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Juiz bloqueia pagamentos a Moro por contratação 'no mínimo peculiar e constrangedora'


Assim como aconteceu com os procuradores de deus em relação à Petrobras, o ex-Sergio Moro também queria receber o seu da destruição que causou à Odebrecht. 
 
Quem não se lembra que Deltan Dallagnol chegou a montar uma "fundação" com R$ 2 bilhões de multas da Petrobras, que seria administrada por ele e outros procuradores da Lava Jato, hoje completamente desmoralizados pelas informações da Vaza Jato e da Operação Spoofing, que mostraram que eles trabalhavam em duas pontas: numa, na condenação de Lula, com objetivos políticos: na outra, no enriquecimento próprio, através de palestras regiamente pagas e na tal "Fundação", felizmente barrada pelo STF por irregular.
 
Com Moro não foi diferente. Condenar Lula foi parte do acordo que, ele imaginava, o levaria ao poder, no Executivo ou no Judiciário, como presidente da República ou ministro do STF. Para isso se aliou a Jair Bolsonaro (o conhecido homem das rachadinhas), mas deu errado e, desempregado, ele acabou por aceitar um trabalho no mínimo suspeito, numa empresa que trata exatamente da recuperação judicial da Odebrecht, praticamente destruída por Moro.
 
Ganhou para destruir, queria ganhar para recuperar. Mas o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho mandou parar tudo, como narra Mônica Bergamo, na Folha.
O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, decidiu suspender os pagamentos da Odebrecht à empresa Alvarez & Marsal, administradora judicial do grupo.

O magistrado tomou a decisão depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) passou a investigar a contratação do ex-juiz Sergio Moro para trabalhar na Alvarez & Marsal.

Na visão do Ministério Público junto ao TCU, há um evidente conflito de interesses no fato de Moro ter condenado e ordenado a prisão de acionistas e diretores da Odebrecht, contribuindo para a situação de insolvência da empresa, e agora trabalhar em sua administradora judicial, que disso aufere lucros.

O ex-juiz de Curitiba poderia estar ganhando indiretamente dinheiro do processo de recuperação judicial da construtora depois de ter contribuído para a situação de dificuldade que ela agora atravessa.

O ministro Bruno Dantas, do TCU, considerou a contratação "no mínimo peculiar e constrangedora". E pediu explicações.

Se não acabar preso, o que pode ocorrer por sua atuação na Operação Lava Jato, Moro pode ter que arrumar outro emprego, já que o de super-herói anticorrupção foi desmascarado quando aceitou cargo no governo de Jair Bolsonaro, após impedir Lula de concorrer à presidência.



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PGR manda apurar 'movimentação atípica' em gabinete de Jair Bolsonaro quando deputado


A Procuradoria-Geral da República mandou apurar movimentação atípica de funcionários no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro, desde o ano de 1991 até 2018.

Se forem encontradas irregularidades, como rachadinha, por exemplo, o presidente não poderá sofrer processo agora, pois, enquanto presidente, ele só pode ser processado por atos cometidos durante o exercício do mandato, por exemplo: se ele ameaçasse o STF, o Congresso, se ameaçasse um golpe militar - quer dizer...

A PGR agiu em resposta a uma denúncia de um advogado a partir de reportagens publicadas pela Folha.
A decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, foi comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Ministério Público Federal ter sido provocado a se manifestar a respeito de um pedido de investigação feito por um advogado.

Reportagem do jornal "Folha de São Paulo" publicada em julho deste ano mostrou que funcionários eram exonerados e recontratados no mesmo dia e tinham salários aumentados, o que não impedia que pouco tempo depois tivessem as remunerações reduzidas a menos de metade.

“Ao tomar conhecimento dos fatos descritos na presente petição, foi instaurada notícia de fato [apuração preliminar] no âmbito desta Procuradoria-Geral da República, voltada para a sua averiguação preliminar”, disse o procurador-geral.

Segundo Aras, “na eventualidade de surgirem indícios suficientes de uma possível prática ilícita pelo representado serão adotadas as medidas cabíveis junto a essa Corte suprema”.

Aras avaliou ainda que os fatos não têm relação com o mandato de Bolsonaro, portanto, ele estaria encoberto pela chamada imunidade presidencial temporária, que está prevista na Constituição.[G1]
A ação da PGR me lembrou um antigo samba cantado por Bezerra da Silva, que dizia: Vou apertar, mas não vou acender agora...[vídeo a seguir]

"Vou investigar, mas não posso prender agora"...





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'Maior especialista do mundo sobre corrupção', 2º Dallagnol, se diz chocada com irregularidades do processo contra Lula e quer sua liberdade

Twitter de Dallagnol com Susan Rose-Ackerman

Susan Rose-Ackerman e um grupo internacional de juristas escreve carta ao STF com críticas ao julgamento de Lula e em defesa de sua liberdade


Não é só ao povo brasileiro que causam revolta as revelações dos bastidores da Lava Jato publicadas nas reportagens do Intercept em associação com Folha, Veja, Band, El País etc.

O mundo está chocado com a confirmação do lawfareUso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política contra o presidente Lula e a manipulação de seu julgamento por Moro, Dallagnol e outros membros da força-tarefa da Lava Jato.
Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça.
Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, “estarreceram todos os profissionais do direito”. [Fonte: Folha]
A professora de jurisprudência da Universidade de Yale Susan Rose-Ackerman, considerada pelo procurador de deus Deltan Dallagnol "a maior especialista em corrupção do mundo" [imagem], e seu marido, Bruce Ackerman, que foi professor do ministro Barroso em Yale, estão entre os que assinam o manifesto[há pequena apresentação deles ao final].

Eis a íntegra do texto:
Lula não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política
Nós, advogados, juristas, ex-ministros da Justiça e ex-membros de Cortes Superiores de Justiça de vários países, queremos chamar à reflexão os juízes do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública do Brasil para os graves vícios dos processos movidos contra Lula.

As recentes revelações do jornalista Glenn Greenwald e da equipe do site de notícias The Intercept, em parceria com os jornais Folha de São Paulo e El País, a revista Veja e outros veículos, estarreceram todos os profissionais do Direito. Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor. Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.

Sérgio Moro não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início. Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação.

Além disso, colocou sob escuta telefônica os advogados de Lula e decidiu não cumprir a decisão de um desembargador que ordenou a liberação de Lula, violando assim a lei de forma grosseira.

Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial. Ressalte-se que, segundo o próprio Sérgio Moro, ele foi condenado por "fatos indeterminados". Um empresário cujo depoimento deu origem a uma das condenações do ex-presidente chegou a admitir que foi forçado a construir uma narrativa que incriminasse Lula, sob pressão dos procuradores. Na verdade, Lula não foi julgado, foi e está sendo vítima de uma perseguição política.

Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional.

É indispensável que os juízes do Supremo Tribunal Federal exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição. Ao mesmo tempo, esperamos que as autoridades brasileiras tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento.

A luta contra a corrupção é hoje um assunto essencial para todos os cidadãos do mundo, assim como a defesa da democracia. No entanto, no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política.

Não há Estado de Direito sem respeito ao devido processo legal. E não há respeito ao devido processo legal quando um juiz não é imparcial, mas atua como chefe da acusação. Para que o Judiciário brasileiro restaure sua credibilidade, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de libertar Lula e anular essas condenações.
Lista dos que assinam o documento:
Bruce Ackerman, professor Sterling de direito e ciência política, Universidade Yale
John Ackerman, professor de direito e ciência política, Universidade Nacional Autônoma do México
Susan Rose-Ackerman, professora emérita Henry R. Luce de jurisprudência, Escola de direito da Universidade Yale
Alfredo Beltrán, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia
William Bourdon, advogado inscrito na ordem de Paris
Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia
Alberto Costa, Advogado, ex-ministro da Justiça de Portugal
Herta Daubler-Gmelin, advogada, ex-ministra da Justiça da Alemanha
Luigi Ferrajoli, professor emérito de direito, Universidade Roma Três
Baltasar Garzón, advogado inscrito na ordem de Madri
António Marinho e Pinto, advogado, antigo bastonário (presidente) da ordem dos advogados portugueses
Christophe Marchand, advogado inscrito na ordem de Bruxelas
Jean-Pierre Mignard, advogado inscrito na ordem de Paris
Eduardo Montealegre, ex-presidente da Corte Constitucional da Colômbia
Philippe Texier, ex-juiz, Conselheiro honorário da Corte de Cassassão da França, ex-presidente do Conselho econômico e social das Nações Unidas 
Diego Valadés, ex-juiz da Corte Suprema de Justiça do México, ex-procurador-Geral da República
Gustavo Zafra, ex-juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos





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Empresa fantasma assombra contas de Serra em 2002

Reportagem de Leonardo Souza e Cátia Seabra na Folha hoje [aqui, para assinantes]:

O comitê da campanha de José Serra à Presidência em 2002 declarou gastos com a empresa Gold Stone Publicidade e Propaganda no valor de R$ 251 mil.
Conforme a Folha publicou anteontem, a Delegacia da Receita Federal de Brasília manteve entendimento de que a Gold Stone nunca existiu fisicamente, nunca pagou um centavo de imposto e que o partido não comprovou a efetiva prestação de determinados serviços pela empresa - ou seja, a Gold Stone é fantasma, e as notas referentes a esses serviços, frias.
Segundo prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, foram dois pagamentos: em agosto (R$ 100 mil) e setembro (R$ 151 mil).
Em nota divulgada anteontem, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que as despesas com a Gold Stone mencionadas na auditoria diziam respeito a atividades de responsabilidade do partido antes do período eleitoral, e não da campanha.
Ontem, o senador confirmou que a campanha de Serra também contratou a Gold Stone, mas disse que os serviços (e as notas fiscais às quais se referem) são outros e que estão devidamente comprovados na Justiça Eleitoral. "São duas coisas diferentes. Não são as mesmas notas", afirmou.

Bom, o senador Guerra, que anteriormente afirmara que os dados se referiam a despesas de antes da campanha, agora confirma que a Gold Stone também prestou serviços durante campanha de Serra em 2002. Informa ainda que esses serviços estão comprovados na Justiça Eleitoral.

Só faltou esclarecer uma coisa. Quer dizer, uma não, duas: os dois nuncas que a Delegacia da Receita Federal de Brasília sapecou em cima da Gold Stone. A saber: nunca existiu fisicamente, nunca pagou um centavo de imposto. Ou seja: é uma empresa fantasma.

Uma campanha que se utiliza de uma empresa fantasma (a Gold Stone) e de uma outra que ressurgiu das cinzas (Marka, uma zumbi que estava inativa há anos), e ainda envolvida com vampiros e sanguessugas, que coisa... Tá mais pra brainstorming dos roteiristas de “O Massacre da serra elétrica” do que para campanha política. Aliás, nesta, Lula massacrou Serra.

Leia também:

» Irregularidades da campanha de 2002 voltam para assombrar Serra

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» Ato falho de Cristiana Lobo mostra que Globo já elegeu Serra

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Irregularidades da campanha de 2002 voltam para assombrar Serra

O inferno astral do governador de São Paulo, José Serra, parece estar apenas no começo. Como se já não bastasse a volta dos vampiros para atormentá-lo, com a informação de que R$ 227 milhões foram desviados do Ministério da Saúde, durante sua gestão, agora vem a informação de que a prestação de contas de sua campanha em 2002 estava recheada de irregularidades.

Sabemos perfeitamente – e isso vem sendo destacado pela mídia e pelos correligionários tucanos – que candidato não tem nada a ver com os custos da campanha – a menos que o candidato seja o presidente Lula. O “operário ignorante” é que, sabe como é que é, quem nunca comeu melado... Mas Serra, mas FHC, nunca nunquinha, são homens da mais alta estirpe, que tratam da alta política – ainda que às vezes no limite da irresponsabilidade -, mas sem jamais, em tempo algum, atentar para o detalhe dos milhões de reais que chovem em suas campanhas.

Além do mais, declarou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, que tudo já foi explicado, não há problema algum.

Notas frias na campanha de Serra em 2002

Perfeito. Realmente não houve problema algum. Apenas “detalhes sem importância”, como, por exemplo, a emissão de notas frias.

A Receita Federal detectou notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e a campanha à Presidência da República em 2002 do tucano José Serra, no valor de R$ 476 mil, segundo a Delegacia da Receita Federal de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.
A Folha obteve documentos sigilosos da auditoria nas contas tucanas e do auto de infração. A empresa inidônea é a Marka Serviços de Engenharia, que estava desativada desde janeiro de 1996 e pertence a Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB (1999 a 2003) quando as notas foram emitidas. Em 2002, Fortes presidiu o comitê financeiro tucano nas eleições.

Empresa irregular era de presidente do comitê financeiro da campanha de Serra

A empresa estava desativada desde 1996 e aí, de repente, não mais que de repente, ressurge dos mortos e espeta quase meio milhão na campanha de Serra.

Mas, é óbvio que não houve irregularidade alguma aí, pois tucanos não cometem irregularidades, e o dono da empresa ressurrecta, Márcio Fortes, era secretário-geral do PSDB e presidente do comitê financeiro da campanha.

Os cheques que foram parar na conta de Márcio Fortes, nominais à Marka, têm, é claro, uma explicação perfeitamente lógica e inquestionável, segundo Fortes:

- Eu tinha "que operar essa questão".

Viu? E como é que nós não vimos que ele tinha que operar? Ô gente desinformada...

Mas, digam o que disserem sobre o candidato da Rede Globo (clique aqui para ver Ato falho de Cristiana Lobo mostra que Globo já elegeu Serra ), a derrota interna para Alckmin na escolha do líder do partido, a volta dos vampiros e agora o problema com as contas da campanha mostram o inferno astral que atravessa o governador paulista.

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» Queda-de-braço tucana: Alckmin 2, Serra 0

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» No Jornal Nacional, cratera do metrô de São Paulo pariu um bebê

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Maluf se livra por prescrição de crime

Do G1:

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou inquérito contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por supostas irregularidades na execução de obras do Complexo Viário João Jorge Saad (Conjunto Ayrton Senna), em São Paulo, em 1996, quando ele era prefeito.
Maluf era um dos investigados pelo suposto pagamento de R$ 4,9 milhões por um serviço que não teria sido realizado.
O ministro Eros Grau seguiu parecer do Ministério Público Federal (MP) segundo o qual, mesmo que Maluf fosse considerado culpado, a prescrição do crime contra a Administração Pública, pelo qual ele era investigado, ocorreu em 2004. A prescrição é o fim da possibilidade uma pessoa acusada de um crime ser punida.

O julgamento deveria prosseguir. Não importa que, ao final, Maluf, ainda que condenado, não tivesse que cumprir pena alguma. Só de poder chamá-lo de ladrão, sem correr o risco de ser processado, já valeria a pena. Qual a sua opinião?

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Fiscais do Ministério do Trabalho encontram problemas em usina dos heróis de Lula

Não precisou o galo cantar três vezes. Não deu tempo de cantar uma. Enquanto o presidente Lula afirmava que os usineiros são os novos heróis do país, fiscais do Ministério do Trabalho encontravam trabalhadores rurais atuando no plantio da cana em condições consideradas "degradantes".

Talvez por serem heróis, os usineiros não imaginam o que nós, pobres mortais, necessitamos para sobreviver com alguma dignidade. Por isso a fiscalização descobriu uma série de irregularidades na Usina Renascença, em Ibirarema, a 390 km a oeste da capital).

Os trabalhadores atuavam sem equipamentos de proteção, sem banheiro, sem água potável e sem equipamento de primeiros socorros, entre outros problemas.
Os fiscais também constaram que os trabalhares são levados ao campo em dois ônibus sem condições de transporte. Um deles não tinha freio nem retrovisor.

Os heróis da Usina Renascença são os coreanos Yung Soon Bae e Hei Suk Yang, que também são donos do Grupo Star BKS.