativo. Nós apenas temos que decidir os casos que chegam aqui”, disse o ministro Barroso ao justificar o reinício da votação.

Está em análise a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz:

“Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário”.

A decisão pela retomada do julgamento ocorre no mesmo dia em que o governo dos EUA resolveu baixar uma lei que pune todo o tipo do que chamam de "censura" a empresas dos Estados Unidos, aí incluída a grande maioria das redes sociais, como Facebook, Instagram, X, WhatsApp, etc.

Segundo o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, a decisão do governo do presidente Donald Trump está prevista na seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act, em inglês) da Constituição dos EUA.

"[Essa seção autoriza o secretário de Estado a declarar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos EUA] possa ter consequências potencialmente graves para a política externa do país", afirmou Rubio.


Defendendo a regulação e consequente punição das redes sociais por conteúdos publicados, os ministros estarão sujeitos às sanções do governo Trump.

 

Carta do governo Trump a Moraes

 

O governo de Donald Trump intensificou sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ao enviar uma carta oficial ao ministro Alexandre de Moraes, segundo revelou o jornal The New York Times nesta quinta-feira (29). O documento, assinado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, repreende Moraes por ter ordenado o bloqueio de contas na plataforma de vídeos Rumble, que tem sede nos EUA e é bastante utilizada por influenciadores da extrema direita.

De acordo com o NYT, a carta, enviada no início deste mês, afirma que, embora o ministro possa aplicar a legislação brasileira dentro do território nacional, ele “não pode ordenar que empresas tomem ações específicas dentro dos Estados Unidos”. O governo norte-americano considerou a determinação como uma violação à jurisdição americana, uma vez que Moraes teria exigido que a plataforma removesse perfis hospedados fora do Brasil.

Ainda segundo o jornal, o Departamento de Justiça acusou o magistrado de extrapolar sua autoridade ao atingir, por meio de suas decisões judiciais, cidadãos protegidos pelas leis dos EUA. O conteúdo da carta, mantido até então em sigilo, foi acessado com exclusividade pelo NYT e mostra o tom de intimidação usado contra o ministro do STF.

O gabinete de Moraes, procurado pelo jornal, não se manifestou sobre a carta.

 

O que está em jogo

 

No julgamento, o Supremo discute se as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros e em que contextos isso pode ocorrer.  O julgamento havia sido interrompido em dezembro do ano passado após pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para votação. Até o momento, três ministros já se manifestaram, todos a favor de uma responsabilização parcial das plataformas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, propôs que as redes sociais sejam obrigadas a retirar conteúdos ligados a pornografia infantil, suicídio, tráfico de pessoas, terrorismo e ataques à democracia após notificação. Já postagens que envolvam ofensas e crimes contra a honra de cidadãos continuariam dependendo de decisão judicial para serem removidas.

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux também votaram pela responsabilização das plataformas, mas com uma posição mais ampla. Ambos defenderam que as empresas devem retirar conteúdos ilegais — como incitação à violência, racismo e ameaças à democracia — mediante notificação extrajudicial, sem necessidade de decisão judicial.

O plenário do Supremo analisa dois recursos distintos que questionam a exigência de decisão judicial para responsabilização das plataformas. No primeiro, relatado por Toffoli, o STF discute um recurso do Facebook contra decisão que condenou a empresa por danos morais devido à criação de um perfil falso. A ação questiona a regra que exige ordem judicial para que a plataforma seja responsabilizada.

Já o segundo processo, sob relatoria de Luiz Fux, envolve o Google e questiona se empresas que hospedam sites na internet devem fiscalizar e retirar conteúdos ofensivos sem necessidade de decisão judicial.

*Com informações de agências



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Desesperado, Bolsonaro agora apela até para Cardeal da Igreja Católica, na Rede X

Como os pastores evangélicos não parecem estar resolvendo sua situação, que está cada vez pior e se aproximando do desfecho com uma condenação pelo STF por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro agora apela até para as palavras de um Cardeal, numa publicação na Rede X, de Elon Musk.

“A democracia está seriamente em perigo quando se converte em um instrumento para silenciar o dissidente. A opinião política, ainda que seja minoritária ou impopular, não pode ser criminalizada sob nenhum pretexto. Não se pode tratar como criminoso alguém que simplesmente se opõe à ideologia da moda dominante.
Aqueles que mais gritam contra o fascismo são, muitas vezes, paradoxalmente, os primeiros a usar os mesmos métodos. A Igreja, portanto, deve ser uma testemunha crítica e corajosa diante de toda forma de opressão e totalitarismo.”
 

São palavras do Cardeal Gerhard Müller, Prefeito Emérito da Congregação para a Doutrina da Fé, numa entrevista a Jonas Danner, em Kontrafunk, 22 de maio de 2025, segundo Jair Bolsonaro, em seu perfil na Rede X.

É simplesmente inacreditável que Bolsonaro tenha a cara de pau de publicar um texto que defende a pluralidade de opiniões; logo ele que em várias oportunidades chegou a sugerir a eliminação de adversários.

 

Algumas declarações de Bolsonaro que contrariam a mensagem do Cardeal:

 

  • “Ele merecia isso: pau-de-arara. Funciona. Eu sou favorável à tortura. Tu sabe disso. E o povo é favorável a isso também.”
  • “A atual Constituição garante a intervenção das Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem. Sou a favor, sim, de uma ditadura, de um regime de exceção, desde que este Congresso dê mais um passo rumo ao abismo, que no meu entender está muito próximo."
  • “Morreram poucos. A PM tinha que ter matado mil.”
  • “O erro da ditadura foi torturar e não matar.”
  • “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff […] o meu voto é sim.”
  • “Através do voto você não vai mudar nada nesse país, nada, absolutamente nada! Só vai mudar, infelizmente, se um dia nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro, e fazendo o trabalho que o regime militar não fez: matando uns 30 mil, começando com o FHC, não deixar para fora não, matando! Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente.”
  • “Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vou botar esses picaretas para correr do Acre. Já que gosta tanto da Venezuela, essa turma tem que ir para lá.”
  • “Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria.”
  • “O policial entra, resolve o problema e, se matar 10, 15 ou 20, com 10 ou 30 tiros cada um, ele tem que ser condecorado, e não processado.”
  • “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um couro, ele muda o comportamento dele. Tá certo?”


E, para terminar essa pequena lista, uma sobre liberdade religiosa:

  • “Somos um país cristão. Não existe essa historinha de Estado laico, não. O Estado é cristão. Vamos fazer o Brasil para as maiorias. As minorias têm que se curvar às maiorias. As minorias se adequam ou simplesmente desaparecem.”

 
Será que o Cardeal aprovaria as palavras de Bolsonaro?


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Valente do X, Bolsonaro, que pode ser preso neste fim de semana, segue mentindo

O mentiroso mor da República, ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe de Estado, que pode ser preso a qualquer momento por direcionar depoimento de testemunhas, continua exibindo sua valentia fazendo aquilo de que mais gosta, mentir.

Bolsonaro publica um vídeo com a deputada Gleisi Hoffmann acompanhado da seguinte legenda:

"Gleisi Hoffmann dando entrevista para canal árabe pedindo "intevenção" (intervenção) internacional contra a justiça brasileira para tirar o Lula da cadeia." 

O vídeo está ao final da publicação, mas a transcrição da fala de Gleisi mostra que em momento algum ela pede intervenção externa no Brasil, ao contrário de Eduardo Bolsonaro, e do próprio Jair, nos Estados Unidos.


"Senadora Gleisi Hoffmann,  presidenta do Partido dos Trabalhadores e me dirijo ao Mundo Árabe, através da Al Jazeera, para denunciar que o ex-presidente Lula é um preso político em nosso país.  Lula é um grande amigo do Mundo Árabe. Ao longo da história, o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos, mas Lula foi o único presidente que visitou o Oriente Médio.  Em seu governo, o comércio com o Oriente Médio se multiplicou por cinco. Em 2005,  Lula promoveu em Brasília a primeira conferência da América do Sul e dos países árabes, estendendo os laços de amizade a toda a nossa região."

Não há nas palavras da hoje deputada e ministra do governo do presidente Lula nenhum ataque ao Brasil nem pedido de intervenção no país por nações estrangeiras, como fazem Jair e os filhos.

O ex-presidente Bolsonaro, criminoso e condenado entre outras coisas pela divulgação de fake news, continua mentindo, como faz rotineiramente quando afirma ser vítima de lawfare, perseguição política, por ter sido condenado sem crime.

Mas basta uma lida na sentença que o condenou para mostrar que é mentira, inclusive a comparação de seu caso com o do presidente Lula.

Lula foi condenado por Moro sob acusação de ser proprietário do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia que, comprovadamente, nunca foram dele.

Já os crimes pelos quais Bolsonaro está inelegível por oito anos ficam claros na simples leitura de trechos da sentença:

Escreve o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso:

a) a ocorrência da reunião com os embaixadores é fato público e notório;
b) a tônica do evento foi a de questionamento da integridade do processo eleitoral e das instituições da República, “especificamente o TSE e seus Ministros”;
c) o Presidente candidato à reeleição, pessoalmente, afirmou a possibilidade de que os resultados do pleito pudessem ser comprometidos por fraudes no sistema de votação;
d) foi literalmente afirmado pelo primeiro investigado [Jair Bolsonaro], entre outras informações falsas, que, em 2018, as urnas trocaram o dígito 7 pelo 3, transformando o voto no “17” (número de Jair Bolsonaro) em “13”; que o sistema brasileiro de votação é “inauditável”; que a apuração é realizada por empresa terceirizada e não pode ser acompanhada; que o TSE teria admitido que, em 2018, “invasores puderam [...] trocar votos entre candidatos”;
e) no discurso, foram também feitas insinuações sobre suposta interferência eleitoral e defesa de “terroristas” por parte de Ministros do STF, bem como associado à “esquerda” o atentado sofrido por Bolsonaro em 2018;
f) o discurso obteve amplo alcance, pois a reunião foi transmitida pela TV Brasil, ligada à Empresa Brasil de Comunicação, e o vídeo foi veiculado nas redes sociais do primeiro investigado, alcançando, até a propositura da ação, aproximadamente 589.000 e 587.000 visualizações (respectivamente, no Facebook e no Instagram);
g) o então Presidente do TSE, Ministro Edson Fachin, agências de checagem e veículos de imprensa apontaram o caráter falso das afirmações lançadas contra o sistema de votação;
h) o discurso foi retirado da plataforma YouTube por iniciativa da empresa, que informou que “a política de integridade eleitoral do YouTube proíbe conteúdo com informações falsas sobre fraude generalizada, erros ou problemas técnicos que supostamente tenham alterado o resultado de eleições anteriores, após os resultados já terem sido oficialmente confirmados”;
i) o evento foi utilizado inegavelmente para fins eleitorais, pois o candidato à reeleição difundiu a gravação de discurso em que ataca a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônico de votação, o que converge com estratégia de sua campanha. 

Quanto à capitulação jurídica dos fatos, o autor sustenta que houve violação aos arts. 37, § 1º, da Constituição, 73, I, da Lei nº 9.504/97 e 22 da LC nº 64/1990, com base nas seguintes teses: 

a) a conduta caracteriza desvio de finalidade no exercício do poder discricionário outorgado ao agente público [Jair Bolsonaro], que foi utilizado para a consecução de fins eleitoreiros;
b) o uso da condição funcional de Presidente da República para, em manifesto desvio de finalidade, reunir embaixadores de países estrangeiros e difundir fake news contra o processo eleitoral amolda-se ao abuso de poder político;
c) foi também utilizado o aparato estatal em favor da candidatura, pois a reunião foi realizada no Palácio da Alvorada e, ainda, transmitida pela TV Brasil, ligada a empresa pública;
d) o alcance do ato praticado com desvio de finalidade foi amplificado pela divulgação do conteúdo sabidamente inverídico nas redes sociais;
e) “por figurar como Chefe de Estado, as falas do Senhor Jair Messias Bolsonaro têm capacidade de ocasionar uma espécie de efervescência nos seus apoiadores e na população em geral”, o que foi explorado, na hipótese, em “matéria de alta sensibilidade perante o eleitorado”;
f) conforme fixado no RO nº 0603975-98 (Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJE de 10/12/2021), a disseminação de ataques infundados ao processo eleitoral por meio de redes sociais caracteriza o uso indevido dos meios de comunicação;
g) a conduta possui alto grau de reprovabilidade e alcançou parcela significativa do eleitorado, revestindo-se de gravidade (aspectos qualitativo e quantitativo).



Sentença:


No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar o primeiro investigado, Jair Messias Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e de uso indevido de meios de comunicação nas Eleições 2022 e, em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de sua candidatura à reeleição para o cargo de Presidente da República, declarar sua inelegibilidade por 8 (oito) anos seguintes ao pleito de 2022. Deixo de aplicar a cassação do registro de candidatura dos investigados, exclusivamente em virtude de a chapa beneficiária das condutas abusivas não ter sido eleita, sem prejuízo de reconhecer-se os benefícios ilícitos auferidos, por ambos os investigados. Deixo também de declarar a inelegibilidade do segundo investigado, Walter Souza Braga Neto, em razão de não ter sido demonstrada sua responsabilidade para a consecução das práticas ilícitas comprovadas nos autos.


Jair Bolsonaro foi condenado, como se lê, por fatos comprovados e não por lawfare.

Assista ao vídeo de Gleisi, conforme publicado por Bolsonaro.

https://x.com/jairbolsonaro/status/1928067844001919004

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Mourão volta atrás, a tempo de livrar Bolsonaro da prisão. Será?

O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão afirmou que, na semana em que foi depor no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, este lhe procurou com orientações sobre seu depoimento.

Segundo Mourão, Bolsonaro pediu, por exemplo, que o senador reforçasse na oitiva, que ocorreu na sexta-feira (23/5), nunca ter ouvido qualquer menção do ex-presidente sobre algum tipo de ruptura institucional. [Metrópoles, Igor Gadelha]

A matéria caiu como uma bomba e a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ser dada como certa. Isso porque o Procurador Geral Paulo Gonet teria ficado furioso com o desplante de Bolsonaro, como se essa não fosse uma atitude habitual do ex-presidente, que, desde seu crime impune ainda no Exército, quando havia planejado explodir bombas nos quartéis, vem testando os limites da lei, com sucesso, já que segue solto.

No entanto, o senador Mourão ligou em seguida para o jornalista afirmando que a conversa teria sido apenas "genérica".

Após a publicação da matéria, Mourão procurou a coluna, na manhã desta quarta-feira (28/5), para ressaltar que a conversa entre ele e Bolsonaro durante o telefonema foi “genérica”.

Ainda assim, muito provavelmente o PGR deve solicitar novo depoimento ao senador, para confirmar ou não o teor de suas declarações, não apenas ao jornalista, mas também diante dos ministros do STF no caso da tentativa de golpe de Estado.

Os advogados de Jair Bolsonaro defendem o direito do ex-presidente ligar para suas testemunhas e pedir que elas ressaltem alguns pontos, porque isso estaria "no pleno exercício de sua defesa".

Se isso não é orientar os depoimentos é um novo nome para a coisa com a mesma finalidade.

Fato é que mais uma vez Jair Bolsonaro testa os limites.

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Nando Motta e um flagrante da conversa de Netanyahu com o Ceifador

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Aroeira e a martelada de Alexandre de Moraes no general


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