Quem não se lembra das famosas pautas-bomba que o ex-deputado Eduardo Cunha soltava contra o governo Dilma, quando era presidente da Câmara? Pois a situação pode ser pior ainda para o presidente Lula, caso o atual presidente da Câmara Arthur Lira se reeleja e, junto com ele, forme nova maioria no Centrão.
Isso porque o governo Bolsonaro trouxe um novo modo de governar o país: entregou o governo ao Centrão, que faz e aprova ou derruba o que quer, independente dos desejos do Jair —que não é besta de contrariá-los e se expor a um processo de impeachment pela infinidade de crimes cometidos.
Artigo do jornalista Thomas Traumann na Veja mostra o tamanho do pepino que poderá vir a ser servido ao presidente Lula, caso nós, eleitores, não expulsemos esses vendilhões do templo de nossa democracia. Leia trecho a seguir:
(...) O saldo final reforça o poder do mais poderoso político brasileiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira. Foi ele e seu Doppelgänger Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, que deram a espinha dorsal à política do governo Bolsonaro, organizada a partir dos interesses de PL, PP e Republicanos.
Com as agora famosas emendas do Orçamento Secreto, o presidente da Câmara passou aos deputados da sua base o controle de mais de R$ 30 bilhões em verbas públicas, valor superior ao que o próprio governo federal tem no Orçamento para gastar livremente.
Com o novo mecanismo no orçamento, um prefeito ao chegar em Brasília em busca de recursos para sua cidade não pede mais ao taxista para pegar o Eixão e chegar à Esplanada dos Ministérios, mas sim a L-4, o caminho mais rápido para o Congresso. É nos gabinetes dos deputados que os prefeitos garantem as verbas para a reforma de uma estrada ou a construção de uma nova escola. O orçamento secreto deu aos deputados um poder inédito sobre os prefeitos, que será retribuído na campanha de outubro.
Lira também fez aprovar o reajuste do fundo público eleitoral de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, dando aos partidos uma autonomia sobre os financiadores privados que nunca tiveram. Como as doações de empresas estão proibidas e a de particulares tem limitações pela Receita Federal, os candidatos estão nas mãos dos seus partidos, que controlam qual candidato vai receber quanto. Isso naturalmente favorece quem já tem mandato e, na prática, vai funcionar como se o Brasil tivesse listas partidárias.
Ao permitir aos deputados tanto poder político, Arthur Lira garantiu para si a fidelidade da maioria da Câmara. Parte expressiva dos deputados que em março embarcaram nos três partidos bolsonaristas estava cumprindo ordens de Lira. O presidente da Câmara ficará feliz caso Bolsonaro se reeleja, mas o seu projeto real é a sua própria reeleição em fevereiro de 2023. Para isso, a derrota de Lula da Silva – que já anunciou que pretende acabar com o orçamento secreto – é fundamental. Por isso, a aposta em Bolsonaro.
Um cenário de Lula no Palácio do Planalto e Arthur Lira na presidência da Câmara será de turbulência com potencial de repetir os embates de Dilma Rousseff e Eduardo Cunha, entre 2015 e 16.
Pesquisa da empresa ActionRelGov para Frente Parlamentar do Empreendedorismo, publicada pelo jornal digital Poder360, mostrou que o Poder Executivo vem perdendo influência sobre o trabalho do Legislativo desde o governo Rousseff, mas essa tendência se ampliou com Bolsonaro.
Nos três anos do governo Bolsonaro, pela primeira vez o Legislativo passou a aprovar mais medidas próprias do que oriundas do Palácio do Planalto. Em 2021, com Lira na presidência, dos 127 projetos aprovados no Legislativo, só 42 tiveram origem no governo federal, o menor índice da história. Em contrapartida, a Câmara aprovou 42 projetos e o Senado 40. No ano passado, das 66 medidas provisórias enviadas por Bolsonaro, 29 sequer foram votadas e perderam a eficácia.
Fica claríssimo que tão importante quanto a eleição de Lula é a eleição de um Cogresso afinado com as ideias e propostas de Lula e da coligação que o apoia.
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