Muita ameaça, muita conversa, tanques de guerra, mísseis, declarações de líderes, Putin de um lado, Biden de outro. Mas, afinal, qual é a questão que está gerando essa possível guerra na Ucrânia?
Do professor de pós-graduação em Economia Política Internacional da UFRJ José Luís Fiori, originalmente no Outras Palavras:
Título original: A crise da Ucrânia e o acordo entre Rússia e China
Já
não existe mais um único “critério ético”, tampouco existe mais um
único juiz com poder para arbitrar todos os conflitos internacionais,
com base na sua própria “tábua de valores”. E já não é mais possível
expulsar os “novos pecadores” do “paraíso” inventado pelos europeus,
como aconteceu com os lendários Adão e Eva. Como essa supremacia acabou,
talvez seja possível, ou mesmo necessário, que o Ocidente aprenda a
respeitar e conviver de forma pacífica com a “verdade” e com os
“valores’ de outras civilizações.
J. L. Fiori. O mito do pecado original, o ceticismo ético e o desafio da paz. In: ______. (Org.). Sobre a Paz. Petrópolis: Editora Vozes, 2021, p. 464.
Dois acontecimentos sacudiram o cenário mundial neste início de 2022: o primeiro foi o ultimatum russo,
lançado em meados de dezembro de 2021 e dirigido aos EUA, à OTAN e aos
países-membros da União Europeia, exigindo o recuo imediato da OTAN na
Ucrânia, e propondo uma revisão completa do “mapa militar” da Europa
Central, definido pelos Estados Unidos e seus aliados da Aliança
Atlântica após a vitória na Guerra Fria. O segundo foi a “declaração
conjunta” da Federação Russa e da República da China, no dia 7 de
fevereiro de 2022, propondo uma “refundação” da ordem mundial
estabelecida depois da Segunda Guerra Mundial e aprofundada depois da
vitória dos EUA e de seus aliados na Guerra do Golfo em 1991 [leia aqui,
em inglês]. Os dois documentos propõem uma “revisão” do status quo internacional,
mas o primeiro contém objetivos e exigências imediatas e localizadas,
enquanto o segundo apresenta uma verdadeira proposta de “refundação” do
sistema interestatal “inventado” pelos europeus. Ambos, no entanto,
estão apontando neste momento para uma reconfiguração profunda do
sistema internacional.
No caso do “ultimato russo”, a questão
imediata que está em jogo é a incorporação da Ucrânia pela OTAN, mas o
verdadeiro problema de fundo é a exigência russa de revisão das “perdas”
que lhe foram impostas depois da dissolução da União Soviética
1. Depois
de 1991, a Rússia perdeu 5 milhões de quilômetros quadrados e 140
milhões de habitantes, mas agora se propõe a reduzir essas perdas
expandindo sua influência no seu entorno estratégico e afastando a
ameaça ao seu território, por parte da OTAN e dos Estados Unidos. Esse
ultimatum era perfeitamente previsível e veio sendo anunciado há muito
tempo, pelo menos desde a “Guerra da Geórgia”, em 2008
2. A grande
novidade agora é que a proposta revisionista dos russos deverá avançar
sem guerra, através de um jogo de xadrez extremamente complexo, no qual
se acumulam as ameaças militares e econômicas, mas não deverá haver um
enfrentamento direto, apesar da propaganda e da histeria psicológica
provocada pelos anúncios sucessivos da “invasão que não houve”,
sobretudo da parte dos Estados Unidos e da Inglaterra. A Rússia obteve
uma vitória imediata ao conseguir colocar todos os demais atores
envolvidos em torno de uma mesa para discutir os termos da sua proposta.
E o mais provável é que os seus principais pleitos sejam atendidos, sem
invasão nem guerra. Além disso, nas discussões evidenciaram-se a
divisão entre as potências ocidentais e a falta de iniciativa e
liderança da parte do governo norte-americano, que se restringiu a
repetir a mesma ameaça de sempre, de que imporia novas sanções
econômicas aos russos caso ocorresse a invasão que foi reiteradamente
negada pelos próprios russos, enquanto a iniciativa diplomática passava
quase inteiramente para as mãos dos europeus. Os Estados Unidos não
receberam o apoio que esperavam de seus velhos aliados do Oriente Médio
(nem mesmo de Israel), da Ásia (nem mesmo da Índia), e mesmo da América
Latina (nem mesmo do Brasil). E o que é pior, para os anglo-saxões, tudo
indica que a Alemanha terá um papel fundamental na intermediação
diplomática do conflito, o que envolveria uma reaproximação entre os
alemães e os russos, com a liberação imediata do Gasoduto do Báltico que
sempre teve a oposição dos norte-americanos. Afora o fato que um
eventual sucesso diplomático alemão neste conflito daria à Alemanha uma
centralidade geopolítica dentro da Europa que aceleraria o declínio da
influência dos Estados Unidos entre seus aliados europeus. Neste
sentido, um acordo diplomático “intra-europeu” seria também uma derrota
para os Estados Unidos, mas ao mesmo tempo é impossível imaginar que um
acordo deste tipo possa ter sucesso sem o apoio dos próprios Estados
Unidos e da Otan que é na prática um “braço armado norte-americano”.
Já
no caso do documento apresentado à “comunidade internacional” pela
Rússia e pela China, no dia 7 de fevereiro recém-passado, as
reivindicações específicas e locais dos dois países são bem conhecidas e
não têm maior importância neste contexto. A importância do documento
vai muito além disto, porque se trata de fato de uma verdadeira “carta
de princípios” proposta à apreciação de todos os povos do mundo, contendo
algumas ideias e conceitos fundamentais para uma “refundação” do
sistema internacional criado pelos europeus há quatro séculos. É um
documento que requer leitura atenta e uma reflexão séria, sobretudo
neste momento de desestruturação do “bloco ocidental” e de divisão e
fragilização interna dos próprios Estados Unidos.
O primeiro aspecto que chama atenção nesse documento aparentemente insólito é sua defesa de alguns valores muito caros ao “sistema de Westfália”,
como é o caso de sua defesa intransigente da soberania nacional, e do
direito de cada povo decidir seu próprio destino, desde que respeitado o
mesmo direito de todos os demais povos. Ao mesmo tempo, o documento
defende também algumas das ideias mais destacadas do
“liberal-internacionalismo” contemporâneo, como é o caso da sua defesa
de uma ordem internacional baseada em leis, do seu entusiasmo pela
globalização econômica e o multilateralismo, por sua defesa da “causa
climática” e do desenvolvimento sustentável, e seu apoio irrestrito à
cooperação internacional no campo da saúde, da infraestrutura, do
desenvolvimento científico e tecnológico, do uso pacífico do espaço e do
combate ao terrorismo. De um ponto de vista acadêmico e ocidental,
aliás, esse “documento russo-chinês” lembra muitas vezes o idealismo
internacionalista de um Woodrow Wilson, tanto quanto lembra, em outros
momentos, o idealismo nacionalista de um Charles de Gaulle.
Mas a
surpreendente originalidade desse documento aumenta ainda mais com sua
defesa universal e irrestrita de valores como a liberdade, a igualdade, a
justiça, os direitos humanos e a democracia. Sobretudo quando assume a
defesa da democracia como um valor universal, e não como privilégio de
algum povo em particular ou responsabilidade conjunta de toda a
comunidade internacional, com o reconhecimento simultâneo de que não
existe apenas uma forma de democracia, nem nenhum “povo escolhido” que
possa ou deva impor aos demais algum modelo superior de democracia, como
se fosse uma “verdade revelada” por Deus. E é neste ponto que se
explicita a proposta verdadeiramente revolucionária desse documento: que
se aceite de uma vez por todas que, pelo menos desde o final do século
XX, o sistema interestatal não é mais um monopólio dos europeus e de
algumas de suas ex-colônias, uma vez que ele está formado agora por
várias culturas e civilizações, e que nenhuma delas é superior às
demais, nem muito menos possui o monopólio da verdade e da moralidade3.
Ou seja, esta proposta eurasiana de uma nova ordem mundial rejeita
qualquer tipo de “universalismo expansivo” ou “catequético”, mas aceita
ao mesmo tempo a existência de valores universais4.
Não
haveria nada de original em tudo isso se tais ideias fizessem parte de
um texto acadêmico ou de uma reflexão filosófica pós-moderna, por
exemplo. O que faz a diferença nesse documento não é seu
multiculturalismo; é o fato de que este multiculturalismo aparece aqui
como uma reivindicação e uma proposta universal apresentada e sustentada
pela segunda maior potência atômica do mundo, e pela segunda maior
economia de mercado do mundo. Mais ainda, que seja uma proposta
sustentada por uma potência que faz parte da árvore genealógica da
civilização ocidental e, ao mesmo tempo, por uma potência e uma
civilização que não pertence a esta mesma matriz, nem teve jamais nenhum
tipo de vocação catequética. Sim, porque a China se desfez do seu
Império milenar e só se transformou num Estado nacional no início do
século XX; e foi só no final do século XX que ela se integrou plenamente
ao sistema interestatal, incorporando-se à economia capitalista mundial
numa velocidade e um sucesso extraordinários. Desde então, o Estado
nacional chinês se comporta como todos os demais Estados europeus, mas a
China nunca teve nenhum tipo de religião oficial, e nunca se propôs ser
um modelo econômico, político ou ético universal – e por isso também
nunca se propôs a catequizar o resto do mundo. Pelo contrário, a China
parece fazer questão de se relacionar com todos os povos do mundo
independentemente de regimes políticos, religiões ou ideologias, mesmo
quando seja absolutamente inflexível com relação à defesa nacional de
seus valores tradicionais e interesses de sua civilização milenar.
Por
isso, se for o caso de especular sobre o futuro desta “nova era” que
está nascendo, é preciso ter claro que a China não está se propondo a
substituir os Estados Unidos como centro articulador de algum tipo de
novo “projeto ético universal”. Tudo indica que o avanço desta nova “era
multicivilizacional” já não tem como ser revertido, nem há mais como
devolver o sistema mundial à sua situação anterior, de completa
supremacia eurocêntrica. “E mesmo que o eixo do sistema mundial ainda
não tenha se deslocado inteiramente para a Ásia, o certo é que já se
estabeleceu um novo ‘balanço de poder’ que deslocou a hegemonia
anterior, do projeto universal e do ‘expansionismo catequético’ da
tradição greco-romana e judaico-cristã”5.
1
O Abade de Saint Pierre (1658-1743), filósofo e diplomata francês do
início do século XVIII foi o primeiro a formular a tese que depois foi
retomada por vários outros autores, de que uma das principais causas das
novas guerras é o desejo de reparação ou “revanche” dos derrotados das
guerras anteriores, na sua obra Projeto para tornar perpétua a paz na Europa (Brasília: Ed. UnB, 2003).
2 Fiori, J. L. Guerra e paz. Jornal Valor Econômico, São Paulo, 28 ago. 2008
3 “Some
actors representing but the minority on the international scale
continue to advocate unilateral approaches to addressing international
issues and resort to force, they interfere in the internal affairs of
their states, infringing their legitimate rights and interests…” (Joint Statement of the Russian Federation. And the People’s Republic of China”, en.kremlin.ru/supplement /5770, p. 1).
4 “The
sides call on all States to pursue well-being for all and with these
ends, to build dialogue and mutual trust , strengthen mutual
understanding champion such universal human values as peace,
development, equality, justice, democracy and freedom, respect the
rights of peoples to independently determine the development paths of
their countries and the sovereignty and the security and development
interests of States, to protect the United Nations-driven international
5 Fiori, J. L. A Pax Romana: conquista, império e projeto universal. In: ______. (Org.) Sobre a Paz. Petrópolis: Editora Vozes, 2021, p. 131.
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