Blog do Mello: setembro 2019

Campanha de Bolsonaro contratou 64 policiais para segurança, o que é ilegal

Mais ilegalidades na campanha presidencial de Bolsonaro

Não foram apenas as fake news, os disparos de milhões delas e o dinheiro de empresários para impulsionamento de sua campanha as ilegalidades cometidas pela campanha de Bolsonaro.

Reportagem de Felipe Bächtold na Folha mostra que foram contratados 64 policiais do Rio de Janeiro, entre civis e militares, para trabalhar como segurança na campanha, o que é ilegal.

Blog do Mello, há 14 anos direto do Rio remando contra a maré. Leia mais...

O Diretório Nacional do PSL contratou no ano passado 64 policiais militares e civis do Rio de Janeiro para serviços de segurança privada em atos de campanha do então candidato Jair Bolsonaro. Os policiais atuaram em seus horários de folga, prática vedada a esses servidores pela legislação.
Foram pagas cerca de cem diárias a esses profissionais, em uma despesa total de mais de R$ 50 mil, custeada com recursos do fundo partidário do PSL, repassados pelos cofres públicos, e com receitas de campanha. Os dados constam da prestação de contas do PSL enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral.
Além dos 64 policiais contratados, há também na lista um ex-PM que foi expulso da corporação acusado de receber propina para não combater o tráfico [sic].
A legislação, porém, proíbe a atuação de PMs e policiais civis como segurança privado, sem deixar brecha.
Os estatutos dos policiais civis e militares do Rio de Janeiro exigem dedicação exclusiva, o que veda a atuação como segurança privada em horários de folga. Na Polícia Militar, decreto federal que regulamenta a atividade policial também estabelece a dedicação exclusiva. [Folha]

Como naquele ditado "cada enxadada uma minhoca", pode-se dizer da campanha de Bolsonaro: a cada investigação uma ilegalidade.

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Em carta, Lula responde à Lava Jato: 'Não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade'

Ex-presidente confirma em carta do próprio punho o que sempre afirmou em entrevistas

Em carta [imagem acima] distribuída hoje à tarde, o ex-presidente Lula diz o que pensa do pedido da turma da Lava Jato de que ele seja posto em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica.

Leia íntegra a seguir.

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Ao povo brasileiro
Não troco minha dignidade pela minha liberdade
Tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, a Justiça e ao país.
Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade.
Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e e ao Mundo.
Diante das arbitrariedades cometidas pelos Procuradores e por Sergio Moro, cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial. Como é devida a todo cidadão.
Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer.
Curitiba 30/09/2019
Lula

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Woody Allen: 'Me interessam as pessoas com problemas. Sobretudo emocionais'

Cineasta fala de seu último filme e de seu trabalho, em entrevista ao El País

Numa entrevista ao El País, Woody Allen fala de seus filmes, do que o motiva a escrever, o que gosta nos filmes e o que não gosta dos Estados Unidos.

Leia trechos a seguir e a entrevista completa a Borja Hermoso no site do El País.

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Seu novo filme, a comédia romântica Um Dia de Chuva em Nova York, chegará em 11 de outubro à Espanha e a outros países (no Brasil, estreia em janeiro de 2020), mas não aos Estados Unidos: Woody Allen e a produtora Amazon estão em guerra, com as acusações de abusos sexuais e o movimento #MeToo como pano de fundo.

Por que adora os dias de chuva? Por que é melhor o céu carregado que o Sol?
Porque a luz é mais bonita. E porque acredito que nesses dias as pessoas pensam mais a partir do seu interior, da sua alma. A minha é um pouco triste... e se abro a janela pela manhã e está ensolarado, acho desagradável. Por outro lado, vejo que as cidades são lindas sob a chuva. Paris, Londres, Nova York, San Sebastián são muito bonitas, mas se chove ficam mágicas. Em San Sebastián, por exemplo, o clima é uma bênção, o verão parece primavera. E chove. Mas os que investem nelas se queixam de que é caro rodar com chuva. Sobretudo porque, quando quero rodar com chuva, quase nunca chove e temos que fabricá-la e usar tanques de água. Às vezes peço a Deus que faça algo, mas nada, nem uma nuvem.

Neste filme temos um diretor que não quer acabar seu filme, um estudante que não quer continuar na universidade e um jovem que não quer se casar... Parece um filme habitado por Bartleby, o escrivão do conto de Melville: “Preferiria não fazer isso.”
É verdade, é assim, que curioso, não tinha pensado nisso. O protagonista, Gatsby, quer fazer o que ele quer fazer, não o que seus pais pedem que faça: estudar, ser elegante, essas coisas. Ou seja, de fato ele “prefere não fazer isso”. Prefere ser um jogador ou tocar piano de noite em bares esfumaçados.

Diria que observar ou dissecar —talvez tratar— personagens em crise como esse é uma das especialidades da casa Allen?
Sim. Você precisa desses elementos para um drama. Personagens em situações críticas. Do contrário... Quando vemos um western, ou um filme de gângsteres ou qualquer tipo de filme emocionante, há pessoas em crise, que sacam pistolas, fogem dos soldados, sofrem... E meus personagens também. Sempre têm uma crise emocional. Para mim, os personagens que não a têm não são interessantes nem divertidos. Não me interessam as pessoas comuns. Me interessam as pessoas com problemas. Sobretudo emocionais.

Por que acredita que a dúvida —ou, digamos, o erro— carece de todo prestígio? Não acha que isso tem um impacto negativo na educação de nossos filhos?
Com certeza, e conheço bem isso. Hoje inclusive estamos assistindo à morte do artista. É triste. O artista hoje tem medo de se arriscar no que faz e no que diz porque teme as consequências. Infelizmente, em meu país, se você fracassa não há muita margem. Nos EUA não existe tolerância ao fracasso. E é terrível ensinar isso às crianças. Devemos estar dispostos a fracassar, sobretudo na minha profissão. Você vai secar como ser humano se viver toda a sua vida com medo de fracassar. Essa é uma maneira terrível de viver.

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Para Barroso, azar o de quem não teve a defesa final e está na cadeia

Pelo menos é o que se infere das palavras do ministro, segundo o jornalista Janio de Freitas na Folha

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Sentença sem defesa

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal mostra uma combinação de temor a reações da opinião pública, inclinações políticas e argumentos artificiosos no trato de questão essencial para o regime democrático.

É o que existe sob o louvado reconhecimento, já feito, de que às defesas cabe o último pronunciamento antes da sentença, para responder a denúncias novas ou a pendências remanescentes --direito desrespeitado em julgamentos na Lava Jato.

Na verdade, porém, o valor desse reconhecimento depende de uma definição que está ameaçada pelo próprio Supremo.

Ainda faltando os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que apenas antecipou sua opinião, a meio da semana ficava reafirmada, por 6 votos 3, a tese que levou à anulação da pena imposta por Sergio Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras.

Resultado que agora se estendia ao ex-gerente da empresa Márcio Ferreira. Mas a forçosa decisão incomodou vários ministros, dada a possibilidade de anular numerosas condenações da Lava Jato. Não tardou a aparecer o que foi chamado de "modulação" no reconhecimento do direito dos réus. Melhor diriam, no entanto, mutilação.

Luís Roberto Barroso, terceiro a votar, propôs que, se confirmada para o réu a última palavra, assim seja apenas daqui por diante. Logo, caso o Supremo declarasse incorretos os métodos condenatórios, a seu ver o incorreto deveria permanecer intocado. Nem ao menos era caso de regra nova e não retroativa. Azar o de quem não teve a defesa final e está na cadeia.

É interessante a virada de Barroso, que se mostrava de fino rigor legalista até que se viu sob críticas, por comprometer-se com a tese da prisão antes de concluídos os recursos de defesa. Sua reconhecida vaidade se teria magoado, e passou a responder com uma virada para a linha Fux.

Por falar nele, nunca surpreendente, Luiz Fux adotou a proposta de Barroso. E, como toque pessoal, considerou mera "benesse processual" a ordenação dos pronunciamentos finais que leva, só ela, aos "assegurados contraditório e ampla defesa" citados no artigo 5º da Constituição.

Se, em casos da Lava Jato, entre a acusação por um delator e a sentença não houve tempo para a defesa, ficaram impossibilitados o contraditório e a ampla defesa. Para isso, o método de Moro consistia em dar o mesmo prazo para as "razões finais" da acusação e da defesa. Benesse, só para a ânsia condenatória de Moro.

Cármen Lúcia fez um voto peculiar: sim, a defesa tem direito ao prazo para responder à última acusação, mas a sua falta só deve invalidar a condenação se o réu provar que foi prejudicado. Assim o voto da ministra ignora que a incorreção a ser anulada não está no réu, está no processo.

O réu teve um direito negado, e não tem que provar nada para vê-lo respeitado. O truque para não repetir o julgamento de condenados da Lava Jato não está à altura da Carmén Lúcia original, serve apenas à dos últimos tempos.

Relator do caso, Edson Fachin foi espantoso. A seu ver, não tem sentido o prazo maior para a defesa porque a legislação não diferencia delatores e delatados. Ao que o decano Celso de Mello respondeu: se há tal lacuna, "deve ser suprida pelo princípio da ampla defesa". Com a Constituição, pois. Tese também de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Alexandre de Moraes, a propósito, foi simples e certeiro: "Não custa ao Estado respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Nenhum culpado, nenhum corrupto, nenhum criminoso deixará de ser condenado, se houver provas, se o Estado respeitar esses princípios constitucionais".

Ainda assim, e com a adesão de Dias Toffoli, que anunciou outra "proposta de modulação", os propensos a mutilar o direito constitucional à "ampla defesa" têm possibilidade de fazer maioria. Situação ameaçadora, porque, como disse Gilmar Mendes, "a questão não é Lava Jato, é todo um sistema de Justiça penal".

Ou é o perigo de Justiça bolsonara.

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Dr. Drauzio: Indústria do fumo, criminosos impunes

Cigarro, as conzas formam um corpo que se arrasta

Em sua coluna na Folha o dr. Drauzio Varella critica a indústria do fumo, em texto dirigido aos jovens

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A coluna de hoje tem uma particularidade. Escrevi para quem não lê jornal, gente com menos de 20 anos que se informa pela internet.

Quando tinha a idade de vocês, eu era tímido, envergonhado e inseguro. Me achava muito alto, magro, desengonçado, meio feio, meio ridículo.

Quando entrava no cinema, num restaurante ou em espaços públicos com pessoas desconhecidas, achava um jeito de correr para a cadeira mais próxima que me escondesse dos olhares alheios. Era campeão de sentar junto à porta do banheiro de restaurante, na mesa que batia sol, atrás da coluna que encobria parte da tela.

Nas festas era um inferno. O que fazer com as mãos?

Enfiava no bolso, retirava, cruzava os braços, descruzava, encostava na parede, desencostava, segurava o queixo. Sentia que todos percebiam meu desconforto.

Aos 17 anos, comecei a fumar. O cigarro trouxe alívio. Mal chegava à festa, tirava o isqueiro, pegava o maço, acendia um e dava uma tragada cinematográfica. Por alguns minutos, pelo menos, uma das mãos ficava entretida no ritual que a televisão e o cinema exibiam com mulheres de olhares lânguidos e lábios sensuais, e homens maduros que montavam cavalos afoitos e pilotavam conversíveis ao lado das mulheres de olhares lânguidos e lábios sensuais.

No início, fumava apenas nas festas, depois, ocasionalmente, quando um amigo me oferecia, mais por exibicionismo, para mostrar que era adulto. Quando dei por mim, já tinha caído na mão do fornecedor: um maço por dia, todos os dias.

Passei 19 anos escravizado pela dependência de nicotina, droga maldita que vicia mais do que o crack. É a única que provoca crises de abstinência que se sucedem em minutos. Só quem passou por uma delas sabe o desespero que dá. A ansiedade e a irritação tomam conta da gente. Você não consegue se concentrar, estudar, ler, conversar ou namorar —a única forma de fugir daquele suplício é fumar.

Crises de abstinência de maconha, cocaína ou anfetamina são brincadeiras de criança perto das que a nicotina dispara dez, 20, 30 vezes por dia. Resistir a elas é tão desumano que menos de 10% dos que tomam coragem para enfrentá-las com determinação, continuam abstinentes 12 meses mais tarde.

Larguei do cigarro muito antes de vocês nascerem. Hoje, a fumaça me incomoda, mas se eu der uma tragada por brincadeira, vou para a padaria comprar um maço. Você deixa de ser fumante, mas carrega a dependência pela vida toda.

Felizmente, a geração de vocês foi informada dos malefícios do fumo. Um trabalho persistente da sociedade brasileira conseguiu desmascarar a publicidade criminosa que associava o cigarro ao estilo de vida das mulheres maravilhosas e dos homens sedutores, para reduzi-lo ao que realmente é —um vício
chinfrim que deixa você com mau cheiro, hálito repulsivo, pele doentia e, mais tarde, com as piores doenças que conheci na medicina.

Valeu o esforço educativo. Hoje, menos de 10% dos brasileiros com mais de 15 anos são fumantes.

Éramos 60% na minha adolescência. Agora, fumamos menos do que os americanos e do que em todos os países da Europa.

Há anos repito que a indústria do fumo é a mais criminosa da história do capitalismo ocidental.

Inconformada com a diminuição das vendas, desenvolveu uma estratégia demoníaca para assegurar seus lucros imorais: o assim chamado cigarro eletrônico, na verdade mero dispositivo para administrar nicotina.

O objetivo é arregimentar multidões de crianças e adolescentes, dando-lhes a ilusão de que consomem um produto que não faz mal à saúde.

Olha o que aconteceu com os americanos. Mais de 25% dos estudantes com menos de 15 anos fumam eletrônicos, vendidos em cerca de 20 mil lojas, que rendem anualmente aos criminosos U$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 11 bi), arrecadados às custas de uma legião de 10 milhões de dependentes.

Até a semana passada, apenas nos Estados Unidos, o dispositivo apregoado como inofensivo havia causado 530 internações e oito mortes por insuficiência respiratória aguda.

No Brasil, a venda dessa invenção diabólica está proibida, mas cada vez mais adolescentes fumam dispositivos contrabandeados ou vendidos pela internet. Muitos têm 11 ou 12 anos de idade. São meninas e meninos ingênuos, que perderão a liberdade de viver longe da nicotina.

Não caia nessa. Ser jovem, inexperiente, tudo bem. Trouxa, não.

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Já há maioria para processo de impeachment de Trump

Revista Time diz que democratas já têm votos necessários para o processo

O pedido de impeachment de Trump necessita de maioria na Câmara daquele país, formada por 435 representantes. Os democratas são maioria.

Segundo a revista Time, que fez um levantamento particular, já há 224 votos em favor do impeachment.

O problema é que dificilmente passa no Senado, com ampla maioria republicana (partido de Trump).

Ainda que o processo avance na Câmara, o impeachment não deve prosperar no Senado, onde o partido republicano detém 53 cadeiras, contra 47 dos democratas. Para a deposição de Trump, são necessários 2/3 dos votos no Senado: 67 senadores.
Os democratas precisariam de 20 votos de republicanos para aprovar o deposição de Trump, o que é improvável [Fonte: 360]

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O problema para Trump é o desgaste do processo, que pode atrapalhar sua reeleição no ano que vem.

Problema que pode ser suprido com a rede de comunicação que montou para sua campanha anterior, com dados da Cambridge Analytica.

O esquema foi descoberto. Todo mundo sabe o truque. Mas os dados ainda estão em poder de sua equipe. O Facebook ainda está aí. Outras redes também. E nada o impede de voltar a usar as mesmas armas.

Mais ou menos como acontece no Brasil, com o esquema que colocou Bolsonaro no poder (mediante fraude). Todo mundo sabe o que houve, mas o esquema está aí, não foi desmontado. Pelo contrário.

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Domingo com música. 50 anos de Abbey Road, dos Beatles. Here Comes the Sun, vídeo inédito

Estúdio da Apple onde foi gravado Abbey Road, Beatles

Nos 50 anos de Abbey Road é lançado vídeo inédito com Here Comes The Sun

Nesta semana, há 50 anos, os Beatles lançaram o Abbey Road, cuja capa com os quatro Beatles atravessando a rua em frente ao estúdio onde gravaram o disco é uma das mais conhecidas e reproduzidas da história da música. Abbey Road também foi o último disco gravado pela banda.

Para comemorar os 50 anos, foi divulgado um vídeo inédito, feito em cima de “Here Comes The Sun", com imagens do estúdio e dos quatro como eram na época.

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Não é verdade que namorada de Lula o pressione a aceitar o semiaberto. Confira o que ela pensa

Em seu perfil no Twitter, a namorada de Lula apoia decisão do ex-presidente

Rosângela da Silva, namorada assumida de Lula, esclarece em seu perfil no Twitter [imagem acima] o que pensa da "oferta" da Lava Jato de semiaberto para Lula.

Num tuíte, ela dá RT no Instituto Lula com vídeo de Lula dizendo que só aceita sair com inocência reconhecida. Em outro, ela diz que a liberdade vai chegar, mas não pelos que fraudaram a Justiça. Confira:

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Para quem ainda não entendeu!!! #lulainocente #liberdadeplena

A Liberdade irá nos alcançar mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça! #lulainocente #liberdadeplena

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Lula já avisou: 'Eu só saio daqui com 100% da minha inocência. Prefiro estar aqui de cabeça erguida do que estar lá fora feito um verme'

Em várias entrevistas, o presidente Lula já declarou que só sai da prisão com sua inocência restabelecida

No Twitter da deputada federal Benedita da Silva (PR-RJ), o vídeo a seguir, retirado de uma entrevista do presidente Lula.

Mais uma vez, Lula afirma que não aceita remendos nem benevolências. Quer justiça. Julgamento justo, onde sua inocência será declarada.

Não aceita sair "como um rato, como um verme", provavelmente se referindo a presos que partiram para a delação para saírem da cadeia, como Palocci e o próprio Leo Pinheiro, da OAS, que mudou seu depoimento e passou a dizer que o tríplex era de Lula, o que levou Moro a condená-lo.

Diz mais, que adoraria sair por uma porta e ver Moro e Dallagnol entrarem pela outra, os dois presos pelo que fizeram.

Essa deve ser a resposta de Lula ao pedido da Lava Jato para que ele progrida para o regime semiaberto.

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"Eu só saio daqui com 100% da minha inocência. Prefiro estar aqui de cabeça erguida do que sair como um rato", afirmou Lula. #lulalivre❤🙋 #soltemolulaimediatamente #LulaLivreJá pic.twitter.com/HbDPpdESIk
— Benedita da Silva (@dasilvabenedita) September 28, 2019

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Tucano Aloysio: Moro e Lava Jato 'manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o STF'

O ex-senador Aloysio Nunes Ferreira faz a mais dura crítica tucana à Lava Jato

O tucano Aloysio, que no tempo da ditadura era de esquerda e chegou a ser motorista de Marighela, até virar à direita com seu colega Serra e pegarem a estrada sem volta que os levou à criação do PSDB, deu uma entrevista contundente a José Marques na Folha.

O tucano se diz estarrecido com as reportagens da Vaza Jato, que desnudam a baixaria dos bastidores da Lava Jato, e, embora tenha sido um dos defensores do golpe do impeachment de Dilma, vê com outros olhos a operação.

Aloysio ficou particularmente impressionado com a divulgação do grampo da conversa entre Dilma e Lula, sem as outras ligações, que mostravam que o objetivo da nomeação era que Lula ajudasse a barrar o impeachment: "Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave".

A seguir, trechos da entrevista:

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Que avaliação o sr. faz da Lava Jato até o momento?
Acho que os diálogos divulgados pelo Intercept e por vários veículos, entre os quais a Folha, carimbam muitos desses procedimentos de absoluta ilegitimidade. Não é possível, em um processo judicial, em um país civilizado, um juiz e os procuradores se comportarem da forma como se comportaram. Processo judicial exige um juiz independente, imparcial, que dê iguais oportunidades tanto à defesa quanto ao Estado provarem seus argumentos.
É um processo viciado por essa relação promíscua entre o juiz e os procuradores, imbuídos de um projeto político, que vai além do processo judicial.

Foi uma surpresa? O PT sempre criticou o viés político [da operação].
Quando você fala na divulgação do diálogo de Lula com a Dilma, evidentemente você tem uma manipulação política do impeachment. Quando você tem a divulgação da delação de [Antonio] Palocci nas vésperas da eleição presidencial, você tem uma manipulação política da eleição presidencial. Isso feito de caso pensado, como os diálogos revelaram.
Não é uma coisa por inadvertência, foi de caso pensado. Então, isso para mim torna, não todos, porque não conheço todos, esses casos em que esse tipo de procedimento se verificou, nulos, porque atingiu um princípio fundamental do Estado de Direito, que é a garantia que a existência de um juiz imparcial dá ao direito de defesa.

Principalmente na época do impeachment, o PSDB explorou muito essa divulgação de diálogos.
Não só o PSDB. O Supremo Tribunal Federal acabou por barrar a posse do Lula [como ministro de Dilma] com base em uma divulgação parcial de diálogo, feita por eles, Moro e seus subordinados, do Ministério Público. Eles manipularam o impeachment, venderam peixe podre para o Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave.Houve um peso político na divulgação dos áudios?
Eles [autoridades da Lava Jato] manipularam o impeachment ao barrar a posse do Lula. Se Lula tivesse ido para a Casa Civil, não seria capaz de recompor a base política do governo? Lula, que dizem que foi um governo socialista, governou com a direita. Teria rapidamente condições de segurar a base política. Porque o impeachment é um processo jurídico —crime de responsabilidade—, e político. Ele, pelo menos em relação à questão política, talvez tivesse condição de recompor. Foi exatamente por isso que eles procuraram barrar, como conseguiram, a posse de Lula.

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Derrota iminente de Moro e turma da Lava Jato no STF leva Barroso a propor 'jeitinho'

Decisão de que delatado tem que ser ouvido por último já é maioria e vai ser sacramentada na próxima reunião do Plenário

A maioria do Plenário do STF decidiu pela tese de que réu delatado tem o direito de falar depois do delator, exatamente como havia feito a 2ª Turma quando anulou a sentença do ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine por esse direito não ter sido respeitado.

Com a decisão, em tese, todas as sentenças em que esse pressuposto não tenha sido cumprido devem ser anuladas. Entre elas a de Lula no sítio de Atibaia.

Mas o "ponderado" presidente do STF Dias Toffoli, que já declarou temer os 300 mil soldados das Forças Armadas, suspendeu a sessão, que foi adiada para a próxima reunião do Plenário.

Segundo o Conjur, Toffoli "disse que vai apresentar um voto que conteria regras para delimitar a aplicação da decisão do Plenário".

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O ministro Barroso, herói da turma da Lava Jato, especialmente do procurador de deus Deltan Dallagnol, com quem age como um mentor, e foi voto vencido, já corre à procura de um jeitinho que preserve as sentenças da Lava Jato, sem explicar como vai dizer a um condenado que não foi julgado corretamente (segundo decisão do STF de hoje) que ele tem que ficar preso, porque é importante preservar a Lava Jato.

Ora, anular a sentença não significa absolver o condenado. Apenas o julgamento será anulado para a realização de um novo julgamento, dessa vez com o direito de o réu acusado falar por último. Se for culpado, será condenado novamente, com seus direitos preservados.

"O caso tem risco de anular o esforço que se vem fazendo até aqui para enfrentar a corrupção, que não é fruto de pequenas fraquezas humanas, mas de mecanismos profissionais de arrecadação, desvio e distribuição de dinheiro público. Não há como o Brasil se tornar desenvolvido com os padrões de ética pública e privada praticados aqui.
Se a maioria do tribunal se inclinasse por dizer, que daqui para frente que o réu delatado falar depois do réu colaborador realiza mais adequadamente o mandamento constitucional da ampla defesa, eu não tenho dificuldade com isso”, frisou Barroso. [Estadão]

Barroso quer, claramente, colocar, como Moro, as condenações da Lava Jato acima da Justiça, em nome da "ética pública e privada".

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Japão reduz violência a quase zero fazendo o oposto do que pregam Bolsonaro e Moro

O estímulo ao uso de armas e a guerra às drogas, que torna o Brasil um dos países mais violentos do mundo, estão na contramão da política de segurança do Japão

Só para um pequeno exercício de comparação entre Brasil e Japão em números. Em 2017, o Brasil teve 63.880 mortes violentas, o maior índice da história. No Japão houve, em 2017, apenas 22 crimes cometidos com armas de fogo - deixando 3 mortos e 5 feridos.

A política de segurança pública de Bolsonaro e Moro é de mais enfrentamento e armamento da população. No Japão, proibição de armas, policiamento ostensivo e educação.

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A tecnologia ajuda, mas, no Japão, não são os sensores e as câmeras os principais responsáveis pela segurança pública. É uma combinação bem-sucedida de leis rigorosas, policiamento preventivo, ações comunitárias e educativas que têm garantido ao país uma posição de destaque entre os lugares mais seguros do mundo.

Em 2018, os japoneses tiveram o 9º melhor Índice Global da Paz (ranking liderado pela Islândia), enquanto os brasileiros amargaram a 106ª posição, com altas taxas de criminalidade e corrupção. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, o Japão tem 0,28 homicídios para cada 100 mil habitantes.

No Brasil, em 2017 (dado mais recente no comparativo), foram contabilizados 63.880 mortes violentas, o maior índice da história. Isso equivale a 30,8 homicídios para cada 100 mil pessoas.

Apesar das pequenas oscilações no passado desses indicadores, os japoneses hoje conseguem dormir tranquilos graças à segurança proporcionada pela política de tolerância zero às armas e ao centenário sistema de policiamento comunitário, com mais de 6.600 postos espalhados pelo país - os chamados Koban, nome dado aos pequenos postos onde residem e trabalham de dois a três policiais treinados para servir a comunidade e dar informações de segurança, inclusive sobre objetos perdidos.

"No Japão, as crianças aprendem desde cedo que é crime ficar com aquilo que não é seu. Não existe isso de dizer que 'achado não é roubado'", observa Mayumi Uemura, diretora de uma escola brasileira no Japão - instituições de ensino particulares que são homologadas pelo Ministério da Educação brasileiro e seguem o currículo brasileiro, em áreas de grandes concentrações de migrantes do Brasil.

A escola dirigida por Uemura fica em Joso, cidade com pouco mais de 2 mil brasileiros localizada na província de Ibaraki (que tem cerca de 6 mil brasileiros. E os estudantes são frequentemente convidados para participar de atividades com a polícia, como palestras sobre drogas e até campeonato de futebol promovido por policiais.

Os alunos também passam por treinamento sobre regras de trânsito. "Muitos brasileiros não sabem que aqui é proibido carregar alguém na garupa da bicicleta", diz a diretora. A lei para ciclistas é de 2015 e pune com multas e prisão quem for pego pedalando alcoolizado. Também proíbe pedalar com fones de ouvido, mexendo no smartphone ou equilibrando um guarda-chuva.

Policiamento humanizado e sistema unificado sem rivalidades

A segurança pública do dia a dia é garantida por um contingente de 290 mil policiais. São eles que mantêm o laço de confiança da população com a polícia pelo sistema Koban.
O sistema, criado em 1874, é a resposta japonesa para a criminalidade, e a intenção é de que seja implantado em localidades brasileiras, por um Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Japão.
No entanto, na opinião de um policial japonês que fez estágio na polícia brasileira e não quis ser identificado na reportagem, a implantação do modelo japonês no Brasil será complicada devido às diferenças entre os países.
No Japão repleto de leis rigorosas, não é de estranhar que policiais façam suas rondas ostensivas de bicicleta e abordagem sem o uso de armas de fogo, recorrendo apenas a movimentos de artes marciais ou até mesmo redes e cobertores quando é necessário conter um suspeito.
"Enquanto no Japão a Agência Nacional da Polícia é a única a coordenar o sistema, no Brasil há várias instituições policiais, como a civil, a militar e a federal, e elas estão sempre se enfrentando", diz o policial japonês.
O segredo para o modelo japonês dar certo, opina ele, é a integração da polícia com a comunidade: "respeito mútuo".
Os estrangeiros também interagem com a polícia. A brasileira Bruna Ishikawa, de 14 anos, foi escolhida para ser policial por um dia e percorreu de viatura um trecho entre as cidades de Joso e Ishige enquanto falava pelo alto-falante - em português, para ser entendida pelos membros da comunidade brasileira - sobre a necessidade de os pedestres olharem sempre para os dois lados ao atravessar a rua. "A polícia daqui é diferente. A gente respeita", diz a estudante.

Sociedade participativa e qualificação dos policiais

Os próprios cidadãos ajudam o policiamento no Japão. Em muitas casas e lojas, há um adesivo escrito "Kodomo 110ban no Ie" colado na porta, indicando que o local pode ser usado como abrigo por crianças em perigo. E todos os alunos do equivalente aos seis primeiros anos do ensino fundamental brasileiro levam pendurado na mochila um alarme que é usado em situação de ameaça.

Para ajudar a população a memorizar o telefone de emergência, a polícia japonesa criou o Dia do 110. Sempre em 10 de janeiro, realiza eventos para lembrar as pessoas que o número 110 deve ser usado para acionar a polícia por telefone em caso de crime, acidente ou uma ocorrência suspeita.

A Academia Nacional de Polícia tem investido em transformar parte de seu contingente em policiais poliglotas, para dar suporte à crescente população estrangeira e ao público esperado em megaeventos, como os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Mais do que à gramática, o professor de português Miguel Kamiunten dá ênfase à conversação, ensinando inclusive gírias e termos técnicos jurídicos. "O importante é que esses policiais poderão ajudar no trabalho preventivo, passando informações de segurança aos estrangeiros", explica.

Segurança no trânsito e penas duras

Os motoristas também foram obrigados a redobrar a atenção, porque acidentes de trânsito costumam ter punição severa. O Japão criou a rigorosa legislação em 1970, quando houve um brusco aumento da frota de carros em circulação - e 16.765 mortes nas estradas. Após campanhas intensas e queda nos números, os casos fatais voltaram a superar a marca de 10 mil em 1988, devido ao maior número de pessoas habilitadas e motorizadas.

O país recorre a casos emblemáticos para criar precedentes e dificultar ainda mais a violação do Código Penal. Em dezembro passado, um homem foi condenado a 18 anos de prisão por direção perigosa seguida de morte. O réu perseguiu o carro de uma família e, depois de ultrapassá-lo, forçou a mulher e o marido dela a pararem o veículo no meio da via expressa, quando foram então atingidos por um caminhão.

A "lei seca" surgiu após outro episódio de grande repercussão nacional, ocorrido em 2007. Um motorista embriagado provocou a morte de três crianças no trânsito, motivando o endurecimento da legislação.

Casos em que gerentes de bar ou amigos servem álcool sabendo que a pessoa vai dirigir, ou mesmo pegar carona ou emprestar carro a alguém alcoolizado, podem resultar em prisão de todos os envolvidos. Outras violações das leis de trânsito podem levar à perda imediata da carteira, pagamento de multa e até prisão.

O difícil caminho para comprar armas no Japão

Se você quer comprar uma arma no Japão é preciso paciência e determinação. É necessário um dia inteiro de aulas, passar numa prova escrita e em outra de tiro ao alvo com um resultado mínimo de 95% de acertos.

Também é preciso fazer exames psicológicos e antidoping.

Os antecedentes criminais são verificados e a polícia checa se a pessoa tem ligações com grupos extremistas.

Em seguida, investigam os seus parentes e mesmo os colegas de trabalho.

A polícia tem poderes para negar o porte de armas, assim como para procurar e apreendê-las.

E isso não é tudo. Armas portáteis são proibidas. Apenas são permitidos os rifles de ar comprimido e as espingardas de caça.

A lei também controla o número de lojas que vendem armas.

Na maior parte das 47 prefeituras do Japão, o número máximo é de três lojas de armas e só se pode comprar cartuchos de munição novos se os usados forem devolvidos.

Até mesmo o crime organizado no Japão dificilmente usa armas de fogo. Geralmente, os criminosos utilizam facas.

A polícia tem que ser informada sobre onde a arma e a munição ficam guardadas - e ambas devem estar em locais distintos, trancadas. Uma vez por ano a polícia inspecionará a arma.

Depois de três anos, a validade da licença expira e a pessoa é obrigada a fazer o curso e as provas de novo.

Tudo isso ajuda a explicar por que os tiroteios e massacres com armas de fogo são muito raros no Japão.

Quando um massacre ocorre no país, geralmente o criminoso utiliza facas. [BBC]

É possível uma política de segurança sem uso da violência, ou com uso mínimo dela, mas bastante investimento em tecnologia e, principalmente, educação. Oposto do que Bolsonaro e Moro querem aprofundar no Brasil.

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Paulo Coelho: 'Criticar Bolsonaro é compromisso histórico'

O escritor critica Bolsonaro, seus ministros e governo numa entrevista à BBC

Numa entrevista aos repórteres Ricardo Senra e Elisa Kriezis da BBC Brasil, o escritor Paulo Coelho se posiciona totalmente contrário ao que está acontecendo no Brasil sob Bolsonaro.

A seguir, alguns trechos da entrevista, que pode ser lida na íntegra no site da BBC.

Blog do Mello, há 14 anos direto do Rio remando contra a maré. Leia mais...

Eu tenho 72 anos e nunca vi nada igual. Eu já vivi ditadura, democracia, muitas fases do Brasil, mas nunca vi o que está acontecendo agora. É um delírio. Necessitava (Howard Phillips) Lovecraft, um escritor de ficção científica, para descrever o Brasil. Fico muito triste com o que está acontecendo.

Tudo, tudo, tudo. Vai desde o aquecimento global às queimadas na Amazônia. Parece que o Brasil virou um Estado de negação. As pessoas negam a realidade. "Ah, vou me fechar aqui e não quero ver o que está acontecendo." Isso é muito triste. Veja, você tem um chanceler, Ernesto Araújo, que é um cara completamente despreparado. Não tem maturidade, não tem experiência, não tem nada que justifique a posição que ocupa. E o cara diz qualquer coisa. "Ah, eu fui à Itália, estava frio, então não tem aquecimento global". Meu amigo, um dos sintomas do aquecimento global é o frio.
Você tem um presidente que, no fundo, eu nem sei se está muito contente de ter sido eleito. É muito confortável estar na oposição. O Brasil está assistindo horrorizado ao esfacelamento daquilo que nosso país representava. Ou seja: Uma luz em um mundo que vivia em trevas.

A essa altura, eu tenho um compromisso histórico e o compromisso histórico é não ficar calado. Eu tenho que falar. Vou perder leitores? Vou. Tenho perdido? Devo estar perdendo? Não sei. Eu não fico contabilizando isso. No Brasil. Mas, fora do Brasil, eu não acredito. Acho que todo mundo está olhando o Brasil neste momento com muita suspeita.

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