Ministro Jorge Hage defende cartões corporativos e CPI a partir de 1998

Transparência total: este poderia ser o lema da esclarecedora entrevista que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, deu ao repórter Cláudio Leal, de Terra Magazine.

O ministro explica o que são os cartões corporativos, quem pode usá-los e como. Explica também o que são as famosas contas B.

A seguir, alguns trechos:

Terra Magazine - Com a criação da CPI dos Cartões Corporativos, como vai ser o trabalho da CGU (Controladoria-Geral da União) junto a deputados e senadores?
Jorge Hage - Como sempre fizemos, estamos à disposição da CPI, assim como estivemos na CPI dos Correios, dos Sanguessugas, da crise Aérea e das ONGs. Em todas elas, recebemos a visita do presidente e do relator. Todas as informações que eles pediram foram dadas e, além disso, sempre colocamos servidores nossos pra apoiar a CPI, a assessoria da CPI. Então, não temos nenhum problema com a CPI. Vamos fazer com ela o que fizemos com as demais. Eu acho particularmente que essa CPI, com a dimensão que lhe foi dada, de recuar até 1998, assume uma importância ainda maior. Porque se ela fosse apenas investigar cartão de pagamento, o cartão já está todo no Portal (da Transparência), a sociedade brasileira está esquadrinhando tudo, praticamente. Agora, as velhas contas tipo B, contas com talão de cheque, que tinham transparência zero - era o que vigorava até 2002 -, é aí que é importante a CPI entrar. Aquela história de a oposição limitar a investigação até 2001, 2002, é o maior indicativo do que está daí pra trás.

A CPI poderá retroagir, com a investigação dessas contas tipo B. Mas o que existe de registro desses gastos? Como é que eles podem ser levantados?
Tudo. As prestações de conta. Deixa eu explicar: suprimento de fundo é o gênero do qual a conta tipo B e o cartão são espécie. Cada suprimento de fundo é a concessão de um adiantamento de dinheiro para um servidor, pra que ele realize determinados pagamentos, que se entende que não podem ficar submetidos à sistemática normal - licitação, contrato, compras através do órgão. O suprimento de fundos é adiantar o dinheiro para o servidor. Antigamente, o servidor pegava esse dinheiro e abria uma conta no banco, chamada conta tipo B. Ele ia fazendo os saques em cheque e ficava com o dinheiro na mão. Às vezes sacava tudo e ficava com o dinheiro na gaveta da repartição. Portanto, não tinha nem segurança.

Não havia o registro direto?
Não havia o registro de nada. Aí, o que é que acontecia? No final, quando ele acabava de gastar o dinheiro, ele prestava contas. Esse processinho de prestar contas, onde estão as notas fiscais, os recibos, etc., etc., sabe lá Deus o que tem dentro de cada um. (risos) Porque essas prestações de contas eram examinadas e são examinadas pelo ordenador de despesas do próprio órgão. Cada unidade executora - são cerca de 1.200 no governo federal, espalhadas pelo Brasil -, cada uma tem um ordenador de despesas, que é o diretor administrativo, alguém assim. Esse cidadão é quem concede o suprimento de fundo ao servidor fulano ou beltrano.

Quando esse servidor acaba de aplicar esse suprimento, ele presta contas a esse ordenador. Então, isso tem um processinho que deve estar arquivado em cada órgão. As informações devem existir, devem estar nos órgãos. A Controladoria e o TCU, por sua vez, faziam uma auditoria desses processos apenas por amostragem, como qualquer órgão central de auditoria no mundo. Não pode verificar os 20 e tantos mil suprimentos de fundo que tem no governo. Por amostragem, quando a CGU faz a auditoria anual de cada órgão desses - digamos, a unidade da Funasa no Ceará -, aí vai lá, verifica os suprimentos por amostragem, e aqui e ali se encontravam irregularidades, sim, sem dúvida. Mas inúmeras outras ficavam sem nunca ser vistas. No cartão, isso passando para o cartão, vai tudo para a internet.

(...)... O cartão de pagamento é um meio de pagamento moderno pra substituir o antigo adiantamento de fundo, que ficava na gaveta do funcionário. O fundamental é que isso fique claro, porque senão você acaba demonizando um instrumento moderno, eficiente, transparente, que representa um grande avanço do governo brasileiro. Aliás, o governo federal, diga-se de passagem, o copiou do governo do Estado de São Paulo. É o Estado mais desenvolvido do País e que usa cartão há mais tempo e tem o dobro de cartões que tem o governo federal pro País inteiro.

Mas não registra na internet.
E que além de tudo não registra na internet... (risos) Mas disse que agora vai ter, a partir de maio. [a íntegra da entrevista você lê aqui]

É importante destacar que qualquer pessoa pode acessar o Portal Transparência, no endereço www.portaldatransparencia.gov.br. Não é preciso senha nem cadastramento.

Qualquer pessoa, de qualquer computador tem, hoje, acesso a todas as contas públicas do governo federal.

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César Maia diz que os cartões são um prato feito para a imprensa e a oposição

Em seu ex-blog de hoje, o ex-prefeito do Rio, ainda no exercício do cargo, César Maia, o Vaia, vibra com o mais novo escândalo fabricado pela mídia, que veio na rabeira do apagão elétrico, que não houve, e da epidemia de febre amarela, que só existiu na imprensa.

Para ele, vamos assistir a uma espécie de BBB de pequenas despesas, o que será inebriante.

Com a questão dos cartões eletrônicos, um prato feito para a imprensa e para a oposição, e com noticias tão interessantes quanto inesgotáveis, a atenção pública ficará focalizada aí por pelo menos três meses. O PT já mostrou qual a sua tática. Espalhar cartões no ventilador, pedindo CPIs pelos Estados com governos de oposição, a começar por SP. A CPI no Congresso, ou mesmo no Senado, vai ser ativada, desta ou daquela maneira. E as primeiras convocações para depoimento vão para a telinha. E as informações confidenciais ou indiscretas, serão vazadas.

Os cartões dão um sabor especial em questões de intimidade e privacidade, que sempre tem audiência à vontade. Uma espécie de BBB de pequenas despesas. Mesas de sinuca, churrascarias, bonecos de pelúcia, free-shops, vaidades femininas... já fazem a festa do noticiário. Mas agora ao vivo e a cores. E com mais detalhes, inebriantes.

Não custa repetir o que já informei aqui: César Maia confessa: o objetivo da oposição é derrubar o governo Lula.

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Por que a mídia ataca o uso dos cartões corporativos

As maiores revistas semanais brasileiras deram capa para o uso dos cartões corporativos pelo governo Lula (precisava informar que era Lula?). Veja e Isto É informaram inclusive nomes e quanto gastaram os funcionários que servem diretamente ao Palácio do Planalto.

Isso significa, no mínimo, que eles perderão seus empregos ou serão afastados de suas funções e trocados por novos, porque se você, meu leitor sagaz e honesto, você, minha leitora arguta e impoluta, leu a lista, o Marcola também pode lê-la, assim como o Fernandinho Beira-Mar, ou agentes de países estrangeiros. O que fragiliza a segurança do presidente brasileiro. E, independentemente do que você pense ou não de Lula, o presidente foi democraticamente eleito, é um símbolo – como qualquer presidente – do país e precisa ter sua segurança garantida.

Por que a mídia age assim?

1. Por preconceito, já que não tiveram o mesmo empenho quando o presidente era o tucano FHC, que tinha, por exemplo, no comando da cozinha do Palácio uma das chefs mais caras do Brasil Roberta Sudbrack, e que usou as forças nacionais para desocuparem uma fazenda de sua propriedade particular, que fora invadida.

2. Por fazerem escancaradamente pré-campanha para uma candidatura de oposição a Lula, mesmo que os índices de aprovação do presidente e de seu governo estejam nas alturas, mesmo que seu governo seja bem avaliado pela quase totalidade do conjunto da sociedade, incluindo aí grandes banqueiros, economistas das mais diversas tendências etc., mesmo que seu governo receba elogios internacionais, à direita e à esquerda.

E então, preconceito ou a mídia está em campanha para derrubar o presidente Lula?

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Os udenistas estão se danando

De Miguel do Rosário em seu Blog Óleo do Diabo:

Desmascarando os udenistas hipócritas

Olha só. Carlos Sampaio, deputado federal pelo PSDB, é o que liderava as ações para criar a já famosa CPI da Tapioca (antes do governo decidiu assumir a direção). Deu declarações para a imprensa udenista de dar orgulho ao mestre Carlos Lacerda. Acontece que ele não contava com a vigilância da blogosfera, que já constatou que o mesmo gastou mais do que a ministra Matilde Ribeiro, linchada pela mídia por conta de seus gastos com o cartão corporativo.

Reparem que Sampaio gastou muito mais que Matilde e seus gastos não tem nenhuma transparência. Quer dizer, quando aparece que Matilde gastou com aluguel de carros, podemos ter certeza que ela de fato alugou um carro, porque está lá o nome da loja, a data, até o CNPJ da empresa. No caso de Sampaio, somente os gastos vultosos são publicados, sem detalhes, no site da Câmara. Porque o Globo não se interessa por eles?

As informações foram obtidas de um blog amigo, mas a fonte é o próprio site da Câmara.

Carlos Sampaio gasta em seu gabinete R$ 525.676,18 - bem mais do que Matilde Ribeiro

Verbas indenizatórias do Dep. tucano Carlos Sampaio entre 2005 e 2007:
Total R$ 525.676,18

Como foi gasto:

R$ 98.968,21 Aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles.
R$ 419,56 Aquisição de material de expediente.
R$ 3.933,70 Aquisição ou locação de software; serviços postais; ass. publicações; TV a cabo ou similar; acesso à Internet; e locação de móveis e equipamentos.
R$ 4.449,82 Combustíveis e lubrificantes.
R$ 154.148,00 Combustíveis e lubrificantes. Tipo de equipamento: Veículos automotores
R$ 183.036,60 Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos.
R$ 17.000,00 Divulgação da atividade parlamentar.
R$ 63.720,29 Locomoção, hospedagem e alimentação.

Vocês entenderam como nosso dinheiro público está sendo gasto pelo Deputado Carlos
Sampaio?
Nem eu!
Não diz quem está recebendo!
Não mostra a data!
Nem diz exatamente o quê está sendo pago!
A fonte destes dados é a própria Câmara dos Deputados.

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Folha confirma que governo tucano de SP saca mais no cartão que o governo federal

Aí em cima, a primeira página, e agora trechos da reportagem de Catia Seabra e José Alberto Bombig, na Folha, hoje:

No ano passado, o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas. Esse sistema de adiantamento atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios. Mas, diferentemente do governo federal -que lançou um portal para registro dos gastos - o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição.
Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.
(...)Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio.
Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.
A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos - R$ 48,3 milhões - foram realizados graças a saques.

E por aí segue a matéria, que pode ser lida na íntegra pelos assinantes, ou em vários outros blogs. O que a reportagem informa, em resumo, é que São Paulo gasta mais (proporcionalmente) que o governo federal, de modo menos transparente e com um volume maior de saques em dinheiro vivo (muitas vezes, vivíssimo).

Mas eu quero raciocinar com vocês não sobre o teor da notícia, mas sobre a publicação dela. O que você acha:

1. A Folha publicou a reportagem pressionada pelos blogs (destaco o Oni Presente, que foi pelo menos onde vi que isso começou) e pela denúncia do PHA em seu Conversa Afiada.

2. A Folha publicou a reportagem para ajudar a derrubar a CPI dos Cartões, que mirava o governo FHC, numa espécie de damos os anéis para ficarmos com os dedos?

Qual a sua opinião?