Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil que defendem a democratização dos meios de comunicação realizaram atos e mobilizações em 15 capitais de todo o país no último 5 de outubro, pedindo democracia e transparência nas concessões de rádio e TV. O dia foi escolhido por ser a data em que vencem várias concessões, incluindo emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.

As mobilizações marcaram o lançamento de uma campanha nacional sob o mote “Concessões de rádio e TV: quem manda é você”, que pretende discutir com a população o caráter público das concessões de rádio e TV e denunciar uma série de irregularidades praticadas pelas empresas na exploração do serviço de radiodifusão. Exemplos de práticas ilegais no uso das concessões vão desde o não cumprimento do limite de veiculação de 25% do tempo de programação com publicidade até o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há mais de 10 anos. Incluem ainda outorgas dadas a deputados e senadores, prática proibida pela legislação vigente. Durante os atos do dia 5/10, as entidades e movimentos apresentaram dados comprovando essas denúncias.

Em diversas capitais, foram entregues ao Ministério Público Federal representações contra emissoras que veiculam publicidade 24 horas por dia. Também foi encaminhado ao Ministério das Comunicações uma série de pedidos de informação acerca das emissoras com outorgas vencidas, para que a população possa acompanhar tais processos de renovação – já que, atualmente, não há transparência na publicização desses dados.

Pauta de reivindicações

As reivindicações imediatas da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV são as seguintes:

- ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores.

- fim da renovação automática: por critérios transparentes e democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição.

- instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.

- convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações.

Mais informações no SIVUCA.

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Quem tem medo do vencimento das concessões da Globo?

No Brasil de Fato, reportagem de Mayrá Lima denuncia que Governo sonega informações sobre os donos da mídia. A repórter queria saber quais as concessões de redes de televisão que vencem este ano.

A resposta do Ministério das Comunicações (Minicom): silêncio. Nenhuma manifestação. A reportagem do jornal Brasil de Fato tentou conversar com o diretor de Outorgas, Carlos Freire que, segundo a assessoria de comunicação do ministério, é o responsável pelas informações. O funcionário público se negou a responder as perguntas. Tampouco a assessoria de imprensa do Ministério cumpriu com o seu papel e não retornou para o jornal até a noite do dia 18, fechamento desta edição.

Mas se o Ministério das Comunicações esconde, o Blog do Mello mostra. Repare que, entre elas, há as concessões da Globo para o Distrito Federal e mais os seguintes estados: Rio, São Paulo, Minas e Pernambuco.

Por que o segredo? Por que o silêncio?

Veja a relação das concessões que vencem no próximo dia 5 de outubro:

Bahia
TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANÔNIMA Salvador

Brasília
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR)
RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA (dia 6)

Minas
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR) Belo Horizonte
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA Belo Horizonte
SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA LTDA Belo Horizonte
RÁDIO TELEVISÃO DE UBERLANDIA LTDA Uberlândia

Pernambuco
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR) Recife
TV E RÁDIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA Recife
RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA Curitiba

Paraná
SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A. Curitiba

Rio de Janeiro
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR) Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul
RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA Porto Alegre
TELEVISÃO GAUCHA SA Porto Alegre

São Paulo
FUNDAÇÃO CÁSPER LIBERO São Paulo
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA São Paulo
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR) São Paulo
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA São Paulo
RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A São Paulo
TV BAURU S/A Bauru

A lista completa das concessões que vencem este ano está aqui, em pdf.

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Michael Moore ataca emissoras de TV e sistema de saúde dos EUA

Divulgando seu último filme, Sicko, em Sarajevo, o cineasta americano Michael Moore disse que as emissoras de TV de seu país “de certo modo” são mais responsáveis pela guerra do Iraque do que o presidente Bush. Ou seja, não é só no Brasil que elas manipulam, omitem ou aumentam.

Segundo Moore, elas não fizeram as perguntas nem as investigações que deveriam ser feitas.

"Elas ajudaram o presidente Bush a mentir para o povo americano, não fizeram perguntas difíceis, são cúmplices de Bush."

Mais adiante, Moore afirmou que 80% dos americanos não sabem sequer localizar o Iraque no mapa.

“Deveria existir uma lei que obrigasse alguém a saber onde um país está [no mapa] antes de lançar uma invasão contra ele".

Segundo o Vermelho Online, “em Sicko, Michael Moore pretende mostrar as deficiências do sistema de saúde americano. O filme foi recebido com fortes aplausos na capital da Bósnia-Herzegovina. O cineasta qualificou de ‘fato lamentável’ que, nos Estados Unidos, 18 mil pessoas morram todos os anos porque não possuem proteção médica. ‘Neste filme, a verdadeira questão não é nosso sistema de saúde, mas quem somos nós, os americanos, e por que nos comportamos como nos comportamos’.

No vídeo acima, exclusivo do Blog do Mello, você assiste a um trecho de Sicko, de Michael Moore, ainda inédito no Brasil. Nele, há uma comparação entre as medicinas americana e cubana. Vale a pena assistir, enquanto o link não cai.Ele vive sendo retirado dos provedores. Se não puder assisti-lo agora, clique aqui, baixe-o para seu computador e assista-o mais tarde.

É um arquivo flv. Se você não tem um flv player, aconselho este aqui, que eu uso, o BitComet FLV Player. É pequeno, eficiente e gratuito.

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