Ali Kamel defende o copyright, mas precisa se entender com a Infoglobo

Em artigo publicado hoje no Globo, o diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel, defende o copyright e investe contra os “piratas” que usam o trabalho alheio sem a devida remuneração.

Deveria começar criticando seus superiores da Infoglobo, que fazem isso com o chamado Eu-Repórter – o incauto que manda reportagens, fotos e vídeos para a Globo, com o intuito de colaborar com o jornalismo ou apenas de ter seu nome impresso ou digitado.

Em todos os cantos das Organizações Globo, seja na TV, no jornal ou nos portais G1 e Globo Online, essa participação é incentivada. No entanto, leiam mais uma vez o que diz o contrato sobre o pagamento a que fará jus o “Eu-Repórter” (grifos meus):

III – ENVIO DE CONTEÚDOS: DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS DE IMAGEM
3.1 Ao remeter conteúdos produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença não exclusiva, GRATUITA, não revogável, global e perpétua à INFOGLOBO, para que a mesma divulgue e/ou exponha tais conteúdos livremente no site O Globo e em veículos de imprensa da INFOGLOBO e/ou das demais empresas que compõem as chamadas ORGANIZAÇÕES GLOBO, para quaisquer finalidades, podendo ainda fixá-los e armazená-los em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, Intranets, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV e papel impresso e assemelhados.
3.2 O USUÁRIO igualmente concorda que a INFOGLOBO poderá comercializar com terceiros que não componham as chamadas ORGANIZAÇÕES GLOBO os conteúdos que houver submetido ao serviço Eu-Repórter. Nestes casos o USUÁRIO fará jus a um pagamento equivalente à metade do valor de aquisição do conteúdo efetivamente pago pelo terceiro, em até sessenta dias da data de referida transação.

Viram só? A Infoglobo ainda fica com a metade da grana do incauto. E aí, Kamel, que copyright é esse?

Leia também:

» Denúncia do Blog do Mello faz Globo recuar

Clique aqui e receba gratuitamente o Blog do Mello em seu e-mail

Rede Globo comprou TV Globo de SP com documentos falsos

Quem faz a afirmação é o perito Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, do Instituto Del Picchia de Documentoscopia, que periciou documentos relativos ao processo de venda da TV Paulista para as Organizações Globo. Segundo o laudo, “os documentos relacionados à transferência de ações para o grupo de Roberto Marinho são apócrifos (elaborados após a data da negociação) e montados”.

A família Ortiz Monteiro [antigo proprietário da TV Paulista, atual TV Globo de SP] contesta a veracidade de quatro procurações de Oswaldo Ortiz Monteiro outorgadas ao ex-representante jurídico da família Marinho, Luiz Borgerth - uma de outubro de 1953, representando as ações de Hernani Monteiro, e as demais de dezembro de 64. Esses documentos dariam a ele poderes para transferir a terceiros as ações que estavam em nome do ex-Ortiz Monteiro, de Hernani Monteiro, Manoel Vicente da Costa e Manoel Bento da Costa.

Mas, segundo o laudo do Instituto Del Picchia, as datas das quatro procurações são falsas e os documentos foram redigidos entre 1974 e 1975. Uma das comprovações da falsificação está no fato de que todas trazem o número do Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC) de Borgerth – atual CPF –, sendo que esse sistema só foi criado pelo governo em 1969.

“A existência do CIC nessas cópias é o que a gente chama de ‘anacronismo intransponível’, que prova a falsidade da data sem qualquer margem à dúvida”, afirma Celso Del Picchia. Ele ironiza: “Como é que poderia ter o CIC, premonição?” Além disso, o representante de Marinho, Luiz Borgerth, só foi admitido na Globo em 1967, não podendo ter recebido uma procuração em 1953.

Outra evidência de falsificação apontada pelo laudo é que a máquina de datilografia utilizada nos documentos datados de 1953 e de 1964 era exatamente a mesma de que se valeu para produzir um outro datado de 1975. Essa constatação levou o documentoscopista Celso Del Picchia a concluir que todos esses documentos falsos datariam de 1974 ou 1975. Ou seja, há fortes indícios de que todo o processo de transferência de ações se valeu com a elaboração de uma série de procurações e recibos que se estendiam de 1975 a 1953, dando plenos poderes ao funcionário de Marinho, Luis Eduardo Borgerth, de negociar com elas. De posse desses documentos, Borgerth pôde passar os 52% da TV Paulista para Marinho.

“Se a venda se justifica ou não, isso não me interessa, mas os documentos são falsos”, conclui o perito. [leia reportagem completa de Eduardo Sales, da redação de Brasil de Fato]

Leia também:

» TV Globo de São Paulo pode voltar a antigos donos

» Rede Globo pode perder TV Globo de São Paulo

» Por que grande mídia silencia sobre denúncias de Nassif contra Veja

Clique aqui e receba gratuitamente o Blog do Mello em seu e-mail

TV Globo de São Paulo pode voltar a antigos donos

Você já leu aqui que a Rede Globo pode perder TV Globo de São Paulo, mas hoje Hélio Fernandes em sua Tribuna da Imprensa (que foi a primeira a tratar o tema) volta ao assunto: Usurpada dos antigos donos, A TV Globo corre o risco de ser D-E-S-A-P-R-O-P-R-I-A-D-A.

Se for considerada procedente pelo STJ, na forma da lei, a TV Globo [São Paulo] será devolvida aos antigos proprietários.[grifo meu]

O ano não começa nada bem para a poderosa Rede Globo. O Jornalismo da Globo desce ladeira abaixo no Ibope. Fantástico e Faustão também apanham aqui e ali da Record. Novelas têm seus mais baixos índices de audiência. E agora esse fantasma do passado, que pode fazer com que a Globo perca a jóia da coroa, a emissora de maior faturamento do Grupo.

Pelo que se tem notícia do processo, é o que deve acontecer. Entre as irregularidades encontradas na compra da TV Paulista (atual TV Globo de São Paulo) pela Globo, existem documentos assinados por Roberto Marinho em 1953 e 1954, onde constam o CPF do nosso cidadão Kane (clique aqui e assista na íntegra o vídeo proibido pela Rede Globo 'Além do Cidadão Kane'). Só que naquela época ainda não existia o CPF, criado muitos anos depois.

Mas, a Justiça brasileira vai peitar a Globo? Será possível? Ou vamos começar a ver pipocar aqui e ali notícias obtidas com vazamento de fitas secretas, onde juízes serão flagrados em situações comprometedoras?

O que você acha?

Globo , Record e Band, todo mundo ilegal

Guerra entre Record e Globo sai dos bastidores para a boca de cena.

O que vem à tona é um festival de irregularidades.

Do Observatório do Direito à Comunicação:

Não é só a Record que faz um uso ilegal das concessões de rádio e TV em São Paulo. As Organizações Globo, o Grupo Bandeirantes e o Grupo CBS também mantêm no município mais emissoras de rádio e TV do que o permitido por lei, violando um dos únicos mecanismos previstos na legislação brasileira para evitar a concentração dos meios de comunicação.

Como já noticiou este Observatório, os grupos Bandeirantes e CBS burlam tanto o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), que prevê que a mesma pessoa não pode participar da administração ou da gerência de mais de uma concessionária, permissionária ou autorizada do mesmo tipo de serviço de radiodifusão (na mesma localidade), quanto o Decreto 52.795/63, que estabelece que a mesma entidade ou as pessoas que integram o seu quadro societário e diretivo não podem ser contempladas com mais de uma outorga do mesmo tipo de serviço de radiodifusão na mesma localidade.

Em São Paulo, Band e CBS possuem cinco emissoras em FM transmitindo para a capital, chegando a vender publicidade casada para as diversas emissoras. O Grupo Bandeirantes controla a Band FM, a Bandeirantes (que retransmite a programação da AM), a BandNews, a Nativa e a Sul América Trânsito. Já o grupo CBS (Comunicação Brasil Sat), dos irmãos Paulo e José Masci de Abreu, controla a Kiss, a Mundial, a Tupi, a Scalla e a rádio Terra.

Embora não constem no site do grupo, a Apollo, a pentecostal Deus é Amor e a Rádio Atual também são controladas pela família Abreu. As duas primeiras têm Paulo Masci de Abreu entre os sócios e como dirigente. Já a Rádio Atual tem como sócios José Masci de Abreu e mais dois familiares.

As Organizações Globo também mantêm duas emissoras AM em São Paulo, desrespeitando o limite de uma outorga por tipo de serviço por localidade. Além da emissora controlada pelo grupo no dial FM (CBN), a empresa da família Marinho controla, no AM, a CBN e a Rádio Globo. Tanto no AM quanto no FM a CBN ocupa as frequências destinadas à Rádio Excelsior, cujas outorgas estão vencidas desde 2003.

Televisão

Na televisão aberta, o Grupo Bandeirantes controla a Rede Bandeirantes, em VHF, e a Play TV (antigo Canal 21), em UHF, cujo conteúdo é produzido pela empresa Gamecorp. Os sistemas da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações indicam que as empresas têm proprietários diferentes, mas todos pertencentes à família Saad. Os mesmos sistemas apontam o mesmo endereço, no bairro do Morumbi, como sede das duas empresas. Além disso, tanto o website quanto o departamento comercial da Bandeirantes apresentam ambas as emissoras como pertencentes ao grupo. A Rede 21 Comunicações, razão social da Play TV, também está com a concessão vencida desde 2003.

A duplicidade de outorga do mesmo serviço da Band guarda pequena diferença em relação à Record/Record News. Enquanto a Record News tem outorga original em Araraquara, interior de São Paulo (apesar de sua programação ser gerada na capital paulista), tanto a Band quanto a Play TV têm outorga de geradora em São Paulo.

O procurador da República de Minas Gerais e membro do grupo de comunicação social do Ministério Público Federal, Fernando Martins, afirma que as irregularidades serão avaliadas pelo MPF e, uma vez comprovadas, serão tomadas as medidas cabíveis, sendo possível até ingressar com uma Ação Civil Pública para cassar as concessões. “Precisamos garantir que o direito à comunicação e os princípios constitucionais sejam preservados, mas ainda vamos estudar melhor a questão”, disse o procurador.

Outro lado

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Globo afirma que a CBN AM e a Rádio Globo AM de São Paulo pertencem a diferentes titulares. Segundo a empresa, o Ministério das Comunicações autorizou a Radio Excelsior AM a usar a denominação fantasia CBN.

Responsável pela fiscalização das emissoras, o Ministério das Comunicações não se manifestou. Procurado pela redação, o Grupo Bandeirantes não se pronunciou.

Clique aqui e receba gratuitamente o Blog do Mello em seu e-mail

Quem tem medo do vencimento das concessões da Globo?

No Brasil de Fato, reportagem de Mayrá Lima denuncia que Governo sonega informações sobre os donos da mídia. A repórter queria saber quais as concessões de redes de televisão que vencem este ano.

A resposta do Ministério das Comunicações (Minicom): silêncio. Nenhuma manifestação. A reportagem do jornal Brasil de Fato tentou conversar com o diretor de Outorgas, Carlos Freire que, segundo a assessoria de comunicação do ministério, é o responsável pelas informações. O funcionário público se negou a responder as perguntas. Tampouco a assessoria de imprensa do Ministério cumpriu com o seu papel e não retornou para o jornal até a noite do dia 18, fechamento desta edição.

Mas se o Ministério das Comunicações esconde, o Blog do Mello mostra. Repare que, entre elas, há as concessões da Globo para o Distrito Federal e mais os seguintes estados: Rio, São Paulo, Minas e Pernambuco.

Por que o segredo? Por que o silêncio?

Veja a relação das concessões que vencem no próximo dia 5 de outubro:

Bahia
TELEVISÃO ITAPOAN SOCIEDADE ANÔNIMA Salvador

Brasília
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR)
RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA (dia 6)

Minas
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR) Belo Horizonte
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA Belo Horizonte
SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA LTDA Belo Horizonte
RÁDIO TELEVISÃO DE UBERLANDIA LTDA Uberlândia

Pernambuco
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR) Recife
TV E RÁDIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA Recife
RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA Curitiba

Paraná
SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A. Curitiba

Rio de Janeiro
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR) Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul
RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA Porto Alegre
TELEVISÃO GAUCHA SA Porto Alegre

São Paulo
FUNDAÇÃO CÁSPER LIBERO São Paulo
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA São Paulo
GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR) São Paulo
RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA São Paulo
RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A São Paulo
TV BAURU S/A Bauru

A lista completa das concessões que vencem este ano está aqui, em pdf.

Clique aqui e receba gratuitamente o Blog do Mello em seu e-mail

E se fosse 'Lulinha joga ovos' em vez de 'Boninho joga ovos'?

Prossegue a operação abafa, a respeito do vídeo em que parte da chamada elite carioca aparece jogando e afirmando jogar ovos podres e outras coisas sobre “os lá de baixo” (seria uma metáfora?).

Conforme eu já havia previsto aqui, a ordem foi não tocar no assunto e deixar que ele se dissipe com o tempo. Isso porque, entre os envolvidos está o diretor do Big Brother Brasil, Boninho, que afirma categoricamente que joga ovos podres nas “vagabundas”, quando vai a São Paulo. Chega a ensinar como prepará-los (clique aqui para ver o vídeo dos ovos).

Por haver quebrado a ordem tácita de que não se deve comprometer ninguém das OG, o jornal Extra – que é do grupo e deu o furo em sua versão online – chegou a sofrer retaliação da TV Globo.

Profissionais do jornal "Extra", pertencente às Organizações Globo, foram vetados pela TV Globo de ter acesso ao site de imprensa da TV, ao Projac e às gravações externas das novelas, segundo o portal Comunique-se.

O veto aconteceu após a publicação de reportagem sobre personalidades, como o diretor da Globo Boninho e a socialite Narcisa Tamborindeguy, que confessaram em vídeos que gostam de jogar ovos pela janela, acertando pessoas.

Segundo o jornalista do portal Marcelo Tavela, o "Extra" chegou a pedir uma entrevista com o Boninho, que falou, mas teve sua versão rejeitada pelo jornal. A CGCom (departamento de comunicação da Globo) diz ao portal que chegou a suspender o acesso do "Extra" ao material da Globo, mas que o fluxo já foi restabelecido: "Sempre que acontece esse tipo de omissão, a gente suspende o envio de material para avaliar se está havendo algum problema no processo", diz nota.

Na Folha Online, que também tocou de leve no assunto, lê-se que para a Rede Globo tudo não passou de uma brincadeira:

"A TV Globo tem a convicção de que o Boninho estava apenas sendo irônico", informou a CGCom [Central Globo de Comunicação].

Agora, imaginem se, em vez do Boninho o vídeo mostrasse o Lulinha (como é chamado o filho de Lula, Fábio). O tratamento seria o mesmo?

Essa é a imparcialidade da mídia, aquela que se diz escrava dos fatos.

Clique aqui e receba gratuitamente o Blog do Mello em seu e-mail

Cai o presidente do Metrô de São Paulo

Já é alguma coisa. Antes estava caindo o metrô. Mas eu quero ver o que vai acontecer com as empreiteiras responsáveis pelas obras. São as cinco maiores do país.

Reportagens da TV Globo têm mostrado problemas e mais problemas nas obras comandadas pelo Consórcio. E na hora das respostas e soluções as empreiteiras são mooooles como o concreto que estavam usando na linha 4, aquela que desabou.

Reportagem exibida no Fantástico mostrou que o Consórcio usou material fora de especificação e demorou a dar respostas exigidas pelo Metrô. Problemas apontados em maio tiveram resposta em outubro, e por aí vai. Ou melhor, foi. Para o buraco.

Agora cai o presidente do Metrô. Parece uma resposta do governo tucano. Foi-se o anel. Quero ver o que vai acontecer aos cinco dedos: Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Trocadilhando o presidente Lula:

- As empreiteiras têm que mostrar o dado concreto.